PF cumpre mandados na Bahia e Portugal para combater tráfico de internacional de drogas

Uma operação da Polícia Federal combate o tráfico de drogas e cumpre mandados em Salvador e nas cidades do Porto e Braga, em Portugal, na manhã desta terça-feira (19). A Operação Descobrimento tem o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de cocaína. Estão sendo cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e…

Defensoria certificará escolas com selo antirracistas para combater racismo na infância

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) lançou nesta segunda-feira (18) o edital do Selo Escola Antirracista, para intensificar a  Ação Cidadã Infância Sem Racismo, que este ano convoca instituições para transformar a educação. Podem se inscrever instituições da rede pública e privada devidamente autorizadas pelos conselhos Estadual ou Municipais de Educação para atuar…

Desembargador Roberto Frank é eleito presidente do TRE-BA pela segunda vez

Em cerimônia híbrida, nesta segunda-feira (18) – o desembargador Roberto Maynard Frank foi eleito pela segunda vez presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A eleição como presidente da Corte ocorreu logo após a posse como membro efetivo do TRE baiano para o biênio 2022-2024. Como presidente, Maynard conduzirá a realização das Eleições Gerais…

STF reduz pena imposta a Marcelo Odebrecht em acordo de delação premiada

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), reduziu de 10 anos para 7 anos e meio a pena de prisão prevista pelo acordo de delação premiada negociado pelo empresário Marcelo Odebrecht com os procuradores da Operação Lava Jato em 2016. O benefício foi concedido em junho do ano passado, de acordo com uma cláusula especial do acordo que…

MPF vê risco de retrocesso na propagação de desinformação com novo recurso do WhatsApp

Em ofício enviado ao WhatsApp, a Procuradoria da República em São Paulo destacou que o novo recurso do aplicativo, chamado “Comunidades”, pode facilitar a propagação de desinformação e “representar real retrocesso”. O órgão, que integra o Ministério Público Federal (MPF), pede assim uma série de esclarecimentos sobre a ferramenta, e solicita que o WhatsApp preste informações sobre a…

CNJ designa equipe para inspecionar unidades judiciais e extrajudiciais do TJ-BA

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, designou o grupo que atuará na inspeção do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que se realizará entre os dias 16 a 20 de maio. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai inspecionar os setores administrativos e judiciais, além dos cartórios extrajudiciais na Bahia.…

Juiz das garantias ultrapassa 2 anos na gaveta de Fux sem nenhum sinal de solução

Aprovado no pacote anticrime em 2019, a decisão sobre a implementação do juiz das garantias não deve ocorrer em 2022 devido à avaliação no Congresso de que o tema precisa ser melhor debatido e pela resistência de magistrados, que pressionam o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. O juiz das garantias determina a divisão da responsabilidade…