Toffoli cria Centro de Mediação e Conciliação no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criou o Centro de Mediação e Conciliação (CMC), responsável pela busca e implementação de soluções consensuais nos processos em andamento na Corte. A Resolução 697/2020, que prevê a medida, entrará em vigor na próxima segunda-feira (10). O centro será coordenado por juiz auxiliar da Presidência. Toffoli…

Para Toffoli advogado que pede retirada de processo do julgamento virtual quer protelar

De acordo com ministro Dias Toffoli, pedido de retirada de pauta de processo do julgamento virtual, “se ficar a critério do advogado, aquele que quiser protelar o julgamento, pede a retirada”. Segundo S. Exa., o julgamento é decisão do magistrado. A manifestação do presidente do STF foi em webinar do IGP na manhã desta sexta-feira, 7,…

CFOAB vai ao CNJ pedir uniformização de julgamentos virtuais nos tribunais do país

A OAB Nacional enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofício no qual apresenta considerações e sugestões para a uniformização dos julgamentos virtuais nos tribunais brasileiros. A Ordem defende que as medidas sugeridas no documento contribuirão de forma expressiva para aperfeiçoar os procedimentos conduzidos em ambiente eletrônico, em prol da segurança jurídica, da transparência e…