Carol Solberg: STJD do vôlei marca julgamento em segunda instância

Carol Solberg, advertida pelo “Fora Bolsonaro”, volta a julgamento na próxima segunda-feira (16). Desta vez no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Voleibol. A sessão foi marcada após a defesa da jogadora ter entrado com recuso na segunda instância. A procuradoria, que pedia suspensão de seis jogos e pagamento de multa de R$…

Após apagão, presidente do TSE adia eleições para prefeito e vereador em Macapá

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu na madrugada de hoje (12) o pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e decidiu pelo adiamento das eleições para prefeito e vereador na capital Macapá. Nos demais municípios do estado, a votação ocorrerá normalmente neste domingo, 15 de novembro. O estado…

TJ-SP eleva honorários de advogado de contribuinte com base em tese inédita

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está sendo considerada pela advocacia como um “divisor de águas” para a discussão sobre os honorários de sucumbência – percentual que a parte vencida paga ao representante da vencedora. A 2ª Câmara de Direito Público entendeu que advogados públicos e privados têm de ser tratados…

Lewandowski envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por envolvimento do Governo na defesa de Flávio

Ricardo Lewandowski enviou nesta terça-feira à PGR uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro sobre o envolvimento do governo na defesa de Flávio Bolsonaro. Em outubro, a coluna mostrou que a defesa de Flávio Bolsonaro levou a Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, e Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência, em…

Justiça do Pará pede afastamento do governador Helder Barbalho após investigações

A Procuradoria-Geral de Justiça do Pará pediu ontem (10), em ação civil pública, o afastamento do governador Helder Barbalho (MDB), devido a irregularidades na compra de 400 ventiladores pulmonares da empresa SKN do Brasil. A aquisição do Estado foi feita no valor de R$50,4 milhões e teve adiantamento de R$25,2 milhões, para tratar de pacientes com a Covid-19,…

MP-RJ é alvo de processo disciplinar por vazamentos sobre Flávio Bolsonaro

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) determinou que seja aberta uma reclamação disciplinar contra o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) para apurar os responsáveis por vazamentos de informações a respeito da investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) no caso da suposta rachadinha. O processo foi aberto após questionamento feito pela defesa…

CNJ regulamenta cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o cumprimento de ato processual e ordem judicial por meio eletrônico. A medida aprovada por unanimidade na 321ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (10) alcança as unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias da Justiça dos Estados, Federal, do Trabalho, Militar e Eleitoral, bem como nos Tribunais Superiores,…

STF dá 48 horas para Anvisa prestar informações sobre Coronavac

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem 48 horas para prestar informações complementares a respeito dos estudos sobre a vacina CoronaVac. O documento do ministro, obtido pelo jornal Estado de S. Paulo, diz que a Anvisa deve “acerca dos critérios utilizados para proceder aos…

Candidatos que promoverem atos presenciais responderão por crime de desobediência

Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) de proibir qualquer ato presencial de campanha – como passeatas, carreatas, comícios e distribuição de materiais -, qualquer candidato que descumprir a resolução poderá responder por crime de desobediência. O presidente do TRE-BA explicou que se houver qualquer ato que desrespeite as normas da resolução, a justiça eleitoral…