TJ suspende expediente nas unidades judiciais durante Carnaval; nas extrajudiciais será facultativo

Por conta dos festejos carnavalescos, o Tribunal de Justiça da Bahia irá suspender o expediente nas unidades do Poder Judiciário de 9 a 14 de fevereiro. Os prazos que vencerem nessas datas serão prorrogados para o primeiro dia útil, conforme o Decreto Judiciário nº 36, de 11 de janeiro de 2018. Na quinta-feira (8), somente…

Trump acusa FBI de politizar investigações em favor de democratas

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou nesta sexta (2), em sua conta no Twitter, que investigadores do FBI politizaram as investigações para favorecer os democratas. “Os principais líderes e investigadores do FBI e do Departamento de Justiça politizaram o sagrado processo de investigação a favor dos democratas e contra os republicanos –…

João Doria está proibido de usar slogan “SP – Cidade Linda”

A juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª vara de Fazenda Pública de SP, deferiu tutela de urgência proibindo o prefeito de SP, João Doria, a utilizar o slogan “SP – Cidade Linda” para divulgação pessoal ou oficial. A ação civil, proposta pelo MP/SP, afirma que o prefeito da capital paulista veiculava, tanto em seu perfil…

TRF2 nega prisão domiciliar para deputados Jorge Picciani e Edson Albertassi

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou liminar ao pedido da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deputado Jorge Picciani, e também do deputado estadual Edson Albertassi, ambos do PMDB, requerendo prisão domiciliar. Os dois foram presos preventivamente durante a Operação Cadeia Velha, acusados de participar de esquema de pagamento de…

Juízes fazem ato para pedir revisão de subsídios e valorização da carreira

Uma comitiva baiana participou de um ato pela valorização da magistratura e do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º). O ato contou com a presença de centenas de juízes e membros do MP de todo o país. A Bahia foi representada por uma comitiva formada pelos diretores da Associação dos Magistrados…

Concessionárias de ônibus pedem extinção do contrato com a prefeitura

O impasse envolvendo a Prefeitura de Salvador e as concessionárias de ônibus urbanos  ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira, 1º. Os concessionários do serviço rodoviário municipal  entraram com processo na 5ª Vara da Fazenda Pública contra a prefeitura para devolver o serviço à mesma. Com contrato firmado em outubro de 2014 e operações iniciadas em maio de…

DPE assegura tratamento de dependência química para adolescente em Barreiras

O adolescente A.S., 16 anos, residente em Barreiras, Oeste baiano, terá tratamento para a dependência química custeado pela Prefeitura daquele Município e pelo Governo do Estado. O custeio das despesas de internação em instituição instalada em outra cidade, uma vez que Barreiras não dispõe da estrutura necessária, foi conseguido através de Ação de Obrigação de…