A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, determinou a suspensão dos prazos processuais para a realização de pagamentos e depósitos judiciais em todo o tribunal, inclusive os depósitos recursais, assim como o recolhimento de custas e emolumentos. A medida leva em consideração a greve dos vigilantes desde o…
A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho suspendeu o leilão do Hospital Espanhol, que estava marcado para o dia 7 de junho. A suspensão partiu da Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o Centro Médico Espanhol, foi dado como garantia pela Real Sociedade Espanhola de Beneficência, responsável pelo hospital, em um empréstimo de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta (31) que o presidente Michel Temer poderá deixar de responder a perguntas que forem feitas pela Polícia Federal (PF) sobre as citações a seu nome nas delações da JBS. O presidente vai responder por escrito às perguntas da PF. Na mesma decisão, Fachin…
A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (1) mais uma fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, denominada de Ratatouille com a finalidade de desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos destinados ao fornecimento de merenda escolar e alimentação de detentos nos presídios no estado do Rio de Janeiro, tendo como…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou de maneira simbólica nesta quarta-feira, 31, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos nos três primeiros anos do mandato. Pelo texto aprovado, de autoria do senador Reguffe (sem…
Tudo pronto para o início da construção do novo fórum de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bonfim, a assessora da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão, e a juíza Fernanda Vasconcelos participaram, na manhã desta terça-feira (30), na sede da comarca, da solenidade que marca o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi escolhido nesta quarta-feira (31) para ser o novo relator das investigações que envolvem o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), a partir da delação premiada de executivos da JBS. Ele será responsável também pela condução do inquérito sobre a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa…
Condenado a 11 anos e 11 meses de prisão, em regime fechado no âmbito da Lava Jato, o ex-deputado Luiz Argôlo (SD-BA), teve negado um pedido feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-parlamentar pediu que migrasse do regime fechado para o semiaberto, mas a Corte entendeu que a mudança seria “prematura”. A decisão…
Equipe da Defensoria Pública da União em Salvador participa esta semana da primeira etapa do Projeto Itinerante Euclides da Cunha 2017, promovido pela Justiça Federal na cidade do norte da Bahia, localizada a 323 quilômetros da capital. O mutirão acontece até a próxima sexta-feira, 2 de junho, das 8h às 12h, no Salão do Tribunal…
A Operação Greenfield e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) fecharam na noite desta terça (30) o acordo de leniência com a holding J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, proprietários do frigorífico Friboi. O grupo pagará R$ 10,3 bilhões em 25 anos. A leniência é uma espécie de colaboração premiada para pessoas jurídicas. Segundo…
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