Em petição, advogado pede que ‘capeta’ cuide de quem aprovou PJE

As queixas dos advogados em relação ao Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) parecem não ter fim. Um advogado, que não teve o nome revelado, despachou petição em que critica o dispositivo. As declarações viralizaram na internet. “Em razão deste sistema de peticionamento eletrônico ser ridículo, fraco e insuficiente para…

Vicente Buratto é escolhido em lista tríplice para vaga de juiz efetivo do TRE-BA

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou o advogado Vicente Oliva Buratto como novo juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9). Buratto foi escolhido para a Corte Eleitoral baiana após compor lista tríplice, que também contou com os nomes de…

Operação de combate à pornografia infantil cumpre três mandados na Bahia

A oitava fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). A ação faz parte de uma mobilização nacional para combater crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet e cumpre 176 mandados em…

Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza cultivo de maconha para fins medicinais

Por apenas um voto de diferença, foi aprovado na Comissão Especial da Câmara nesta terça-feira (8), o projeto de lei que autoriza o cultivo de maconha no Brasil para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. Com a bancada bolsonarista se opondo fortemente à proposta, a votação terminou empatada em 17 a 17. O desempate acabou sendo feito…

MPF pede que Sikêra Júnior pague R$ 2,2 milhões por discurso de ódio às mulheres

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na última sexta-feira (4) uma ação civil pública pedindo que o apresentador Sikêra Júnior seja condenado a pagar R$ 2,2 milhões em “dano moral coletivo decorrente de discurso de ódio às mulheres”. As informações são do jornal O Globo. A ação apresentada pelo MPF se refere a um episódio…

MPT abre investigação para apurar denúncias contra Rogério Caboclo

O Ministério Público do Trabalho abriu uma investigação contra o ex-presidente da CBF, Rogério Caboclo, por conta das denúncias de abuso sexual feitas contra ele por uma funcionária da entidade. Em nota, o órgão informou que a denúncia foi enviada a um dos membros da Coordenadoria Regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho…