Uma agência de turismo foi condenada a indenizar, em quase R$ 32 mil, uma família do Distrito Federal que contratou uma viagem para esquiar nos Alpes italianos, mas se deparou com montanhas sem um floco de neve sequer. O montante inclui metade do valor do pacote – pouco mais de R$ 15,7 mil – e…
Após integrantes da Sociedade Cruz Santa do Axé Opô Afonjá ingressarem com uma notícia-crime contra a psicóloga Graziela Domini, companheira da ialorixá Mãe Stella de Oxóssi, com a justificativa de buscar preservar o patrimônio do terreiro, em dezembro de 2017, um novo capítulo do imbróglio foi escrito. Desta vez, Domini que entrou com uma ação…
A Justiça Federal agendou as datas do leilão do triplex atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel fica na praia de Guarujá, litoral paulista. O primeiro leilão está marcado para o dia 15 de maio, às 14h, e a segundo 22 de maio. Em fevereiro deste ano,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu nesta sexta (9) o pedido liminar de prisão domiciliar apresentado pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso desde o fim do ano passado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a defesa, questões humanitárias e riscos à saúde do parlamentar…
O procurador Athayde Ribeiro Costa, do Ministério Público Federal, afirmou nesta sexta-feira, 9, que o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda/Governos Lula e Dilma) foi o ‘porta-voz’ de propinas sobre as obras da Usina de Belo Monte para o ex-ministro da Fazenda da ditadura Antonio Delfim Netto, para o PT e para o MDB. Delfim Netto e seu…
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia quer a imediata reabertura da Escola Municipal Almerinda Pereira, localizada no Quilombo Engenho da Cruz, em Cachoeira, no recôncavo baiano. A recomendação foi encaminhada à Prefeitura Municipal de Cachoeira nesta quinta-feira (8) a fim de que todos os alunos da comunidade possam voltar a frequentar a instituição…
O Ba-Vi do dia 18 de fevereiro terá mais um capítulo nesta sexta-feira (9), às 18h, quando ocorrerá o julgamento dos eventos do clássico em segunda instância, no Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJD-BA). Na sessão, serão julgados os recursos entregues por Vitória, Bahia e pela procuradoria. O julgamento deve…
As Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) da Bahia remeteram à Justiça mais de sete mil inquéritos referentes à violência contra a mulher em 2017. De acordo com a Polícia Civil, houve um aumento de 20% no número de inquéritos em relação ao ano de 2016. Com objetivo de prestar assistências às vítimas de…
Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, e Ana Carolina Jatobá, com sentença de 26 anos e 8 meses pela morte da enteada Isabela Nardoni, estão temporariamente em liberdade desde a manhã desta quinta (8). Com penas em regime semiaberto, elas foram beneficiadas pela antecipação da saída temporária para…
O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, julgou procedente o pedido de um escritório de advogados e determinou, em decisão liminar, a suspensão da exigibilidade da contribuição especial de sociedades perante a Ordem dos Advogados do Brasil/SP. Documento – A DECISÃO As informações foram divulgadas pelo Núcleo de Comunicação…
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