A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) discutirá em uma assembleia quais medidas jurídicas serão adotadas contra o advogado catarinense Felisberto Odilon Córdova, que fez declarações de cunho difamatório contra a magistratura baiana. A assembleia será realizada na sexta-feira (29), a partir das 15h, no Fórum Ruy Barbosa. Para a Amab, as insinuações feitas pelo…
* Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Pós graduando em Direito Eleitoral pela Faculdade Baiana de Direito, Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 2017/2019, Ex-Procurador Geral do Município de Madre de Deus. RESUMO O presente trabalho analisa o impeachment, pretendendo responder se o instituto se tornou uma peça de…
A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Judiciário Federal (Agepoljus) e a entidade nacional de avaliadores federais ajuizaram no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28), ação de inconstitucionalidade contra dispositivo do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil que restringe o “exercício total” da advocacia. Na ação (ADI 5.785), essas associações contestam o artigo…
Pai de nove filhos, Latino pode ser preso a qualquer momento por não pagar pensão alimentícia. A prisão do cantor foi decretada pela juíza Cristiane de Sá Berbat, no último dia 19, pelo não cumprimento de compromissos assumidos com Jack Blandy, com quem teve Matheus, hoje com 5 anos. Agentes já estão na cola do cantor, que…
A Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) marcou, para a próxima quarta-feira (4), uma audiência pública com o objetivo de discutir os limites territoriais entre Salvador e a vizinha Lauro de Freitas. Segundo a assessoria da Alba, ainda há discussões por conta de algumas áreas que ficam na divisa das cidades,…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, declarou nesta quinta (29) como abusiva a greve dos Correios, iniciada no dia 19 de setembro. Segundo o ministro, a greve foi deflagrada com a negociação ainda não encerrada, o que determinou a abusividade do movimento paredista. Neste caso, de acordo com o magistrado,…
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira 27, em votação simbólica, um projeto de lei que libera o porte de armas para agentes de trânsito. Originário da Câmara, o texto segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Quando começar a valer, a nova lei permitirá que todos os agentes de trânsito…
O juiz federal baiano César Jatahy Fonseca foi o mais votado na lista tríplice formada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para desembargador. Ele obteve 19 votos dos 21 desembargadores presentes na sessão. A lista ainda é formada pela juíza federal Daniele Maranhão e pelo juiz Rafael Paulo Soares Pinto. Apesar do baiano…
Ao passar pelas ruas de Salvador, é possível constatar um grande número de pessoas dormindo em calçadas e “morando” embaixo de viadutos. Dados do Projeto Axé divulgados em 2016 informam que há, no mínimo, 14.513 pessoas em situação de rua e, no máximo, 17.357 pessoas nesta condição na cidade. Esta situação indica uma grande violação da…
Em decisão proferida nesta quarta-feira (27), os juízes Júlio César Massa Oliveira e Thiago Barbosa Ferraz de Andrade, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) rejeitaram a proposta do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) para a compra do Hospital Espanhol. Com isso, a unidade de saúde vai a leilão, como havia sido…
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