OAB-BA promove Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA realizará nos dias 4 e 5 de julho a Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento acontecerá no Fórum da Família, no bairro de Nazaré, e debaterá as inúmeras questões que envolvem essa parcela da sociedade. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas presencialmente…

Advogado é repreendido ao pedir adiamento de sessão por estar na Rússia ‘em busca do hexa’

Um advogado foi repreendido oficialmente por uma juíza da Justiça Federal de Feira de Santana por ter feito “gracejos” no pedido de adiamento de uma audiência. Ao solicitar a remarcação, o advogado alegou que a sessão, que aconteceria nesta terça-feira (3), colidiria com uma viagem já programada para a Rússia, onde o Brasil participa da Copa…

Dias Toffoli derruba decisão de Moro que impôs tornozeleira eletrônica a Dirceu

O ministro Dias Toffoli, do STF, cassou nesta segunda-feira, 2, decisão do juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, que obrigou o ex-ministro José Dirceu a usar tornozeleira eletrônica. Para o ministro, a decisão de Moro que determinou o uso do equipamento extravasou suas competências. No despacho, Toffoli afirma que a decisão de Moro…

STF rejeita obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, mantendo a novidade trazida pela reforma trabalhista em novembro do ano passado. O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório. O julgamento que contestava um dos pontos da…

TRT5 suspende prazos processuais e atendimento no Juízo de Conciliação de 3 a 13/7

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu suspender os prazos processuais, o atendimento e o recebimento de petições pelo Sistema e-Samp no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) nos próximos dias 3 a 13 de julho, para a realização de Capacitação e Migração dos Procedimentos Conciliatórios físicos para o PJe. O Ato…

Suposta lista de advogados que devem ser “assassinados por membros de grupos criminosos” circula nas redes sociais; SSP investiga o caso

Uma conversa de Whatsapp com valores para execução de advogados criminalistas da Bahia está circulando pelas redes sociais. Supostamente a mensagem foi enviada pela organização criminosa P.C.C e se dirige aos membros da organização e à facção Bonde do Maluco. Os valores atribuído para as mortes dos advogado variam de R$ 3 mil a R$…