A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou na última sexta-feira (5) o pedido da Avianca para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que inviabilizou o leilão de slots da companhia, previsto para o próximo dia 10. No pedido de suspensão,…
A segunda-feira que marca o quinto mês do incêndio no Ninho do Urubu dá início a uma semana que promete apresentar fatos novos nas conversas por indenizações pelas vítimas fatais da tragédia. Com três acordos assinados, o Flamengo tem negociações travadas com oito famílias, e os representantes de Rykelmo projetam entrar na Justiça contra o…
Uma defensora pública da cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, relatou ter sofrido assédio por parte de um promotor de Justiça durante uma plenária no Tribunal de Justiça do município. O G1 conversou com a defensora Fernanda Morais nesta sexta-feira (5). Ela contou que a situação aconteceu na quinta-feira (4),…
A família do ex-sócio da banda Black Stylle, William Oliveira, que não resistiu e morreu após levar dois tiros no último dia 23 de junho, durante uma festa de São João em Santo Antônio de Jesus, entrou com uma ação indenizatória de R$ 1 milhão contra o empresário e digital influencer Iuri Sheik. Ele é o…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4), durante sua live semanal no Facebook, que trabalhou numa fazenda, no interior de São Paulo, durante a infância. Segundo o presidente, na época seu pai administrava uma propriedade na região de Eldorado Paulista, no Vale do Ribeira, onde ele e os irmãos faziam trabalhos na lavoura. “Eu,…
A revista Veja, em parceria com o site The Intercept Brasil, divulga mensagens inéditas mostrando que o ex-juiz Federal Sergio Moro, atual ministro da Justiça, cometeu irregularidades enquanto magistrado. São fatos gravíssimos sobre a atuação de Sergio Moro. Veja a reportagem da revista Veja. Os jornalistas Glenn Greenwald, Edoardo Ghirotto, Fernando Molica, Leandro Resende e Roberta Paduan assinam reportagem…
O Órgão Especial do TRT5 declarou a inconstitucionalidade dos dois parágrafos introduzidos pela Reforma Trabalhista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto obriga o trabalhador que faltar à audiência inicial do processo a pagar custas, mesmo sendo beneficiário da justiça gratuita, além de estabelecer como pré-requisito para ajuizamento de nova demanda o cumprimento…
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) escolheu o subprocurador-geral do Distrito Federal, Carlos Mário Silva Velloso Filho, para a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi o terceiro da lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), composta por advogados indicados para a vaga de ministro substituto. A candidata com mais votos foi…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contratou a empresa Cebraspe para realização do concurso público para conciliadores e juízes leigos. Neste certame, serão ofertadas 724 vagas. O que chama a atenção do edital é o valor da contratação, sem licitação: R$ 2,1 milhões. Os juízes leigos e conciliadores atuam nos Juizados Especiais. Em dezembro…
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