‘A primeira vez com um negão não dói’: promotor insulta defensora em júri de Feira

Uma defensora pública da cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, relatou ter sofrido assédio por parte de um promotor de Justiça durante uma plenária no Tribunal de Justiça do município. O G1 conversou com a defensora Fernanda Morais nesta sexta-feira (5). Ela contou que a situação aconteceu na quinta-feira (4),…

Moro orientava ilegalmente ações da Lava Jato, revelam Veja e The Intercept

A revista Veja, em parceria com o site The Intercept Brasil, divulga mensagens inéditas mostrando que o ex-juiz Federal Sergio Moro, atual ministro da Justiça, cometeu irregularidades enquanto magistrado. São fatos gravíssimos sobre a atuação de Sergio Moro. Veja a reportagem da revista Veja. Os jornalistas Glenn Greenwald, Edoardo Ghirotto, Fernando Molica, Leandro Resende e Roberta Paduan assinam reportagem…

TRT5 declara inconstitucionalidade em dois parágrafos da Reforma Trabalhista

O Órgão Especial do TRT5 declarou a inconstitucionalidade dos dois parágrafos introduzidos pela Reforma Trabalhista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto obriga o trabalhador que faltar à audiência inicial do processo a pagar custas, mesmo sendo beneficiário da justiça gratuita, além de estabelecer como pré-requisito para ajuizamento de nova demanda o cumprimento…

Bolsonaro escolhe Carlos Mário Velloso Filho para vaga no TSE

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) escolheu o subprocurador-geral do Distrito Federal, Carlos Mário Silva Velloso Filho, para a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi o terceiro da lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), composta por advogados indicados para a vaga de ministro substituto. A candidata com mais votos foi…

Concurso para juiz leigo do TJ-BA tem valor de contrato elevado em mais de 1300%

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contratou a empresa Cebraspe para realização do concurso público para conciliadores e juízes leigos. Neste certame, serão ofertadas 724 vagas. O que chama a atenção do edital é o valor da contratação, sem licitação: R$ 2,1 milhões. Os juízes leigos e conciliadores atuam nos Juizados Especiais. Em dezembro…