MP-BA pede maior fiscalização contra aumento abusivo de preços de álcool em gel

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu aos órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procon e Codecon) de Salvador que intensifiquem a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos utilizados contra a disseminação do coronavírus, como máscaras, luvas e álcool gel, entre outros. Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, autora dos ofícios, a preocupação é evitar…

PF restringe emissão de passaportes a casos de ‘extrema necessidade’

A Polícia Federal afirmou ontem (16) que os atendimentos das unidades “referentes aos serviços de emissão de Passaportes e de Regularização Migratória de imigrantes, mesmo que previamente agendados, estarão limitados às situações consideradas de extrema necessidade, segundo avaliação da unidade descentralizada, conforme os seguintes parâmetros gerais”. A medida foi tomada para conter o avanço do…

Núcleo de precatórios disponibiliza temporariamente e-mail para envio de solicitações

Em face do quanto disposto no Decreto Judiciário nº 203, de 12 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) informa aos advogados e credores/beneficiários dos processos de precatórios que foi disponibilizado TEMPORARIAMENTE e-mail institucional atendimentonacp@tjba.jus.br para envio de solicitações, que…

Sala com equipamento de videoconferência é disponibilizada para uso de magistrados e servidores

A partir de agora, a sala 311 do Edifício Advogado Pedro Milton de Brito – Anexo II do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conta com equipamento de videoconferência. A ferramenta possibilita a realização de reuniões, remotamente, com outros órgãos ou comarcas do Judiciário baiano, como se todos estivessem em uma mesma sala fisicamente. A…

Estado da Bahia vai processar 10ª vítima de coronavírus que descumpriu isolamento

Durante a transmissão do Papo Correria, ontem (16), o governador Rui Costa afirmou que determinou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) processe criminalmente a 10ª pessoa contaminada por coronavírus na Bahia. Trata-se de um empresário de 43 anos, de Porto Seguro. Segundo Rui, o homem estava em São Paulo quando teve o diagnóstico positivo para…

Por coronavírus, bancos prorrogam por 60 dias vencimentos de dívidas

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) anunciou que vai prorrogar por 60 dias os vencimentos de dívidas de clientes, Micro e Pequenas empresas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados. Em nota, a Federação revelou que seus bancos associados, “sensíveis ao momento de preocupação dos brasileiros com a doença provocada…

TJBA suspende atendimento a público externo, prazos dos processos físicos e audiências e sessões de julgamento do Primeiro Grau

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através do decreto nº 211, de 16 de março de 2020, determinou a suspensão do atendimento presencial do público externo nas serventias do Poder Judiciário, de primeiro e segundo graus, bem como nas unidades administrativas. O atendimento a advogados, representantes do Ministério Público ou da Defensoria…

Covid-19: veja como ficam expediente, audiências e prazos no TRT5-BA de 17 a 31/3

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, reunida com os desembargadores do Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta segunda-feira (16), considerando as informações sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), deliberou dentre outras medidas a serem aplicadas no âmbito de todo o…

Advogada diz que tem coronavírus e causa pânico no Juizado de Lauro de Freitas

Uma advogada que teria testado positivo para coronavírus esteve, nesta segunda-feira (16), no Juizado de Lauro de Freitas e gerou pânico entre as pessoas que estavam no local. O Bahia Notícias apurou junto a servidores que a advogada não apresentou nenhum documento que comprovasse estar contaminada, mas verbalizou ter testado positivo para o vírus, o que deixou as pessoas…