A OAB da Bahia realizou, na manhã de quinta-feira (31), um desagravo em favor da advogada Marília Gabriela Rêgo Vianna, cujas prerrogativas foram violadas pela delegada Daniele Monteiro e pelo investigador de polícia Luiz Alberto. Aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB-BA, durante sessão administrativa realizada no último dia 17, o desagravo foi realizado…
O homem que havia sido preso nesta semana por ejacular em uma mulher dentro de um ônibus e depois foi solto pela Justiça de São Paulo, foi detido novamente na manhã deste sábado (2) ao atacar outra passageira dentro de um coletivo na região da Avenida Paulista, centro da capital. As informações foram confirmada ao…
Em uma ação declaratória de inexistência de débito, à qual se atribuiu o valor de R$ 34,99, o juiz de Direito Paulo de Tarso Carpena Lopes, de Alto Petrópolis/RS, fixou honorários de 20% sobre o valor da ação, algo em torno de R$ 7. No caso, a parte autora narrou que tem um celular no plano pré-pago…
A desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira foi eleita, na manhã desta sexta-feira (1º), presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) da Bahia. Atual vice-presidente, ela vai presidir o tribunal no biênio 2017-2019 como sucessora da desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento. Na ocasião também foram eleitas a desembargadora Débora Maria Lima…
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu a Assembleia Geral Extraordinária dos acionistas da JBS, marcada para esta sexta (1º). A determinação atende a um recurso da FB Participações, empresa da família Batista, que é acionista majoritária do frigorífico. O agravo de instrumento foi pedido após a decisão juiz Hong Kou Hen,…
Na última quinta-feira, o prefeito ACM Neto (DEM) sancionou, sem nenhum veto, o regime disciplinar da Guarda Civil Municipal, pauta aprovada em votação relâmpago no início do mês na Câmara Municipal. Mas para o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindseps), a medida foi um erro e a entidade vai recorrer à justiça. Ao Jornal da Metrópole, o…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa de executivos da JBS que fizeram delação premiada e concedeu prazo adicional de 60 dias para envio de informações complementares ao acordo, como provas que confirmariam as acusações feitas a políticos. O prazo inicial de 120 dias estipulado no acordo terminou…
A 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador negou o pedido de tutela cautelar proposto pelo Ministério Público, que pediu a suspensão temporária do serviço de transporte de passageiros entre os terminais marítimos de Salvador e Vera Cruz, após o acidente que deixou 19 pessoas mortas. A travessia segue em operação nesta sexta-feira. O Tribunal de Justiça…
A Faculdade Baiana de Direito realiza na próxima segunda-feira (4), a 9ª edição do Fórum de Teses da instituição. O evento acontece das 9h às 18h, no Fiesta Convention Center, no Itaigara. Aberto ao público, o Fórum de Teses vai reunir juristas, advogados, professores e estudantes de Direito, para discutir questões relacionadas à natureza jurídica…
O Ministério Público vai recomendar que as Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher (Deams) passem a atender também as mulheres trans nas suas unidades, sendo beneficiadas pela Lei Maria da Penha, independentemente de alteração do nome no registro civil ou da realização de cirurgia. A deliberação foi tomada nesta quinta, 31, durante a audiência pública…
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