TJ-BA reelege Edmilson Jatahy Jr. para vaga de juiz eleitoral do TRE-BA

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reelegeu o desembargador Edmilson Jatahy Jr. para vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) da classe de desembargadores, com 30 votos. Atualmente, ele é vice-presidente do TRE. A vaga também foi disputada pelo desembargador Raimundo Cafezeiro e pela desembargadora Maria do Socorro,…

Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão liminar de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula…

Unidade Móvel de Atendimento realiza mutirão de entrega e abertura dos exames de DNA

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA continua com o mutirão de entrega e abertura dos exames de DNA realizados durante suas itinerâncias. Desta vez, os moradores de Valente e Santa Bárbara receberam os resultados. Na última quarta-feira, 12, houve a entrega e abertura de 28 resultados de…

Senado aprova afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por meio de acordo entre os parlamentares, o projeto de lei que normatiza o trabalho de grávidas e de mulheres que amamentam em locais ou atividades insalubres. A medida garante o pagamento de adicional de insalubridade para a mulher continuar trabalhando ou aquela que se afastar durante a gestação…

Justiça de Goiás nega habeas corpus ao médium João de Deus

A Justiça de Goiás negou nesta terça (18) o habeas corpus para o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, preso desde o último domingo, alvo de denúncias de abuso sexual de mulheres que buscavam tratamento na Casa Dom Inácio de Loyola. O advogado do médium, Alberto Toron, disse que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para conseguir…

OAB Bahia realiza votação para formação da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional

Nesta quarta-feira (19), a advocacia baiana escolherá em votação direta a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reservada à classe pelo Quinto Constitucional. Esta será a segunda vez que a votação acontecerá pela internet, em um site desenvolvido pela OAB-BA especialmente para a eleição. Os advogados e advogadas…