Rosa Weber dá dez dias para Presidência da República explicar perdão a Daniel Silveira

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para que a Presidência da República preste informações sobre o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), na última quinta-feira (21). O parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos e ataques…

Bolsonaro é denunciado na ONU por indulto ao deputado Daniel Silveira

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) apresentou uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação é motivada pelo indulto individual concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB), condenado a mais de oito anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O gesto de Bolsonaro foi recebido como uma…

Portal vai unificar acesso a serviços eletrônicos da Justiça brasileira

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 349ª Sessão Ordinária, na terça-feira (19), a implantação do  Portal de Serviços do Poder Judiciário. O espaço concentrará vários serviços que atualmente se encontram dispersos em portais dos tribunais e nos seus sistemas de tramitação eletrônica de processos. Segundo o Consultor Jurídico, a partir…

Com joias supostamente roubadas, grupo é detido pela PM e solto pela Polícia Civil em Salvador

Três homens detidos com joias e relógios supostamente roubados conseguiram se livrar da prisão, na tarde deste sábado (23), em Salvador, com base na “ausência de elementos suficientes para a autuação em flagrante”. Informações exclusivas obtidas pelo BNews apontam que o trio, natural de São Paulo, foi detido por uma equipe da 82ª Companhia Independente da…

TRF mantém condenação de Collor por uso de cota parlamentar para a ‘Casa da Dinda’

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação do senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB) por uso indevido de cota parlamentar. De acordo com o Estadão, a 3ª Turma do tribunal determinou, por unanimidade, que Collor deverá ressarcir os cofres públicos com os valores gastos com serviços de segurança, portaria, jardinagem e…

Câmara de Vereadores debate sobre o papel da advocacia negra na luta por ações afirmativas no sistema de justiça

Em celebração do Dia Municipal das Ações Afirmativas, uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Salvador, na próxima segunda-feira (25), a partir das 18h, irá debater sobre o papel da advocacia negra na luta por ações afirmativas no sistema de justiça. O evento contará com representantes que atuam em todos os segmentos do sistema…