A mineradora Vale e o Ministério Público de Minas Gerais (MPT-MG) assinaram nesta segunda-feira (15) um acordo da conciliação em que a mineradora pagará a cônjuge ou companheiro, filho, mãe e pai, individualmente, R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil para reparar o dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por…
O aplicativo “Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa”, lançado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), é finalista no Prêmio CNMP 2019 na categoria “Comunicação e Relacionamento”. O aplicativo foi lançado no dia 19 de novembro do ano passado e tem o objetivo de facilitar o registro de denúncias anônimas por pessoas que sofrem ou testemunham…
O coordenador da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, José Alfredo de Paula Silva, pediu demissão do cargo na última sexta-feira (12). De acordo com O Globo, a demissão de Silva aconteceu por conta de um descontentamento com a procuradora-geral por causa do ritmo supostamente lento das investigações. Um dos episódios que têm gerado críticas…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir em 6 de agosto se o baiano Aroldo Cedraz será afastado do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), por suspeita de tráfico de influência e recebimento de propina em obras da usina de Angra 3. Além do afastamento, a procuradora-geral da…
A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro denunciou à Justiça Federal Lineu Martins, ex-chefe de gabinete da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), na gestão do ex-presidente Henrique Ribeiro, e mais cinco pessoas, por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. A partir de acordos de leniência e…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) pode perder o terreno cedido pelo Governo do Estado, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O termo de cessão de área pertencente ao patrimônio público estadual para a construção da nova sede do órgão foi assinado em setembro de 2014, pela Secretaria da Administração…
O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF-BA) tem um novo presidente. Candidato único do pleito realizado na última sexta-feira (12), durante sessão ordinária do órgão, Marcus Carvalhal foi eleito e vai exercer o mandato de um ano. Em seguida à eleição, ele também já foi empossado no novo cargo. “Eu espero que…
O julgamento que definirá se haverá ou não anulação do júri popular que absolveu a médica oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle foi adiado e acontecerá no dia 31 de julho deste ano. A data havia sido marcada para esta quarta-feira (17), mas foi adiada porque no dia haverá sessão extraordinária no Tribunal…
O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga as contas eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para saber se o dinheiro arrecadado pelo ex-assessor Fabrício Queiroz com outros assessores do antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) serviu para o financiamento de campanhas políticas do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. Segundo…
O projeto que autoriza a prefeitura de Salvador a locar imóveis por encomenda, pelo prazo de até 30 anos, foi sancionado hoje (15), mais de um mês depois da aprovação da matéria pela Câmara Municipal. A matéria havia sido enviada à Casa Legislativa pelo próprio prefeito e enfrentou resistência de alguns vereadores. A lei define como…
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