O cantor Victor Chaves, que fazia dupla com Léo, foi condenado em primeira instância na acusação de agressão contra a mulher dele, em Belo Horizonte. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma pena foi fixada no dia 29 de novembro, estabelecendo o cumprimento de 18 dias de prisão em regime…
A advocacia baiana com inscrição regular na Seccional já pode converter pontos acumulados em compras em descontos na anuidade. A Seccional lançou, nesta terça-feira (14), em parceria com a Caixa dos Advogados, o link para adesão ao Anuidade Zero, programa disseminado pela OAB Nacional, que oferece descontos para a classe. O programa, que já funciona em…
Por determinação da conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou entre os dias 8 e 13 de janeiro uma inspeção extrajudicial nos cartórios de registros de imóveis de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, no oeste do…
Antes prevista para ser entregue nesta quarta-feira (15), a proposta sobre a implementação do juiz das garantias teve prazo adiado. Isso porque o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, estendeu o prazo de funcionamento do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo,…
A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Ele foi acusado de caluniar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Na denúncia, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira pedia o afastamento de…
O secretário de Mobilidade de Salvador, Fabio Mota, estimou hoje (14), na Rádio Metrópole, que até o dia 13 de fevereiro a prefeitura vai publicar a regulamentação dos aplicativos como Uber, 99 e etc. “Tivemos a lei aprovada na Câmara Municipal, mas o aplicativo ainda não está regulamentado. A regulamentação é o detalhamento da lei. Criamos…
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado. O resumo do PL foi aprovado pelo plenário do TJ-BA no dia 18…
O Ministério da Economia publicou a portaria 950/20, que edita normas complementares ao contrato de trabalho verde e amarelo. De acordo com a portaria, as condições de elegibilidade do trabalhador ao contrato de trabalho verde e amarelo devem ser observadas no momento da celebração do contrato, considerando o limite máximo de idade de vinte e nove…
Em meio à queda da cobertura vacinal e reaparecimento de doenças erradicadas, como o sarampo, casos de famílias que não vacinam os filhos têm chegado à Justiça, que passou a determinar imunização das crianças. Nos últimos seis meses, houve ao menos três episódios no País. Especialistas explicam que a vacinação é um direito previsto no…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam os processos administrativos de titulação e a demarcação do território de identidade quilombola do Tabuleiro da Vitória. O terreno é localizado no município de Cachoeira, a 117 km de Salvador.…
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