Paciente com coronavírus entra na justiça para visitar mulher em UTI

O empresário cuja mulher está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em Brasília, com estado de saúde classificado como grave e diagnosticada com coronavírus, entrou na Justiça para visitá-la. Ele, que também foi infectado pela doença, requer a liberação do isolamento domiciliar a partir do próximo domingo (22).…

MPT orienta empresa e sindicatos a classificar riscos de atividades diante de coronavírus

O Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais sobre como classificar o risco de cada atividade profissional para que sejam adotadas medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19). A nota técnica, publicada no sábado (14), é destinada a balizar as relações de trabalho, traçando uma recomendação geral a ser seguida pelos empregadores. A medida…

TJ-BA institui comitê com diversos órgãos para conter proliferação de coronavírus

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, institui um comitê para ajudá-lo a adotar medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O grupo será composto pelos seguintes membros: Desembargadora Presidente do Comitê de Atenção à Saúde Integral…

TRT-BA suspende audiências em Salvador e Feira de Santana por coronavírus

As audiências nas Varas do Trabalho de Salvador e Feira de Santana estão suspensas por determinação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Dalila Andrade, diante dos casos confirmados de coronavírus nas duas cidades. A determinação ainda suspende as audiências dos Centros de Conciliação Extrajudicial (Cejuscs) de 1º e 2º graus.…

TRT5-BA publica ato com a finalidade de reduzir riscos de contaminação com o coronavírus

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) editaram um ato conjunto, que foi publicado nesta sexta-feira (13), tratando das determinações da Administração relativas ao funcionamento do Regional e a adoção de medidas preventivas para a redução de riscos de contaminação com o novo coronavírus (Covid-19). Por ora não…

Caso Daniel: MP-PR recorre de sentença e pede que Cristiana Brittes vá a júri popular por homicídio qualificado

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apelou da decisão da 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e pediu que Cristiana Brittes, esposa de Edison Brittes, vá a júri popular pelo crime de homicídio qualificado do jogador Daniel Correa Freitas. O pedido foi feito na quinta-feira (12). Na sentença de pronúncia…

CNJ e CNMP suspendem atendimento externo ao público por risco de coronavírus

O Conselho Nacional Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estabeleceram medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus. Nos dois órgãos, foram suspensas o atendimento presidencial ao público externo com demandas que possam ser resolvidas por meio eletrônico ou telefônico. No CNMP, está suspensa a entrada de público externo na biblioteca, no…