Por conta dos festejos carnavalescos, o Tribunal de Justiça da Bahia irá suspender o expediente nas unidades do Poder Judiciário de 9 a 14 de fevereiro. Os prazos que vencerem nessas datas serão prorrogados para o primeiro dia útil, conforme o Decreto Judiciário nº 36, de 11 de janeiro de 2018. Na quinta-feira (8), somente…
A prisão domiciliar do ex-diretor geral da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz, foi revogada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o magistrado acatou um pedido da defesa de Ferraz, que foi preso em 8 de setembro após a Polícia Federal encontrar…
Em decisão tomada nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um empate de 5 a 5 na votação. Como não…
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou nesta sexta (2), em sua conta no Twitter, que investigadores do FBI politizaram as investigações para favorecer os democratas. “Os principais líderes e investigadores do FBI e do Departamento de Justiça politizaram o sagrado processo de investigação a favor dos democratas e contra os republicanos –…
Desde 2015 a Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ estabeleceu que toda pessoa presa seja apresentada à autoridade judicial no prazo de 24 horas. Para dar cumprimento a esta Resolução e demais provimentos judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA que disciplinam a matéria, a Defensoria Pública do Estado da…
A juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª vara de Fazenda Pública de SP, deferiu tutela de urgência proibindo o prefeito de SP, João Doria, a utilizar o slogan “SP – Cidade Linda” para divulgação pessoal ou oficial. A ação civil, proposta pelo MP/SP, afirma que o prefeito da capital paulista veiculava, tanto em seu perfil…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou liminar ao pedido da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deputado Jorge Picciani, e também do deputado estadual Edson Albertassi, ambos do PMDB, requerendo prisão domiciliar. Os dois foram presos preventivamente durante a Operação Cadeia Velha, acusados de participar de esquema de pagamento de…
Uma comitiva baiana participou de um ato pela valorização da magistratura e do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º). O ato contou com a presença de centenas de juízes e membros do MP de todo o país. A Bahia foi representada por uma comitiva formada pelos diretores da Associação dos Magistrados…
O impasse envolvendo a Prefeitura de Salvador e as concessionárias de ônibus urbanos ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira, 1º. Os concessionários do serviço rodoviário municipal entraram com processo na 5ª Vara da Fazenda Pública contra a prefeitura para devolver o serviço à mesma. Com contrato firmado em outubro de 2014 e operações iniciadas em maio de…
O adolescente A.S., 16 anos, residente em Barreiras, Oeste baiano, terá tratamento para a dependência química custeado pela Prefeitura daquele Município e pelo Governo do Estado. O custeio das despesas de internação em instituição instalada em outra cidade, uma vez que Barreiras não dispõe da estrutura necessária, foi conseguido através de Ação de Obrigação de…
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