Após pedidos de vistas, projeto de lei do Uber será analisado após o carnaval

Em reunião realizada hoje (20) na Comissão de Constituição e Justiça, foram dadas vistas coletivas do parecer da vereador Lorena Brandão (PSC), relatora de projeto que pretende regulamentar transporte por aplicativos em Salvador. O projeto 258/2018, defendido por Lorena, prevê a regularização do funcionamento do Uber na capital baiana. A vereadora apresentou, na reunião de…

Carnaval: MP-BA recomenda que prefeitura minimize impactos a prédios históricos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura de Salvador adote medidas para minimizar impactos a prédios históricos durante o período do Carnaval. O Centro Histórico é cortado pelo circuito Batatinha, que circula pelo Pelourinho e ganhará mais 1,5 km de circuito neste ano. A recomendação do órgão foi destinada à Empresa Salvador Turismo (Saltur)…

Fachin nega pedido de Lúcio Vieira Lima para tirar ação do STF

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira (18) um pedido do ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) para tirar do STF a ação penal relacionada ao caso das malas de dinheiro encontradas em Salvador (BA). Em setembro de 2017, a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em um apartamento e atribuiu o dinheiro à família Vieira…

Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

Nesta terça-feira, 19, o Senado aprovou o PLC 56/18, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A proposta, aprovada pela Câmara em 2018, segue agora para sanção presidencial. O PLC 56/18, que tramitou na Câmara dos Deputados como PL 7.119/17, de autoria da ex-deputada Federal Laura Carneiro, mantém a exceção que consta no Código Civil, segundo…

Presidente e corregedora do TRT5-BA integram comissões no Coleprecor

A presidente e a corregedora regional do TRT da Bahia, desembargadoras Maria de Lourdes Linhares e Dalila Andrade, respectivamente, passaram a integrar as comissões permanentes de Comunicação e de Informática e PJe, respectivamente, do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). As novas composições, que são responsáveis por debater temas de interesse da Justiça…

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), às 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). A análise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello.…

Votação do Quinto Constitucional acontece nesta quarta e quinta

A eleição que irá formar a lista sêxtupla do Quinto Constitucional acontece nesta quarta e quinta-feira (20 e 21 de fevereiro). A votação será feita através do site, sendo que todos os eleitores aptos receberão um link via e-mail e SMS para acessar a urna digital, podendo ser utilizado qualquer equipamento conectado com a internet para votar. A Ordem dos Advogados…