Em homenagem ao Dia Nacional do Idoso, celebrado no dia 1º de outubro, a Comissão do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) debateu a violência contra as pessoas idosas nesta segunda-feira, 2. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou da mesa redonda que abordou o tema: Direito e…
Tomou posse na segunda-feira (2), na chefia do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), o procurador da República Fábio Conrado Loula. Ele ficará no cargo até 2019. A procuradora da República Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente é sua substituta. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu posse aos procuradores-chefes e aos procuradores regionais eleitorais de…
Em processo de recuperação judicial, a empresa de telefonia e internet Oi acatou a sugestão do Tribunal de Justiça da Bahia e implantou um programa de acordos com seus credores de até R$ 50 mil. O programa, que inclui ações pré-processuais e processuais, contempla, imparcialmente, todos os 55 mil credores dando-lhes a oportunidade de um…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi sorteado para ser o relator do mandado de segurança em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pede para que seja suspenso seu afastamento das atividades legislativas. A Primeira Turma do STF determinou o afastamento do tucano na semana passada, quando também foi imposto que o…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Michel Temer preste depoimento sobre a investigação que apura irregularidades em relação ao Decreto dos Portos. O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso, a quem cabe decidir sobre os pedidos de diligência de Raquel. Raquel Dodge pediu…
Os estados brasileiros investiram apenas 1,1% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) distribuídos no final do ano passado. O governo dividiu R$ 1,2 bilhão, ficando R$ 44,7 milhões para cada unidade federativa, mas a quantia usada para adquirir bens já entregues, serviços que começaram a ser prestados e etapas concluídas de obras fica em…
A presença obrigatória de advogado na solução consensual de conflitos, tais como conciliação e mediação, está mais perto de se tornar realidade. O Projeto de Lei 5.511/2016 foi aprovado na quinta-feira (28), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, e, se não houver recurso, já seguirá para o Senado Federal.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta segunda (2) que “por força da Constituição, o único poder que pode proferir decisões finais é o Poder Judiciário”, em referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e recolhimento noturno decidido na semana passada pela 1ª Turma do STF. O senador Aécio…
A gestão do presidente Michel Temer (PMDB) está longe de ser vista com bons olhos pelos brasileiros. De acordo com pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (2) pelo jornal “Folha de S.Paulo”, a gestão de Temer é classificada como “ruim ou péssima” por 73% dos brasileiros. O Datafolha ouviu 2.772 pessoas nos dias 27…
Desta segunda (2) até sexta-feira (6), as unidades judiciais de todas as comarcas do estado estão mobilizadas para a realização da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia. A ação visa aumentar a eficiência e a qualidade na prestação jurisdicional, a redução do estoque dos processos e a diminuição…
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