Juízes fazem dossiê para rebater Bolsonaro e blindar a Justiça do Trabalho

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, preparou um dossiê sobre a Justiça do Trabalho para rebater o presidente Jair Bolsonaro. É o primeiro e mais completo documento com argumentos técnicos divulgado pela magistratura para tentar dissuadir o presidente de eventual plano de extinção da Justiça do Trabalho.…

Laeju abre inscrições para seleção de novos membros

A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao ingresso de novos membros, acadêmicos de qualquer faculdade ou universidade de Salvador e Região Metropolitana. As vagas são para estudantes e bacharéis em direito, graduandos de ciências sociais, relações internacionais, publicidade e propaganda e…

Procurador-geral diz que MP pode oferecer denúncia sem ouvir Queiroz

Mesmo sem o depoimento de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e do próprio político, o procurador-geral da Justiça do Rio, Eduardo Gussem, afirmou que pode encerrar a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas e até propor uma ação penal no caso. Os dois faltaram aos convites para depor no procedimento do…

Defensoria enviará dia e horário do reagendamento do atendimento via WhatsApp

Os assistidos da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA agora contam com um novo recurso que vai facilitar ainda mais o atendimento na Instituição: a partir de agora, após esgotadas todas as tentativas de contato telefônico para informar o dia e horário do reagendamento do atendimento, os assistidos receberão a mensagem com as…

Justiça aceita denúncia do MP-BA contra PMs por homicídio

A Justiça da Bahia aceitou a denúncia do Ministério Público do estado (MP-BA) contra os dois policiais militares suspeitos de envolvimento no assassinato do empresário Márcio Perez Santana. Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz estão sendo acusados de homicídio qualificado contra o consultor brasileiro de nacionalidade espanhola e tentativa de homicídio contra Renata…