Ficaram para trás os tempos em que a prisão de Guantânamo parecia viver os seus últimos dias. A mudança de governo nos Estados Unidos, há pouco mais de um ano, deu uma sobrevida à polêmica penitenciária que agora, em vez encarar a demolição, recebe recursos para a modernização das instalações. Na recente solicitação orçamentária, que…
O susto, a dor e o luto diante da perda repentina e violenta de um familiar fazem com que as pessoas fiquem sem saber como resolver algumas situações. Para acolher e orientar quem passa por este momento delicado, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lança, na próxima quarta-feira, dia 7 de março,…
“Não há que se falar na existência de mero dissabor e ‘indústria do dano moral’ ante a evidente falha na prestação do serviço.” Com esse entendimento, o juiz auxiliar Milton Delgado Soares, da da 20ª vara Cível do TJ/RJ, condenou um banco a indenizar, por dano moral, um consumidor vítima de fraude em boleto. O…
Os advogados e advogadas da cidade de Gandu, no sul da Bahia, têm motivos pra comemorar. A partir de agora, os profissionais nomeados para representarem pessoas juridicamente necessitadas terão seus honorários pagos. O presidente da subseção da OAB-BA no município, Filipe Carneiro, explica que por não existir Defensoria Pública na cidade os advogados que trabalham…
A empresa BRF, gigante do setor de carnes, é o novo alvo da Operação Carne Fraca, batizada de “Trapaça”. A nova fase da investigação foi deflagrada hoje pela Polícia Federal. Desde as 6h são cumpridos 91 mandados decretados pela Justiça Federal do Paraná. Onze pessoas estão com ordem de prisão temporária e 27 de condução…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove uma série de debates para marcar o Dia Internacional da Mulher. Abuso sexual nos transportes públicos e feminicídio são algumas das temáticas que serão abordadas nesta segunda-feira (5), das 13h30 às 17h30, no auditório do edifício-sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia. O evento será aberto…
Mesmo com o alvará de soltura expedido, o preso Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, não saiu do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas, como o previsto nesta quinta-feira (1°). De acordo com a defesa, foi verificado um impedimento judicial que acabou não permitindo a saída dele para cumprir a pena em regime…
Uma liminar deferida pela juíza substituta de 2º grau, Janete Fadul de Oliveira, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), garante aos detentos do Conjunto Penal de Serrinha o direito a visitas. O pedido foi impetrado pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) em um mandado de segurança. De acordo com o…
A desembargadora Carmem Lucia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), condenou o deputado estadual Marco Prisco (PPS) a pagar R$ 60 mil de multa por colocar outdoors em estradas da Bahia. A ação foi movida pelo PT da Bahia e apontava que o parlamentar fazia propaganda eleitoral antecipada. O entendimento foi acatado…
Defensores públicos não precisam de inscrição na OAB para trabalhar. De acordo com decisão desta quinta-feira (1º/3) da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, embora a atividade de defensor seja “muito semelhante” à dos advogados, não são iguais, já que os defensores têm regime disciplinar próprio e dependem de concurso para ingressar na carreira.…
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