A doleira Nelma Kodama, ex-namorada do também doleiro Alberto Youssef, foi presa pela Polícia Federal nesta terça-feira (19) em um hotel de luxo de Portugal. Ela foi a primeira delatora da Lava-Jato e condenada a 18 anos de prisão em 2014. Nelma foi detida no âmbito da Operação Descobrimento, deflagrada para combater o tráfico internacional de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiará decisões judiciais proferidas em defesa da proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O prazo de inscrições é até 2 de maio e poderão concorrer decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos proferidos entre 1º de janeiro de 2018 e 28 de fevereiro de 2022. O prêmio…
Uma operação da Polícia Federal combate o tráfico de drogas e cumpre mandados em Salvador e nas cidades do Porto e Braga, em Portugal, na manhã desta terça-feira (19). A Operação Descobrimento tem o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de cocaína. Estão sendo cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) lançou nesta segunda-feira (18) o edital do Selo Escola Antirracista, para intensificar a Ação Cidadã Infância Sem Racismo, que este ano convoca instituições para transformar a educação. Podem se inscrever instituições da rede pública e privada devidamente autorizadas pelos conselhos Estadual ou Municipais de Educação para atuar…
Em cerimônia híbrida, nesta segunda-feira (18) – o desembargador Roberto Maynard Frank foi eleito pela segunda vez presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A eleição como presidente da Corte ocorreu logo após a posse como membro efetivo do TRE baiano para o biênio 2022-2024. Como presidente, Maynard conduzirá a realização das Eleições Gerais…
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), reduziu de 10 anos para 7 anos e meio a pena de prisão prevista pelo acordo de delação premiada negociado pelo empresário Marcelo Odebrecht com os procuradores da Operação Lava Jato em 2016. O benefício foi concedido em junho do ano passado, de acordo com uma cláusula especial do acordo que…
Em ofício enviado ao WhatsApp, a Procuradoria da República em São Paulo destacou que o novo recurso do aplicativo, chamado “Comunidades”, pode facilitar a propagação de desinformação e “representar real retrocesso”. O órgão, que integra o Ministério Público Federal (MPF), pede assim uma série de esclarecimentos sobre a ferramenta, e solicita que o WhatsApp preste informações sobre a…
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, designou o grupo que atuará na inspeção do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que se realizará entre os dias 16 a 20 de maio. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai inspecionar os setores administrativos e judiciais, além dos cartórios extrajudiciais na Bahia.…
Aprovado no pacote anticrime em 2019, a decisão sobre a implementação do juiz das garantias não deve ocorrer em 2022 devido à avaliação no Congresso de que o tema precisa ser melhor debatido e pela resistência de magistrados, que pressionam o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. O juiz das garantias determina a divisão da responsabilidade…
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA e a Associação Baiana da Advocacia Trabalhista (ABAT) se reuniram com a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), a Des. Luíza Lomba, e a juíza Angélica Ferreira, para tratar de demandas da advocacia, sobretudo a questão das audiências. O encontro aconteceu na última…
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