TJ-BA receberá apoio do CNJ para instalação de sistema de Execução Penal

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o do Espirito Santo (TJ-ES) receberão ajuda de uma equipe de servidores formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). É a primeira vez que o trabalho é feito remotamente. Nas etapas anteriores, concluídas no fim de dezembro, equipes…

PF cumpre mandados em Salvador e SP por operação sobre obras do Rodoanel

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (30) a Operação Pedra no Caminho 2, deflagrada para apurar indícios de corrupção de servidores públicos durante as obras do Rodoanel – Trecho Norte. Policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Salvador. Todos foram expedidos, a pedido da PF,…

Moro autoriza força-tarefa para atuar em presídios do Ceará

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou ontem (28) a atuação de uma força-tarefa federal nos presídios do Ceará, informa a Folha de S. Paulo. Segundo decisão publicada no Diário Oficial da União, a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, que é ligada ao Departamento Penitenciário Nacional, vai atuar no estado por 45…

Desembargador Jatahy Júnior é eleito novo presidente do TRE-BA por unanimidade

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia nesta segunda-feira (28), por unanimidade, e exercerá o cargo de março de 2019 até março de 2021. Jatahy assume a presidência do TRE no lugar do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em cerimônia que será realizada no dia 28…

Justiça de MG manda Vale resgatar animais da lama

A juíza de Direito plantonista de Brumadinho, Perla Saliba Brito, determinou que a Vale S.A. proceda de imediato à contratação ou ao fornecimento de equipe capacitada, medicamentos, alimentos, maquinários e todo e qualquer meio adequado ao resgate, acolhimento e tratamento dos animais agonizantes na lama da barragem Córrego Mina do Feijão que rompeu na última sexta-feira,…

OAB requer ao Ministério da Educação a suspensão de novos cursos jurídicos por cinco anos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos jurídicos no País por pelo menos cinco anos. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhado ao ministro da pasta, Ricardo…