O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) publicou nesta terça-feira (29) o Ato 222, que prorroga os efeitos do Ato 220 de 25 de maio, mantendo assim a suspensão dos expedientes, prazos, audiências e da aplicação de punições em todo o Tribunal até o encerramento da mobilização nacional dos caminhoneiros. A Presidência irá publicar oportunamente, com…
A Polícia Federal deflagrou hoje (30) operação para desarticular organização criminosa suspeita de cometer fraudes na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Segundo a Band News Fm, entre os alvos da operação estão os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD), Jovair Arantes (PTB) e Wilson Filho (PTB). Um dos objetivos…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula. Porém, o…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participou, no último sábado (26), da Ação Global. O evento foi realizado na unidade do Serviço Social da Indústria (Sesi) localizada no bairro do Retiro, em Salvador. Na oportunidade, o TJBA prestou atendimento por meio da Ouvidoria Judicial e do Centro Judiciário de Solução Consensual de…
A Petrobras e a Advocacia-Geral da União (AGU) foram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) pedir que a greve de petroleiros, prevista para amanhã (30), seja considerada ilegal, sob pena de multa de R$ 10 milhões por dia aos sindicatos responsáveis caso haja paralisação. Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso…
Luiza Brunet pode ter que pagar R$ 1 milhão de custos processuais após perder na Justiça o processo que movia contra o ex-companheiro, Lirio Parisotto, na 4ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo. Na causa, a modelo pedia R$ 100 milhões, sob alegação de que viveu cinco anos com o ex. Segundo informações…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira dois ex-agentes da repressão da ditadura militar pela morte e ocultação dos cadáveres de dois militantes de organizações de esquerda em maio de 1970. O então tenente-coronel Maurício Lopes Lima e o suboficial Carlos Setembrino da Silveira são acusados da execução sumária de Alceri Maria Gomes da Silva, membro da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), e…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça…
Uma servidora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tentou furar uma fila em um posto de gasolina, em Feira de Santana, se passando por juíza. O carro da servidora estava com um adesivo do tribunal. Entretanto, ao Bahia Notícias, o TJ nega que o veículo pertença a sua frota. O tribunal ainda informa…
Os vereadores de Salvador aprovaram, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (28), o Projeto de Lei nº 155/18, que propõe o irmanamento das cidades de Salvador e Ilê-Ifé, cidade africana situada no estado de Osun, Região Sudoeste da Nigéria. O projeto foi apresentado pela Comissão de Reparação da Casa Legislativa, que acatou a proposta de aproximação…
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