A Faculdade Salvador (Uniesp S.A), antiga Vasco da Gama, é acusada pelo Ministério Público da Bahia (MPE-BA) de descumprir contratos e realizar propaganda enganosa contra 400 estudantes. A promotora de Justiça, Joseane Suzart, ajuizou na última quarta-feira (13) uma ação civil pública apontando que a instituição utilizou cláusulas abusivas para não cumprir a promessa contratual…
A nova direção do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) toma posse nesta sexta-feira (15), às 18h, na Fundação Instituto Feminino da Bahia, na Politeama, em Salvador. Serão empossados como presidente o advogado Carlos Rátis, como vice-presidente Sérgio Emílio Schlang Alves. A diretoria do IAB ainda é composta pelos advogados Antônio Menezes, Jovani de Aguiar…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (14) a prorrogação por mais 60 dias de inquérito que investiga o presidente Michel Temer por conta das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht. Também são investigados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). O parecer, concordando com pedido anterior feito pela…
Um momento inusitado foi registrado na tarde desta quarta-feira (13) na 25ª Vara do Trabalho de Salvador. O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5), Agenor Calazans, tranquilizou um bebê durante uma audiência. De acordo com informações do TRT5-BA, a mãe da criança era parte no processo e a menina, de aproximadamente 2…
As obras de requalificação da infraestrutura do trecho da orla da Barra-Ondina estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Um inquérito civil para apurar “possíveis irregularidades no processo licitatório” de construção dos trechos II e III foi aberto nesta quarta-feira (13) pela promotora Rita Tourinho, da área de Defesa da Moralidade Administrativa e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, proibir a condução coercitiva, ato no qual um juiz manda a polícia levar um investigado ou réu para depor num interrogatório. A medida estava suspensa desde o ano passado, após decisão liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes. O assunto foi levado a…
Uma decisão publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quinta-feira (14), proíbe que manifestantes contrários à instalação do Bus Rapid Transit (BRT) em Salvador impeçam a entrada e a saída de pessoas, veículos, mercadorias e produtos, bem como o acesso aos canteiros de obra localizados no Acesso Mário Leal Ferreira, na Rótula do…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspende, entre os dias 18 de junho e 9 de julho, o expediente forense, a distribuição de processos e a fluência dos prazos nas 1ª, 2ª, 11ª e 13ª Varas de Família. A decisão advém da implantação da primeira unidade do Sistema de Cartórios Integrados nas Varas de…
Candidatos a adoção, que já passaram pelas etapas iniciais do processo (documentação e entrevista), participaram do curso preparatório promovido pela 1° Vara da Infância e Juventude de Salvador. O encontro foi realizado nessa quarta-feira (13) na Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp). O curso possibilita o esclarecimento de dúvidas sobre a tramitação…
Com o início da Copa do Mundo de 2018, a Justiça Federal na Bahia, mudará o seu horário de funcionamento nos dias de jogo da seleção brasileira. Desta forma, a Justiça Federal trabalhará em turno único. Na sexta-feira (22), o expediente será suspenso por conta dos festejos juninos. Os prazos processuais também serão suspensos na…
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