A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA avança sob as estradas baianas e chega a mais um território de identidade do Estado: o Vale do Jiquiriçá, no centro-sul. Nestes dias 12 e 13 de junho, 178 moradores do Município de Mutuípe foram até à Avenida Beira Rio, no…
Em ação civil conjunta, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizaram a União, a Caixa Econômica Federal (CEF), o Município de Salvador, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Consórcio BRT Salvador para pedir a nulidade do contrato firmado entre a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até o momento, há 4 votos a 2 para derrubar liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de conduções coercitivas. A sessão…
O governador Rui Costa (PT) sancionou a lei que cria nove cargos de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de hoje (14). A legislação também cria 18 cargos de assessores.Com a medida, a Corte baiana passa a ter 70 desembargadores. A matéria para…
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) esteve no local apontado como ponto de entrega de propina pelo delator Lúcio Funaro. De acordo com o G1, a confirmação foi possível porque o celular do ex-ministro foi rastreado por antena de telefonia móvel no local, nas datas e nos horários em…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) validou, por maioria, a despedida por justa causa de uma técnica de enfermagem da Associação Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador. A trabalhadora teria ofendido sua superior hierárquica ao afirmar, na presença de várias pessoas, que quem fez a sua escala de trabalho estava…
Unidades do Sistema dos Juizados Especiais nas comarcas de Itabuna, Ilhéus, Eunápolis, Porto Seguro e Gandu receberem visita do Juiz Paulo Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais (Coje), na semana de 4 a 8 de junho. Nas unidades, o Magistrado se reuniu com Juízes Titulares do Sistema. Em Gandu, o encontro foi com o Secretário designado…
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que cria nove vagas de desembargadores na Corte. Relatado pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), o PL 22.860/2018 indica ainda a criação de cargos de assessor de desembargador e assistente de gabinete.…
O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que tinha interditado parcialmente o Conjunto Penal de Barreiras, no oeste do estado. A sentença foi divulgada nesta terça (12), no Diário da Justiça Eletrônico. O complexo estava parcialmente interditado desde o dia 5 de junho, após a Justiça acatar o pedido feito pelo Ministério Público Estadual…
A implantação do BRT de Salvador será debatida em audiência pública no próximo dia 14, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae (Rua Rio Grande do Sul, 545, Pituba), às 8h. A discussão é promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador (CMS). O evento tem como objetivo apresentar a proposta do…
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