STJ decide essa semana se caso Marielle será federalizado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vota na quarta-feira (27) o pedido de federalização do assassinato da vereadora Marielle Franco, pedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o colunista Guilherme Amado, de Época, diz que nos bastidores o comentário é que a relatora, Laurita Vaz, vai votar contra a federalização, mantendo o caso sob comando…

DPE pede ao CNJ suspensão de videoconferência de audiências por aplicativo do TJ-BA

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão de julgamentos e audiências de custódia realizadas por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permitiu a realização de oitiva de testemunhas, réus e demais pessoas em suas residências pelo aplicativo Lifesize. Segundo a Defensoria, a…

Barroso toma posse nesta segunda (25) como presidente do TSE

Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022. Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além…

Presidente do STF é internado para cirurgia e apresenta sinais de infecção por coronavírus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi internado neste domingo (24) para passar por uma cirurgia para drenagem de abscesso. Durante a internação, apresentou sinais que sugerem que ele está com coronavírus e, por isso, ficará em monitoramento. De acordo com a secretaria de saúde do STF, o ministro passa bem…

Ernst & Young exercita advocacia ilegalmente, conclui OAB

Autodefinida como “líder global em serviços de garantia, impostos, transações e consultoria”, a Ernst & Young exercita advocacia ilegalmente ao oferecer ou noticiar serviços jurídicos em matéria tributária. Essa foi a conclusão do corregedor nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ary Raghiant Neto, após receber denúncias em referência à empresa. Segundo relatório da corregedoria,…

‘Por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF’, disse Weintraub em reunião

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de vagabundos e defendeu mandá-los para a prisão. A declaração, na íntegra, foi divulgada após a decisão do ministro Celso de Mello, que liberou o vídeo de uma reunião ministerial na qual o presidente Jair Bolsonaro teria pressionado o então ministro da Justiça…