A Juíza da 1ª Vara Criminal, Júri e Execução da Comarca de Alagoinhas, Márcia Cristie Leite Vieira, recebeu uma menção honrosa do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), pela realização de sessão de júri com tradução em Língua Brasileira de Sinais. A reunião, na qual aconteceu a votação unânime para conceder a congratulação,…
O Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, que fica no bairro do Comércio, ficará fechado no próximo dia 17 de janeiro (quinta-feira) em virtude da realização da Lavagem do Bonfim, que compromete o acesso àquele edifício. Haverá Plantão Judiciário no 1º Grau, que proporcionará ao jurisdicionado atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar o perecimento do…
O Ministério Público do Estado da Bahia dará início ao trabalho de acompanhamento dos preparativos da maior festa de participação popular do mundo: o Carnaval. Nesta terça, dia 15, o Grupo de Trabalho (GT) – Preparativos do Carnaval 2019 foi instituído por ato da procuradora-geral de Justiça em exercício Sara Mandra Rusciolelli. O objetivo do…
O ex-prefeito de Feira de Santana e ex-candidato ao governo do Estado, Zé Ronaldo (DEM) virou réu por suspeita de ter burlado a exigência de licitação em um contrato de R$ 6.379.495,62 milhões com a cooperativa Coopersade, em abril de 2013. A denúncia do Ministério Público da Bahia foi aceita pelo juiz Antonio Henrique da…
É impossível conhecer a história do Brasil do século 20, sem conhecer a trajetória do militante, deputado federal, poeta e guerrilheiro Carlos Marighella. Goste ou não, ame-o ou odeie-o, mas é impossível ficar indiferente à trajetória intensa que ele teve. O personagem destacado da história do Brasil por quatro décadas será julgado na 6ª edição do…
Após facilitar a posse, o governo de Jair Bolsonaro prepara uma medida provisória que abrirá prazo para o recadastramento de armas em situação irregular e estuda reduzir imposto para o comprador, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. A MP deve ser assinada até o fim deste mês. Além disso, a ideia é…
As unidades do Serviço Extrajudicial de Notas e de Registro situadas no percurso da Lavagem do Senhor do Bonfim, que será realizada nesta quinta-feira (17), estarão autorizadas a suspender seus expedientes no dia da festividade. Os demais cartórios da cidade funcionarão regularmente. É o que determina a Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia,…
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. Os supostos crimes teriam sido praticado…
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, preparou um dossiê sobre a Justiça do Trabalho para rebater o presidente Jair Bolsonaro. É o primeiro e mais completo documento com argumentos técnicos divulgado pela magistratura para tentar dissuadir o presidente de eventual plano de extinção da Justiça do Trabalho.…
A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao ingresso de novos membros, acadêmicos de qualquer faculdade ou universidade de Salvador e Região Metropolitana. As vagas são para estudantes e bacharéis em direito, graduandos de ciências sociais, relações internacionais, publicidade e propaganda e…
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