Operação de combate à pornografia infantil cumpre três mandados na Bahia

A oitava fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). A ação faz parte de uma mobilização nacional para combater crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet e cumpre 176 mandados em…

Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza cultivo de maconha para fins medicinais

Por apenas um voto de diferença, foi aprovado na Comissão Especial da Câmara nesta terça-feira (8), o projeto de lei que autoriza o cultivo de maconha no Brasil para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. Com a bancada bolsonarista se opondo fortemente à proposta, a votação terminou empatada em 17 a 17. O desempate acabou sendo feito…

MPF pede que Sikêra Júnior pague R$ 2,2 milhões por discurso de ódio às mulheres

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na última sexta-feira (4) uma ação civil pública pedindo que o apresentador Sikêra Júnior seja condenado a pagar R$ 2,2 milhões em “dano moral coletivo decorrente de discurso de ódio às mulheres”. As informações são do jornal O Globo. A ação apresentada pelo MPF se refere a um episódio…

MPT abre investigação para apurar denúncias contra Rogério Caboclo

O Ministério Público do Trabalho abriu uma investigação contra o ex-presidente da CBF, Rogério Caboclo, por conta das denúncias de abuso sexual feitas contra ele por uma funcionária da entidade. Em nota, o órgão informou que a denúncia foi enviada a um dos membros da Coordenadoria Regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho…

Moraes pede esclarecimentos à PGR sobre atos antidemocráticos

Nesta segunda-feira, 7, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, informou, em despacho, que a PGR precisa esclarecer “de maneira direta e específica” o alcance do pedido para arquivar as investigações do inquérito dos atos antidemocráticos: (a) quais medidas restritivas de direito pretende que sejam levantadas, uma vez que o órgão ministerial sugere a manutenção de…

Tribunal de Justiça da Bahia convoca mais 48 novos juízes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou, nesta segunda-feira (7), 48 novos juízes, aprovados no último concurso. A convocação foi publicada no Diário Oficial da Justiça. De acordo com órgão, a valorização do 1º Grau de Jurisdição, por meio da nomeação de novos juízes, foi um compromisso firmado pelo Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade,…