Juíza determina busca e apreensão de mais de 2 milhões de santinhos com Lula na Bahia

A juíza Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, determinou a busca e apreensão de todo e qualquer material de campanha que apresente o ex-presidente Lula (PT) como candidato a presidente. A denúncia foi feita pelo prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, em entrevista à Rádio Metrópole. O petista foi…

Após postagem, filho de Bolsonaro é acionado por apologia à tortura

O vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do candidato á Presidência, Jair Bolsonaro, foi acionado pela oposição na Comissão de Ética da Câmara do Rio sob acusação de apologia à tortura. Parlamentares da oposição entraram com denúncia contra a divulgação de imagem que simula um homem torturado. A foto foi publicada no “stories” (são mensagens com…

Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial

O Órgão Especial do TRF da 3ª região declinou de sua competência para julgar um juiz do Trabalho denunciado pelo crime de lesão corporal qualificada por violência doméstica. Por maioria, os magistrados aplicaram o novo entendimento do STF – que limita foro privilegiado a crimes durante e em função do cargo – e destacaram que seria anti-isonômico…