Defensoria Pública orienta equipe de atendimento da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na área da defesa do consumidor foi tema de palestra nesta quinta-feira, 6, na sede da Coordenadoria de Defesa do Consumidor do Município de Salvador – Codecon, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Ordem Pública – Semop. “O objetivo da Defensoria ao realizar atividades…

Após audiência, defesa de Geddel diz que prisão não possui fundamento

Após a audiência de custódia que teve nesta quinta-feira (07) o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), o advogado do peemedebista, Gamil Föppel, publicou uma nota na qual se diz convicto que a liberdade do peemedebista será “restituída em breve” caso a Justiça opte por respeitar a “legalidade estrita”. “Consigna-se, ainda, que a decisão de somente…

Presidente da CCJ rejeita audiência com Janot sobre denúncia contra Temer

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), rejeitou nesta quinta-feira (6) os requerimentos que pediam audiência com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tratar da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Pacheco ainda recusou outros requerimentos semelhantes, que pediam audiências com alguns políticos, entre…

TJ-BA decide desativar 33 comarcas de cidades do interior do estado

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (5), a desativação de 33 comarcas de cidades do interior do estado. De acordo com o órgão, a medida está alinhada com a Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências para extinção,…