Primeira etapa das indenizações dos assistidos da Tragédia de Mar Grande é iniciada

Para reafirmar os direitos dos assistidos na tragédia de Mar Grande, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da Especializada Cível e Fazenda Pública, ajuizou uma ação contra a CL Empreendimentos LDA, com o objetivo de garantir a disponibilidade financeira para pagamento de futuras indenizações em favor dos assistidos da Defensoria Pública.…

Presidente do TJ-BA cobra “produtividade” de desembargadores após análise de dados do relatório do CNJ

Após dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes ao ano de 2016 colocarem o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última posição em relação ao índice de atendimento à demanda (IAD) e à taxa de congestionamento (TC), a presidente da Corte, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, se manifestou. Em uma circular, a…

Ouvidoria do TRE completa 7 anos com atendimento de qualidade ao eleitor

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi criada em 2010 com o objetivo de facilitar a comunicação entre o Órgão e os cidadãos. O principal objetivo da Ouvidoria é atender às críticas, reclamações, elogios feitos pelos eleitores e com isso, possibilitar cada vez mais, a melhoria dos serviços prestados. Acesse o site…

Juiz pede ao STF incluir Lúcio Vieira Lima em mesmo processo do irmão Geddel

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou nesta quarta-feira, 13, a Polícia Federal (PF) a encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre os R$ 51 milhões encontrados na semana passada num apartamento em Salvador, atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A medida cautelar ainda afirma que existem “sinais…

PF vasculha casa de ministro da Agricultura, Blairo Maggi

A Polícia Federal faz buscas nesta quinta-feira, 14, na casa do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em Brasília. Investigado em inquérito perante o Supremo Tribunal Federal, por organização criminosa, Blairo foi citado na delação premiada do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB). O pedido de busca é da Procuradoria-Geral da República. Na delação, Silval Barbosa…

Maioria do STF rejeita suspeição de Janot para atuar em processos contra Temer

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para seja declarada a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigações relacionadas ao presidente, iniciadas a partir das delações da JBS. Até o momento, há cinco votos contra a suspeição. O julgamento…