Academias em prédios particulares e condomínios de Salvador terão que ser fechadas por um prazo de, no mínimo, 15 dias. Esta e outras medidas de combate ao coronavírus foram anunciadas na manhã desta segunda-feira (23) pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). O anúncio foi feito durante o lançamento da campanha de vacinação contra o…
O senador Jorge Kajuru (Cidadania –GO) apresentará um projeto para repassar metade da verba de gabinete de cada senador para o combate ao coronavírus. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. De acordo com a publicação, cada senador gasta R$ 3 milhões ao ano. Kajuru propõe que R$ 1,5 milhão sejam…
A ADJC – Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania apresentou representação pedindo que o MPF/DF proponha ação judicial para interditar o presidente Bolsonaro. A Associação também pede a constituição imediata e urgente de uma Junta Médica para a avaliação psiquiátrica do presidente. A entidade afirma que há evidentes indícios da incapacidade de…
O desembargador Sérgio Seabra Varella, de plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Assembleia de Deus Vitória em Cristo e o pastor Silas Malafaia deixem de realizar cultos religiosos. A medida veio após uma reforma na decisão de um juiz de primeira instância que tinha permitido os cultos. O descumprimento…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) informou que não tem criado grupos e que não tem entrado em contato com advogados e advogadas por telefone, Whatsapp ou e-mail para oferecer benefícios nem confirmar informações. A instituição pede que os advogados não compartilhem informações ou códigos que cheguem aos aparelhos celulares por WhatsApp ou SMS.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que R$ 1,6 bilhão fruto de acordo entre a Operação Lava Jato e a Petrobras sejam destinados ao combate ao coronavírus. A verba, inicialmente, era destinada à Educação, em razão de decisão do próprio ministro. No entanto, o procurador-geral da República Augusto Aras pediu a realocação dos recursos em razão da pandemia.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a juízes de todo o país um estudo técnico elaborado pelo hospital Sírio Libanês, que aponta incerteza quanto à eficácia do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina no tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Na sexta (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu enquadrar a…
O Governo Federal editou, neste domingo (22), a medida provisória nº 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927…
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu um habeas corpus coletivo para libertar todos os presos por dívidas no pagamento de pensões alimentícias no Estado da Bahia, neste domingo (22). O pedido foi formulado pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e os presos ficarão em prisão domiciliar, até o dia 30 de abril. “Flagrante a…
Um homem ajuizou ação popular contra a União e o presidente da China buscando responsabilizar o país pelos prejuízos causados pelo coronavírus. Dentre os pedidos, o autor requer liminarmente que o presidente da China promova a formação de capital em R$ 5 bilhões para reparar os danos causados ao patrimônio Federal brasileiro. A ação foi…
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