Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para manter a comissão especial formada para avaliar o impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC). O julgamento de um recurso de Witzel está sendo feito no plenário virtual da Corte, uma ferramenta digital que permite que os ministros analisem casos sem…
O caso de racismo de que Frederick Wassef, ex-advogado da família Bolsonaro, está sendo acusado tende a andar rápido na 1ª Delegacia de Polícia de Brasília. A Polícia Civil do Distrito Federal informou aos advogados da vítima que o episódio terá prioridade justamente por se tratar de uma ação de injúria racial. Wassef é acusado de, no…
Episódio inusitado foi vivenciado pelo criminalista paulistano Flávio Grossi nesta quarta-feira, 11. O advogado, para cumprir sua missão, viu-se obrigado a participar de audiência virtual da cama de um hospital, após o juiz José Álvaro Machado Marques, da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, indeferir pedido de redesignação, mesmo após o…
Torcedor folclórico mais conhecido do Bahia, Flávio Alexandre da Silva, o Binha de São Caetano, vai entrar na Justiça para concorrer ao cargo de presidente do tricolor pela terceira vez. Defendendo uma campanha mais humilde e pautada pelo amor ao clube, Binha tem como principal promessa tornar o Esquadrão campeão da Copa do Brasil e…
Um advogado de Cuiabá recebeu um pagamento inusitado após trabalhar em uma causa trabalhista envolvendo uma hamburgueria da cidade. Além de R$ 1 mil em dinheiro, referente aos honorários, o advogado também recebeu 20 cachorros quentes como complemento. Conforme o acordo, os lanches poderão ser consumidos de forma gradual no estabelecimento comercial. As partes também concordaram que…
A filha caçula do cantor Belo, Isadora Alkimim Vieira, de 21 anos, está entre as 12 mulheres presas nesta quarta-feira (12) por suspeita de aplicar o golpe do motoboy. O cantor se mostrou surpreso e triste com a prisão da filha. Nesse tipo de crime, um estelionatário se passa por um gerente de banco e liga para…
A atendente de uma pizzaria em um shopping do Distrito Federal procurou a delegacia, nesta quarta-feira (11), para registrar uma queixa de racismo contra o advogado Frederick Wassef. Ele é ex-defensor da família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A funcionária afirma que foi chamada de “macaca” após Wassef reclamar que a pizza “não estava boa”. O caso teria ocorrido…
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 5.112/20, que estabelece a castração química para inibição do desejo sexual como pré-requisito para a concessão de liberdade condicional para condenados por estupro. Atualmente, o Código Penal prevê que o condenado por crime doloso com violência ou grave ameaça, como o estupro, só pode ser solto se ficar…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), através dos Juizados Especiais, criou um novo canal de comunicação direta da advocacia com a Secretaria das Turmas Recursais. O e-mail atendimentosessoestr@tjba.jus.br tem como finalidade exclusiva atender situações excepcionais que envolvam dificuldades de acesso à sessão de julgamento para sustentação oral, decorrente de falhas do sistema. De…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) iniciou o processo de inscrição nos quadros de estagiário e advogado da seccional de forma on-line. A medida é possível através da OAB Digital. O requerimento pode ser feito no site da OAB-BA. É preciso preencher corretamente os campos, anexar a documentação correspondente a cada…
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