Promotor saudita aponta que morte de jornalista foi premeditada

O procurador-geral da Arábia Saudita disse que as provas entregues pela Turquia indicam que o assassinato do jornalista dissidente saudita Jamal Khashoggi foi premeditado, um sinal que Riad está se afastando de uma afirmação anterior de que a morte foi um acidente. Em um comunicado divulgado pela agência oficial Saudi Press, o procurador-geral disse que a conclusão…

OAB-BA e TRE-BA firmam termo de cooperação para que presos provisórios possam votar

A OAB da Bahia firmou um termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia para garantir que os presos provisórios e adolescentes internados em estabelecimentos no estado possam votar. O documento foi assinado pelo presidente da Seccional, Luiz Viana Queiroz, e o presidente do TRE-BA, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na…

Corregedor pede que ministro do TST explique encontro com Bolsonaro

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou explicações do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que informe sobre seu encontro com o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, no último dia 22. Foi instaurado um ofício de pedido de providências. O ministro do TST terá…

TSE atende a menos de 1/3 das ações para tirar conteúdo da web

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu menos de um terço dos pedidos de remoção de conteúdo da internet feitos pelos candidatos à Presidência. Mapeamento do Estadão/Broadcast mostra que, de 37 ações, 11 foram atendidas pelos ministros. A análise das decisões foi feita com base nas ações levantadas pela área técnica do tribunal a pedido do…

MP Militar diz que não pode investigar ataques de coronel a ministra do STF

O Ministério Público Militar informou ontem (24) que não tem competência para analisar as declarações do coronel da reserva do Exército Antônio Carlos Alves Correia, que ameaçou ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo o órgão, por não se tratar de crime militar, o caso deve ser apurado pelo Ministério Público Federal, na esfera da Justiça comum.…

DEM vai acionar TRE-BA contra empresas de coletivos que circulam com adesivos do PT

O deputado federal e presidente do DEM na Bahia, José Carlos Aleluia, anunciou nesta quarta (24) que vai acionar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para denunciar as empresas dos ônibus que circulam em Salvador com adesivos do PT no para-brisa. O democrata argumenta que a circulação dos coletivos é uma concessão de transporte público e…

Bolsonaro não entrega à Justiça detalhes de gastos do 1º turno

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, ainda não informou à Justiça Eleitoral, de forma discriminada, os gastos da campanha. Em menos de uma semana do segundo turno das eleições, o presidenciável declarou pagamentos realizados a apenas seis pessoas: o coordenador financeiro, dois auxiliares, dois seguranças e a intérprete de libras. De…