Governo pede que STF libere ações policiais dentro de universidades

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize realização de operações policiais em universidades públicas e privadas para apurar irregularidades eleitorais. O caso está com a ministra Cármen Lúcia, relatora no STF. A AGU opinou dentro de ação apresentada antes do segundo turno da eleição do ano passado pela procuradora-geral da República…

Defesa de Flávio Bolsonaro tenta bloquear investigação na Justiça pela 3ª vez

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) propôs a terceira medida contra a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) sobre crimes cometidos no gabinete que ocupava  na Assembleia Legislativa local (Alerj). A defesa do ex-deputado apresentou na semana passada um pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra a decisão…

OAB-BA vai fazer defesa de unidades contra desativação pelo TJ

A Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) volta a discutir nesta quinta-feira (30) a proposta de desativação de aproximadamente 20 comarcas de entrância inicial. De acordo com uma planilha que circula nos grupos de Whatsapp na manhã desta quarta-feira (29), as comarcas desativadas serão Antas, Belo…

Justiça dá 15 dias para prefeitura explicar carros oficias em campanha de Zé Ronaldo

Relator do processo que investiga suposto uso de carros oficiais da prefeitura de Salvador durante a campanha de Zé Ronaldo ao governo do Estado, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano deu 15 dias para que a prefeitura explique se veículos flagrados pelo Metro1 eram contratados mesmo pela administração pública. Em despacho assinado no dia 16 deste mês,…

Para evitar ‘boatos’, TJ-BA vai monitorar redes sociais e equipamentos de juízes e servidores

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, assinou um decreto que pode ser interpretado como um sinal de restrição de liberdade de expressão para servidores e magistrados. O texto foi publicado nesta terça-feira (28) e ocorre após o presidente do TJ anunciar que investiga um suposto relacionamento de desembargadores com…