Após acusação de pedofilia, Antônia Fontenelle vira ré em processo contra Felipe e Luccas Neto

A apresentadora Antônia Fontenelle responderá a ação penal pelos crimes de calúnia (cinco vezes), difamação (sete vezes) e injúria (três vezes), após publicar em seu perfil do Instagram, em junho do ano passado, um vídeo associando os youtubers Felipe e Luccas Neto à incitação e à prática de pedofilia. De acordo com informações do UOL,…

Contrariando lei do TSE, Bolsonaro faz doação de R$ 10 mil para campanha do filho Carlos

O presidente Jair Bolsonaro fez uma doação de R$ 10 mil em dinheiro vivo para a campanha de seu filho, Carlos Bolsonaro (Podemos), que nas eleições deste ano tenta a reeleição na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O depósito contraria uma resolução da Corte Eleitoral que limita repasses em espécie de pessoas físicas para…

Operação Faroeste: ex-presidente do TJ-BA vira réu por posse irregular de arma

Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto virou réu no Superior Tribunal de Justiça hoje (7) por posse irregular de arma. Ele havia sido afastado do cargo em novembro de 2019, por ordem do ministro Og Fernandes, no âmbito da Operação Faroeste. As investigações apontaram envolvimento de Gesivaldo em um…

Bolsonaro indica Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União

O presidente Jair Bolsonaro indicou o secretário-geral da presidência da República, Jorge Oliveira, para uma vaga no TCU – Tribunal de Contas da União. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8. Oliveira é advogado e da reserva da polícia militar do Distrito Federal. Trabalhou por vários anos como assessor no gabinete…

TRT da Bahia vai digitalizar mais de 8,3 milhões de páginas de processos físicos até o final do ano

A Seção de Digitalização do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já começou a receber as primeiras remessas de processos físicos das Varas do Trabalho (VT) de Alagoinhas, Camaçari, Itamaraju, Simões Filho e Teixeira de Freitas para digitalização e migração ao Sistema PJe. O trabalho faz parte do “Projeto Digitaliza”, em que essas VTs…

CNJ determina que mandados de medidas protetivas sejam cumpridos em até 48h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 6, uma resolução que estabelece o limite de até 48 horas para a entrega de medidas protetivas pelos oficiais de Justiça. O texto da resolução foi aprovado por unanimidade, durante a 319ª sessão ordinária. A resolução também estabelece as situações em que a Justiça deverá comunicar…

Juiz encerra caso de acusação contra Neymar por divulgar fotos íntimas

Neymar teve o caso de violação cibernética encerrado envolvendo a acusação de estupro contra Najila Trindade, em 2019. A informação foi divulgada pela agência Associated Press, nesta quinta-feira (8). O juiz responsável pelo caso foi Marcel Laguna Duque Estrada. Além das alegações de estupro de Najila, Neymar ainda estava envolvido em violações de crimes cibernéticos por divulgar…