O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o novo relator de uma pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para investigar a suposta participação do presidente Michel Temer em irregularidades no chamado “decreto dos portos”. Em junho, quando denunciou Temer por corrupção passiva com base…
Nomeado pelo presidente Michel Temer para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado baiano André Godinho, ex-conselheiro federal da OAB, toma posse nesta terça-feira (12), às 12h. “Vamos trabalhar juntos, em prol do fortalecimento do Judiciário, em especial na Bahia”, afirmou. Ele atua na classe advocatícia há mais de dez anos, ocupando, entre outros,…
O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, e o executivo da empresa, Ricardo Saud, deixaram, às 10h35, a Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paulista. Eles saíram do prédio, na região da Lapa, onde passaram a noite na carceragem, por uma saída reservada. Os executivos, que não estavam algemados, foram levados em dois veículos,…
A Operação Conexão Venezuela foi deflagrada na manhã desta segunda (11) em cidades do Rio Grande do Sul e de São Paulo. Ela tem o objetivo de apurar a prática dos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. “Conforme as investigações, empresas sediadas na Venezuela (dentre elas, uma estatal) remeteram vultosos valores ao Brasil,…
Poderá se tornar crime previsto no Código Penal a “satisfação de lascívia” — como no caso do homem que abusou de uma passageira, ejaculando sobre ela num ônibus de São Paulo. Projeto de lei (PLS 310/2017) neste sentido foi apresentado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), e aguarda apresentação de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin retirou neste domingo (10) o sigilo de sua decisão que determinou a prisão temporária dos empresários do grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud. Para Fachin, a prisão temporária é necessária porque são múltiplos os indícios, confessados pelos próprios empresários, de que integram organização voltada à…
Dando continuidade ao programa de intimações eletrônicas no interior do estado, equipe da Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (Coje) esteve em mais 11 comarcas para instalar os equipamentos necessários para a implantação do projeto. Entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, as unidades de Canavieiras, Vitória da…
O ex-procurador Marcelo Miller é alvo da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), na manhã desta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro. De acordo com informações preliminares, os agentes estão nas ruas desde as 6h e foram direto para o apartamento de Miller, na Zona Sul da cidade, onde cumprem um mandado…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu que a posse da nova procuradora-geral, Raquel Dodge, será no dia 18 de setembro, às 8h, na sede da PGR em Brasília. Raquel vai substituir Rodrigo Janot, que deixará o cargo após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal (MPF). Inicialmente, a cerimônia estava prevista para começar às…
Ao deferir o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara em Brasília, apontou que o recolhimento domiciliar era “completamente ineficaz” no momento. Em julho, Geddel foi liberado para cumprir prisão domiciliar por decisão do Tribunal Regional…
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