A Semana da Execução (CSJT) e da Conciliação (CNJ), realizada exclusivamente de forma remota entre os dias 30 de novembro a 4 de dezembro no TRT da Bahia, movimentou um valor total de R$ 43.734.693,30 (R$ 22.821.723,41 no 1º Grau e R$ 20.912.969,97 no 2º Grau) em 707 acordos homologados (257 no 1º Grau e…
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro, decidiu que o chefe do Executivo deve ser ouvido pela Polícia Federal. Caberá ao plenário da corte definir se o interrogatório será presencial ou por escrito. O depoimento de Bolsonaro é a última diligência da…
Com o aumento no número de casos de Covid em todo o estado do Rio e poucos leitos disponíveis, muitas pessoas têm recorrido à Justiça para conseguir uma vaga em uma UTI, principalmente na capital. Só em novembro, durante o plantão noturno, foram 36 ações judiciais com pedidos de transferência para unidades hospitalares dedicadas à Covid. Esse…
A advogada de Dani Calabresa e de outras cinco mulheres que acusam o ator e diretor Marcius Melhem de assédio sexual e moral deu uma entrevista exclusiva ao jornalista Roberto Cabrini. Na reportagem, veiculada na edição deste domingo (6) do Domingo Espetacular (RecordTV), ela falou sobre o fato de Melhem ter dito que vai processá-la. “Eu…
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, o caminho natural para o Brasil deverá ser adotar o voto facultativo. Ele analisou, em entrevista à Folha de S. Paulo, neste domingo (6) que a cada eleição o modelo se faz presente, por causa do crescente número de abstenções ano após ano. “Acho…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021. O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes, o plenário já havia formado maioria para barrar uma…
Por conta da antecipação dos feriados estaduais e municipais, adotada no mês de maio, como medida de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), o expediente no Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) será normal na próxima segunda e terça-feira (07 e 08/12). Conforme o Decreto Judiciário n° 300, de 23 de maio de 2020, o Desembargador Presidente…
O diretor da 7ª Vara Federal do Rio e auxiliar direto de Marcelo Bretas, Fernando Pombal, disse à Polícia Federal que, no último dia 10, recebeu uma carta em que o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho disse que “acabaria com a vida pessoal” e com a carreira do juiz da Lava Jato. Nythalmar é investigado pela…
Os membros e servidores do Ministério Público terão direito a um programa de assistência à saúde suplementar. O programa foi aprovado pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na última quarta-feira (2) e permite o pagamento de reembolso de tratamentos. O texto foi relatado pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira. Para o relator, o…
Os apresentadores do Jornal Nacional, William Bonner e Renata Vasconcellos, foram intimados pela Polícia Civil do Rio para depor sobre a suspeito de um crime de desobediência à decisão judicial em relação a publicações sobre o “Caso Queiroz”, a investigação das “rachadinhas” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. A informação é…
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