O Tribunal de Justiça da Bahia e a Agência Nacional de Saúde (ANS) firmaram um termo de cooperação técnica para garantir o intercâmbio de informações relacionadas à regulamentação do mercado de assistência suplementar à saúde. O documento foi assinado pela presidente da corte, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e a diretora de fiscalização da…
A Defensoria Pública da Bahia promove, anualmente, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Criada desde 2007, a ação ocorre especialmente durante o mês de agosto, por conta do Dia dos Pais. O objetivo consiste em orientar as famílias sobre os mais variados assuntos que envolvem a paternidade consciente, como conciliação e realização de exames gratuitos…
Está dada a largada, oficialmente, para o Movimento da Conciliação 2017 do Tribunal de Justiça da Bahia. O Decreto Judiciário nº 837, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/9, determina as ações e prazos. Nas duas últimas semanas do mês de novembro (de 20/11 a 1º/12), todas as comarcas da Bahia estarão mobilizadas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta terça (19) a favor da execução de condenações criminais após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. Ao se manifestar pela primeira vez sobre a questão durante um julgamento na Primeira Turma da Corte, Moraes disse que vai seguir no colegiado…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirão nesta quarta-feira (20) para decidir se suspendem o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A sessão está marcada para as 14h. A acusação foi apresentada na semana passada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e aponta Temer como líder de organização…
O ex-superintendente da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, teve o pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada na noite da última terça-feira (19). Ferraz foi preso no início do mês, assim como o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), depois da descoberta de R$ 51 milhões em…
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20) a operação Inimigo Oculto, que busca desarticular um grupo de criminosos que causou quase R$ 1 milhão de prejuízos aos cofres da Caixa Econômica Federal. A operação acontece na Bahia, Distrito Federal e Pará. De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão temporária e…
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou nesta terça-feira (19) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu na Operação Zelotes. O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por suposta participação na “venda” da Medida Provisória (MP)…
A Bahia recebeu 50 tornozeleiras eletrônicas do lote de 300 unidades que foi licitado pelo governo do estado. Os equipamentos foram recebidos na semana passada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) e as outras 250 tornozeleiras ainda vão chegar. De acordo com a secretaria, contudo, os equipamentos ainda não…
A OAB da Bahia, por meio de sua Procuradoria de Prerrogativas, conseguiu mais uma grande vitória para a advocacia baiana. Dessa vez, o órgão trabalhou ao lado da defesa de um advogado baiano para impedir que o mesmo tivesse seus honorários aviltados em uma ação na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado…
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