Condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni, 5 anos, Anna Carolina Jatobá perdeu direito ao regime semiaberto após ser flagrada em uma chamada de vídeo com os filhos enquanto estava na penitenciária de Tremembé, em São Paulo. Ela e Alexandre Nardoni, pai de Isabella, foram condenados pelo assassinato da menina em março de 2008. A…
Um dos cotados para substituir Abraham Weintraub no Ministério da Educação (MEC) é o atual secretário da Educação do Paraná, Renato Feder. O empresário, que se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro hoje (23), foi denunciado por sonegação fiscal e responde a processo milionário na Justiça de São Paulo, que corre em sigilo. A informação…
A Justiça Federal em Brasília determinou a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, utilizada como prevenção a proliferação de coronavírus, para o presidente Jair Bolsonaro em espaços públicos do Distrito Federal. A questão foi julgada com base em uma ação popular apresentada pelo advogado Victor Mendonça Neiva. A decisão crava que o presidente deve utilizar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a alteração regimental feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) para somente convocar juízes que morem em Salvador e Região Metropolitana para substituir desembargadores afastados. A alteração foi feita diante da restrição orçamentária imposta pela Emenda à Constituição 95, conhecida como Emenda do Teto de Gastos.…
A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) do Judiciário baiano tem muito a comemorar. Isso porque os Projetos Queixa Cidadã e Núcleo de Prevenção e Tratamento do Superendividamento foram selecionados no 17º Prêmio Innovare, nas categorias “Justiça e Cidadania” e “Tribunal”, respectivamente. A Juíza Fabiana Pellegrino, Coordenadora dos Juizados Especiais, afirma que essas iniciativas denotam o…
Em uma atuação inédita, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA atingiu mais de 300 atuações coletivas em um intervalo de pouco mais de três meses, desde a criação do comitê de crise da Instituição, em 18 de março, para ações conjuntas em todo estado neste período do coronavírus. O defensor público geral, Rafson Ximenes,…
O Ministério da Educação (MEC) tornou sem efeito a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação em universidades e institutos federais. A revogação foi publicada no início da madrugada desta terça-feira (23) no Diário Oficial da União, e foi assinada…
O Ministério Público de Minas Gerais e o Batalhão de Choque da Polícia Militar iniciaram, na manhã de hoje (23), buscas na casa de familiares do ex-assessor Fabrício Queiroz. A operação é feita em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, e tem como objetivo prender Márcia Oliveira de Aguiar,…
Os magistrados da Justiça estadual baiana totalizaram 1.347.466 atos produzidos nas unidades judiciais em três meses de regime de teletrabalho, estabelecido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Deste total, estão inclusos 559.205 despachos, 269.436 processos baixados, 321.357 julgamentos realizados e 170.468 decisões proferidas. Os dados são…
A Receita Federal identificou que cerca de 1.200 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes da Bahia e que foram transmitidas de um mesmo computador, continham fraudes. Elas apresentavam deduções relacionadas à pensão alimentícia e inclusão de dependentes e também de…
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