Um agricultor de 61 anos foi assassinado a tiros no bairro Bandeirantes, em Barreiras, no Oeste da Bahia, na noite da última sexta-feira (11). Em 2020, Paulo Antônio Ribas Grendene denunciou à polícia que suas terras estavam sendo invadidas por pessoas ligadas às organizações criminosas investigadas pela Operação Faroeste – que apura a venda de…
O governo federal prepara um medida provisória que permitirá a adoção de medidas mais drásticas de controle de uso de energia, inclusive um racionamento compulsório, em um momento no qual o país sofre os efeitos de uma seca histórica nas hidrelétricas, colocando em risco a retomada da economia, que tem impulsionado o consumo de eletricidade. O…
Lucas Lucco perdeu um processo de plágio movido contra ele e terá que indenizar o cantor Gabriel Bandeiras. Em stories publicados neste domingo (13), o artista falou sobre o caso. Lucas foi acusado pelo sertanejo de copiar a música Cuido de Você, Você Cuida de Mim, de 2010, para escrever o hit Mozão, lançado em 2014.…
Com o objetivo de continuar contribuindo para conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde de magistrados, advogados, servidores, estagiários, terceirizados e jurisdicionados em geral, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) mantém, até o dia 18 de junho, o funcionamento das unidades judiciais e administrativas limitado à realização de trabalho interno.…
A OAB Nacional teve o pedido de afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, negado pela corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura. A magistrada acredita que os elementos apontados pelo Conselho são parciais e não permitem que se conclua que o juiz violou as regras…
Donos de salões de beleza e shoppings centers preparam ações para pedir reparação a governos e municípios pelas perdas sofridas com medidas restritivas de funcionamento durante a pandemia. O movimento segue a mesma linha de bares e restaurantes, que decidiram entrar na Justiça pelo menos motivo. A ação foi encabeçada pela Abrasel (Associação Brasileira de…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) faz, nesta segunda-feira (14), uma audiência com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O tema será a denúncia de assédio contra o presidente afastado da entidade, Rogério Caboclo. O MPT que investigar como era o relacionamento de Caboclo com os funcionários e com a cúpula da CBF. A audiência…
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negaram no sábado (12) os pedidos do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, do ex-chanceler Ernesto Araújo, e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, para suspender decisão da CPI da Covid de quebrar os…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegurou à advocacia o direito a serem atendidos por juízes por meio de teleconferência durante a pandemia, através dos balcões virtuais. Na sessão do dia 1º de junho, o colegiado aprovou o ato normativo que altera a Resolução CNJ 322/2020 que assegura o atendimento. A mudança prevê…
O Flamengo entrou com um pedido no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na noite de quinta-feira (10), para tentar paralisar o Campeonato Brasileiro durante a realização da Copa América. O clube carioca entende que a competição nacional deve parar enquanto acontece o torneio da Conmebol, assim como aconteceu em 2019. A revelação foi feita…
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