Agricultor que denunciou esquema de grilagem na Operação Faroeste é assassinado em Barreiras

Um agricultor de 61 anos foi assassinado a tiros no bairro Bandeirantes, em Barreiras, no Oeste da Bahia, na noite da última sexta-feira (11). Em 2020, Paulo Antônio Ribas Grendene denunciou à polícia que suas terras estavam sendo invadidas por pessoas ligadas às organizações criminosas investigadas pela Operação Faroeste – que apura a venda de…

Governo prepara MP que poderá autorizar racionamento de energia no país

O governo federal prepara um medida provisória que permitirá a adoção de medidas mais drásticas de controle de uso de energia, inclusive um racionamento compulsório, em um momento no qual o país sofre os efeitos de uma seca histórica nas hidrelétricas, colocando em risco a retomada da economia, que tem impulsionado o consumo de eletricidade. O…

Funcionamento das unidades do PJBA segue limitado à realização de trabalho interno até 18 de junho

Com o objetivo de continuar contribuindo para conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde de magistrados, advogados, servidores, estagiários, terceirizados e jurisdicionados em geral, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) mantém, até o dia 18 de junho, o funcionamento das unidades judiciais e administrativas limitado à realização de trabalho interno.…

Shoppings e salões de beleza estudam ir à Justiça para indenização por fechamentos

Donos de salões de beleza e shoppings centers preparam ações para pedir reparação a governos e municípios pelas perdas sofridas com medidas restritivas de funcionamento durante a pandemia. O movimento segue a mesma linha de bares e restaurantes, que decidiram entrar na Justiça pelo menos motivo. A ação foi encabeçada pela Abrasel (Associação Brasileira de…

STF mantém quebras de sigilo de Pazuello, Ernesto Araújo e ‘Capitã Cloroquina’ na CPI

Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negaram no sábado (12) os pedidos do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, do ex-chanceler Ernesto Araújo, e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, para suspender decisão da CPI da Covid de quebrar os…

CNJ assegura atendimento à advocacia, através de balcões virtuais, em até 48 horas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegurou à advocacia o direito a serem atendidos por juízes por meio de teleconferência durante a pandemia, através dos balcões virtuais. Na sessão do dia 1º de junho, o colegiado aprovou o ato normativo que altera a Resolução CNJ 322/2020 que assegura o atendimento. A mudança prevê…