Para melhorar a qualidade do atendimento ofertado ao consumidor, lojas, quiosques e balcões que prestem serviços do segmento de telefonia em Salvador terão de atender o cliente no prazo de até trinta minutos. Para orientar os estabelecimentos comerciais sobre a exigência – prevista na lei municipal 9225 de junho deste ano -, a Diretoria de…
Duas representações foram protocoladas na Procuradoria-Geral da República (PGR), na última segunda-feira (17), contra o presidente Michel Temer (PMDB). Nelas, PSOL e Rede pedem uma investigação a respeito da liberação de emendas parlamentares pouco antes da votação da denúncia de corrupção passiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Para membros dos partidos,…
O Ministério Público aceitou a denúncia de homicídio simples, que coloca como réu o cunhado de Ana Hickmann, Gustavo Corrêa. O ‘fã’ da apresentadora, Rodrigo de Pádua, foi morto logo após atirar na esposa de Gustavo, e ameaçar a apresentadora, em um hotel da capital mineira. De acordo com informações do G1 Minas Gerais, a…
Nos dias 7 e 14 de agosto, Salvador vai receber o leilão da 2ª e 8ª Vara de Juizado Especial, executados pelo leiloeiro oficial Rodrigo Brandel, no Fórum do Imbuí. O evento acontece às 13h, presencial e eletronicamente, com valores que chegam a até 40% de desconto. Com mais de 30 imóveis em diversas regiões…
Uma pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a relação entre a superpopulação do sistema carcerário e o funcionamento da justiça criminal. O Brasil tem a quarta maior população prisional do mundo – cerca de 622 mil pessoas – e o reflexo do trabalho das varas criminais do país no encarceramento será…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou Antônio Carlos Araújo dos Santos, Luzimario da Conceição dos Santos e Gilson Liberato de Miranda por crime financeiro. Os três são acusados de ajudarem Ana Cecília Pinheiro da Cunha (falecida), então presidente da Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar Sem Terra (ATFST) a obter R$ 1 milhão…
O Tribunal de Justiça de Bahia (TJ-BA) realizou na manhã desta segunda-feira (17) uma reunião com integrantes de outras instâncias jurídicas com o intuito de ajustar os detalhes da edição deste ano da Semana Nacional de Conciliação. O evento anual acontecerá mais uma vez na última semana de novembro com o objetivo de promover a…
Autoescolas espalhadas por todo o Brasil impetraram aproximadamente 500 ações no Judiciário para discutir a legalidade de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece a obrigatoriedade de utilização de simuladores de direção veicular no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A resolução 543/2015 do Contran determinou a necessidade de se fazer “cinco…
A madrasta da menina Isabella Nardoni conseguiu na Justiça o direito a cumprir parte da pena no regime semiaberto. Desta forma, Anna Carolina Jatobá deixará a penitenciária diariamente para trabalhar e deverá retornar todas as noites para dormir no local. Ela está presa no presídio de Tremembé, em São Paulo. A progressão do regime foi…
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou o pedido da defesa do ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), para anular o pedido de mandado de busca e apreensão contra o peemedebista baiano na Operação Cui Bono?, que apura fraudes em financiamentos da Caixa Econômica Federal. De acordo…
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