Um cidadão baiano que é hipertenso e diabético, além de sofrer de dores crônicas causadas por hérnias de disco, entrou na justiça e ganhou o direito de ter seu tratamento à base de cannabidiol, extrato de cannabis, custeado pelo seu plano de saúde. O medicamento é o único capaz de amenizar as dores que atormentam…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu nesta segunda-feira (16) que a Polícia Federal (PF) investigue ataques cibernéticos aos sistemas da Corte. Durante coletiva de imprensa no início da noite, Barroso disse que há suspeitas de articulação de grupos para desacreditar o sistema de votação. No domingo (15), durante o horário da…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz os processos da Lava-Jato, disponibilize imediatamente à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal. A informação foi divulgada pelo jornal O…
Os projetos ‘A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI na Bacia do São Francisco’ e ‘Gepade – Gestão Pública Administrativa de Excelência’ conquistaram o primeiro lugar no’ Prêmio CNMP 2020’, nas categorias ‘Indução de políticas públicas’ e ‘Profissionalização da gestão’, respectivamente. A premiação aconteceu no dia 12, em cerimônia transmitida no canal oficial do Conselho Nacional…
O juiz Anderson de Souza Bastos, da 4ª Vara Criminal de Salvador, condenou Leandro Monteiro Silva de Jesus a 15 anos de prisão por atirar no rosto de uma pessoa no ponto de ônibus no bairro do Canela. O caso aconteceu com Luiz Daniel Carvalho Souza no dia 23 de abril de 2019, por volta…
Duas recentes decisões da 4ª Turma do TST afastaram condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro em razão da acumulação, pelos motoristas, da função de cobrador. As decisões seguem o entendimento do TST de que as atividades são complementares entre si e podem ser acumuladas. Casos No primeiro caso, a ação…
Investigação da SaferNet, que trabalha em parceria com o Ministério Público Federal no monitoramento de fraudes eleitorais cometidas pela internet, aponta que ataques hacker sofridos pelo TSE neste domingo (15) foram uma “operação coordenada” para “desacreditar a Justiça Eleitoral”. O tribunal foi alvo de negação de serviço (DDoS) contra os seus servidores e o vazamento de dados…
A Coordenadoria de Execução e Expropriação – Núcleo de Hastas Públicas do TRT da Bahia informou a todos os credores do processo ATOrd 0000651-41.2012.5.05.0036, envolvendo o Hospital Salvador, da abertura do prazo de 10 dias, contados a partir desta segunda-feira (16), para votação das propostas de acordo apresentadas pelas partes. O prazo expira no dia…
Depois de depor em uma audiência na Justiça sobre o assassinato do pastor Anderson do Carmo, na sexta-feira (13), o delegado Allan Duarte, ex-titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, afirmou que a deputada federal Flordelis “é a mais perigosa” entre todos os réus do caso. “Na verdade, esse assassinato não teria ocorrido sem ela.…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou que a totalização dos votos do primeiro turno das eleições foi finalizada às 23h55. Barroso reiterou que o atraso de três horas na divulgação dos resultados ocorreu devido a uma falha em um computador. Segundo o ministro, não houve qualquer risco para integridade…
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