PF deflagra nova fase da Operação Appius em escritórios de advocacia de São Paulo e Brasília

A Polícia Federal (PF) deflagra mais uma operação na manhã desta sexta-feira (29). Desta vez, os mandados são cumpridos em Brasília e na cidade de São Paulo. Segundo nota da própria corporação, se trata de uma ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) na nova fase da Operação Appius. Os agentes cumpres dois mandados…

Número de medidas protetivas cresce quase 80% em Salvador

Quando foi assassinada a tiros, em Cachoeira, no Recôncavo, a estudante universitária Elitânia de Souza da Hora, 25 anos, tinha uma medida protetiva concedida pela justiça contra seu ex-namorado, Alexandre Passos da Silva Góes. Para a desembargadora, Nágila Maria Sales Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça…

MPF pede reparação a familiares de vítimas do acidente da Chape

As 68 vítimas brasileiras (quatro sobreviventes e 64 falecidas) do acidente aéreo com o avião da Chapecoense até agora não receberam as indenizações. A tragédia completará três anos nesta sexta-feira (29) e o Ministério Público Federal (MPF) de Chapecó entrou com uma ação civil pública para tentar reparar os danos morais e materiais em favor…

STF libera uso de dados financeiros sigilosos sem aval da Justiça

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 28, autorizar o compartilhamento de informações sigilosas da Receita com o Ministério Público e a Polícia Federal, sem necessidade de prévia autorização judicial. O placar elástico representa uma derrota para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que em julho determinou a suspensão nacional…

Procurador deixa ouvidoria-geral após dizer que ‘escravidão foi porque o índio não gosta de trabalhar’

O procurador do Ministério Público do Pará Ricardo Albuquerque pediu afastamento do cargo de ouvidor-geral da instituição após dizer, durante palestra na sede da instituição, que a escravidão de negros aconteceu no Brasil porque “índio não gosta de trabalhar”. — Esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar,…

PF prende ex-presidente do TJ-BA em nova fase da operação Faroeste

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, na manhã de hoje (29), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nova fase da Operação Faroeste. As informações são do jornal O Globo. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, que é…

STF julga constitucionalidade de leis que permitem estado da Bahia usar depósitos judiciais

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 6 de dezembro uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pede que o Estado da Bahia seja impedido de usar recursos vindos de depósitos judiciais para pagar precatórios e custear o fundo previdenciário dos servidores estaduais. A ação, de autoria da Procuradoria-Geral da…

Polícia Civil faz oferta de delação premiada a suspeitos da morte de Marielle Franco

A Polícia Civil do Rio de Janeiro fez uma oferta de acordo de delação premiada aos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes no ano passado. A informação foi divulgada pela revista Veja. Os investigadores querem, em troca de benefícios, como…