* João Daniel Jacobina B. de Carvalho – Mestrando em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista em Direito Público pela Associação Educacional Unyahna. Advogado Diante da grande quantidade de mecanismos sancionatórios a partir de um mesmo fato,(1) a prática forense tem mostrado como corriqueiros os pedidos de compartilhamento de prova penal, tudo a permitir que tais…
O Tribunal de Justiça da Bahia promoveu a disponibilização de cadeiras reservadas no Tribunal Pleno e nas Salas de Sessões destinadas para utilização pelos advogados que estão inscritos e aguardam para fazer sustentação oral. O pedido e a deliberação aconteceu por meio da Comissão Colaborativa, que realiza reuniões mensais com a participação de membros do…
A segurança no entorno do Fórum Regional do Imbuí – Central dos Juizados Especiais foi o tema da reunião realizada entre a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Gabinete de Segurança Institucional do TJBA, Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB/BA),…
Os desembargadores Nilson Castelo Branco e Abelardo Paulo da Matta Neto pediram vista e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adiou o julgamento sobre a anulação do júri popular da médica oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira. A previsão é que o julgamento retorne no dia 4 de setembro. Vargas é acusada de ter matado…
Com 927 votos, a lista tríplice para o cargo de Procurador Geral do Trabalho foi definida nesta terça-feira (6). Alberto Bastos Balazeiro contabilizou o maior número de votos, com 563. Ele já ocupou a chefia do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e é a indicação da Procuradora-Geral da República Raquel Dodge. A lista…
A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7). LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO A juíza disse que…
Sob a coordenação do desembargador relator, Lourival Almeida, outros 20 desembargadores decidem, nesta quarta-feira (7), se anulam, ou não, a absolvição da oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira. A sessão, que já havia sido adiada outras duas vezes, só no mês de julho, acontece no Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, a partir…
Com o objetivo de sensibilizar os homens a assumirem seus papéis efetivos e afetivos de pais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia está promovendo mais uma edição da campanha de intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A iniciativa busca tanto estimular a participação deles no convívio e desenvolvimento dos filhos, assim como incentivar homens relutantes…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno, no início da madrugada desta quarta-feira, 7, e após quase seis horas de análise, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Ao todo, foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. Os deputados precisam votar ainda os destaques apresentados ao texto, em sessões a partir…
A Justiça proibiu a venda de um livro sobre condenados por crimes graves de grande repercussão presos na P2 em Tremembé (SP) e determinou a transferência do ‘detento escritor’ Acir Filló, autor da obra. Para a juíza Sueli Zeraik, que assina a decisão desta segunda (5), o livro não constitui biografia, mas sim “fofoca e…
Send this to a friend