Bolsonaro encaminha ao Congresso projeto que isenta militar de punição em operações

O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou nesta quinta-feira, 21, um projeto de lei que pretende isentar de punições militares e agentes de segurança pública em operações de garantia de lei e da ordem. O despacho do projeto foi publicado ontem, em edição extra do DOU, e trata do excludente de ilicitude a militares. As…

Witzel diz que Bolsonaro ‘passou dos limites’ e que vai à Justiça: ‘Quem não deve não teme’.

Wilson Witzel (PSC), afirmou que vai acionar Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) devido às afirmações do presidente no lançamento do seu partido, ontem (21), em Brasília. O governador do Rio também disse que “quem não deve não teme”. Em seu discurso na convenção da “Aliança pelo Brasil”, Bolsonaro acusou Witzel de manipular as investigações…

Defensoria da Bahia garante na Justiça suspensão de exigência de exames ginecológicos em concursos do Município de Salvador

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA obteve liminar que suspende a exigência de exames ginecológicos invasivos para mais de 6 mil candidatas dos concursos públicos de Editais 01, 02 e 03/2019 do Município de Salvador, nos quais constam mais de 12.700 candidatos aprovados nas provas objetivas. A liminar foi proferida em Ação…

Defensoria Pública retoma mutirão de atendimento na Cadeia Pública de Salvador

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) voltou a Cadeia Pública de Salvador para seguir com o atendimento a presos originais de ações no interior ou de outros estados. O novo mutirão, que tem o propósito de também atender presos provisórios há muito tempo encarcerados que não veem seus processos caminhar,…

MP-BA vai apurar existência de grupo neonazista em Feira de Santana

A Promotoria de Justiça de Feira de Santana instaurou um inquérito para investigar a existência de células neonazistas na cidade, localizada a 100 km de Salvador. De acordo com o site Bahia Notícias, a apuração foi iniciada após a divulgação de pesquisa da antropóloga da Unicamp Adriana Abreu Magalhães Dias, que identificou 334 grupos neonazistas em…

MP publica nomes de candidatos à lista sêxtupla para vaga de desembargador

A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, publicou a relação de procuradores que disputarão uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A vaga é destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. O pleito será disputado pelos procuradores de Justiça Geder Gomes, Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos Santos Vírgens, Adriani…