O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) divulgou o edital de venda direta do andar térreo do prédio anexo ao San Marino Hotel, localizado no bairro da Barra (Av. Oceânica, 889, esquina com a rua Dr. Arthur Neiva), em Salvador. O bem, que pode ser adquirido pelo lance mínimo de R$ 1 milhão, possui…
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz , protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) , na tarde desta quarta-feira, interpelação para que o presidente Jair Bolsonaro explique as declarações sobre a morte do pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar. O pedido é assinado por doze ex-presidentes da entidade. Na segunda-feira, Bolsonaro afirmou que se o…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar, entre os dias 10 e 18 de agosto, mutirões de atendimento para acelerar o recadastramento biométrico em cidades do interior do estado. Os primeiros municípios serão Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Itaguaçu da Bahia e Capela de Alto Alegre. As localidades contempladas têm registrado baixos índices de…
Mais de 750 advogados pediram o afastamento do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça. No abaixo-assinado, os advogados demonstram preocupação com a democracia e com a liberdade de expressão no país. Entre os signatários estão os juristas Lenio Streck; Geraldo Prado; Celso Antônio Bandeira de Mello; os advogados Alberto Toron; Aury Lopes; Marco Aurélio…
O juiz federal substituto André Jackson de Holanda Maurício Júnior, da 1ª vara Cível da SJ/BA, estipulou um prazo de cinco dias para que o presidente Bolsonaro e seu filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro, se expliquem sobre a possível nomeação do parlamentar como embaixador do Brasil nos EUA. O despacho foi proferido nesta segunda-feira, 29.…
Doze casais LGBT trocarão alianças em casamento coletivo nesta sexta-feira, 2, em Salvador. A ação é realizada por uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e irá proporcionar tanto a garantia de um direito como a concretização de um sonho para os pares envolvidos. A cerimônia do Casamento Coletivo LGBT de…
A Polícia Civil de São Paulo investiga se a modelo Najila Trindade Mendes de Souza cometeu falsa comunicação de crime ou denunciação caluniosa contra o jogador Neymar. Segundo o portal G1, o diretor do Departamento Polícia Judiciária (Decap), Albano de Paula Santos, disse nesta terça (30) que “todo mundo que movimenta o estado, a polícia, por…
Vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de Damaraes Alves, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos vai expedir no fim de agosto a certidão de óbito do ex-militante de esquerda Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, que morreu vítima da ditadura. Segundo…
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) protocolou, na quinta-feira 25, um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O documento, entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é motivado pela decisão do ministro de suspender todos os processos judiciais instaurados sem a autorização da Justiça que envolvam dados compartilhados pelo Conselho de Controle…
O Shopping Paralela firmou nessa segunda-feira (29) um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) assumindo o compromisso de garantir a segurança e estabilidade do seu estacionamento. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, o shopping afirma que as obras de reparo do piso do pavimento G2 já foram concluídas. O piso apresentou…
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