A eleição do novo defensor público geral da Bahia será feita por votação eletrônica, no dia 29 de janeiro de 2021. A medida foi aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) diante da pandemia do coronavírus. O sistema já foi utilizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e do Maranhão e…
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou que o supermercado Atacadão, do grupo Carrefour, aplique imediatamente punições a empregados que cometam qualquer discriminação contra colegas, como racismo. A decisão foi tomada ontem (30) no contexto de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, que denuncia, além de racismo, outras práticas discriminatórias em…
O Ministério Público (MP) de São Paulo denunciou nesta segunda-feira (30) à Justiça a mulher que aparece em um vídeo nas redes sociais ofendendo e agredindo funcionários e clientes de uma padaria na Zona Oeste de São Paulo, no dia 20 de novembro. Lidiane Brandão Biezok, de 45 anos, é acusada por injúria racial, lesão corporal e homofobia. Ela chegou a ser…
O Superior Tribunal de Justiça lançou nesta segunda-feira (30) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa atende à Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a divulgar em seus sites informações de fácil acesso ao cidadão a respeito das novas regras. A…
A Diretoria da OAB da Bahia assinou, nesta segunda-feira (30), o contrato de construção da sede da Subseção de Lauro de Freitas. Em uma cerimônia simples, respeitando os limites impostos pela pandemia do novo coronavírus, as diretorias da Seccional e da Subseção se reuniram no Clube dos Advogados e firmaram o acordo para realização desse…
O Ministério Público Federal (MPF) vai deflagrar nos próximos dias a sexta fase da Operação Faroeste, com foco exclusivo em filhos de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Todos os principais alvos são suspeitos de tráfico de influência dentro do esquema de venda de sentenças na Corte. Segundo apurou a Satélite, a equipe…
Em Campos dos Goytacazes/RJ, uma fotógrafa que foi contratada através de permuta para cobrir um casamento e, ao chegar ao local do evento, se recusou a fazer as fotos por se tratar de casal homoafetivo terá de pagar R$ 10 mil de indenização pelos danos morais sofridos. A condenação foi mantida pelos juízes da 1ª…
Começou nesta segunda (30) a XV Semana Nacional de Conciliação, que pela primeira vez será realizada no formato a distância devido a pandemia do coronavírus. O evento acontece até o dia 4/12. O modelo à distância da XV Semana Nacional de Conciliação foi recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de evitar…
No contrato que Sergio Moro fechou com a consultora Alvarez & Marsal para atuar como diretor de compliance está prevista a ida do ex-juiz e ex-ministro para morar com a família em Washington. A ideia é que Moro permaneça cerca de um ano na capital americana, mas vindo constantemente ao Brasil — se o coronavírus…
A Justiça Eleitoral do Distrito Federal determinou a quebra dos sigilos dos dados de e-mail dos três brasileiros que são investigados por suposto ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi divulgada pelo site G1. Um hacker português também é suspeito de ter participado do ataque. O português teria enviado um link do…
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