Em meio à polêmica sobre seu pedido para receber salário acima do teto, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois desistiu do pleito. Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, ela afirma que já encaminhou ao governo comunicado de que desistiu de acumular salário de ministra com aposentadoria de desembargadora aposentada da Bahia, o que…
Devido ao feriado nacional Dia de Finados, o Tribunal de Justiça da Bahia terá o expediente forense suspenso nesta quinta (2) e sexta-feira (3), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. De acordo com o Decreto, estão…
Um suposto cliente, de prenome Felipe, enviou uma mensagem para a advogada Juliana* chamando os baianos de burros e preguiçosos. O caso aconteceu quando a advogada Samantha* recebeu uma ligação do rapaz para tratar de uma ação que ele queria entrar contra uma outra advogada, que o atendia em alguns processos, mas que, segundo ele,…
A Corregedoria Geral da Justiça de SP autorizou os cartórios a protestar contrato de honorários advocatícios, desde que o advogado declare que tentou, sem sucesso, receber amigavelmente a quantia que alega inadimplida. O comunicado foi publicado no DJe desta segunda-feira, 30, e é resultado de pedido formulado por um advogado. O pedido foi analisado pelo…
Apesar de o Inep ainda não ter sido notificado da decisão judicial que determinou a suspensão da regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que determina que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero, a recomendação é que os candidatos sigam as regras do edital. O ministro da Educação, Mendonça…
Pela luta por uma sociedade mais acessível e inclusiva, a Defensoria Pública do Estado – DPE/BA aderiu o projeto #PraCegoVer nas redes sociais, que nada mais é do que a disseminação da cultura da acessibilidade. A proposta do projeto consiste em fazer com que as pessoas com deficiência visual consigam adentrar nas redes sociais de…
A eleição para presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será disputada por oito candidatos. As inscrições foram encerradas nesta terça-feira (31). O cargo mais importante do Judiciário baiano será disputado pelos seguintes desembargadores: Carlos Roberto Araújo, Cynthia Resende, Gesivaldo Britto, José Cícero Landin, José Olegário, Lourival Trindade, Maria da Graça Osório e Rosita Falcão.…
Na manhã desta segunda feira, 30, o presidente da OAB de Luís Eduardo Magalhães (LEM), Gilvan Antunes de Almeida, ingressou com uma ação contra o Tribunal Regional do Trabalho, requerendo o cumprimento do convênio feito entre o TRT e a subseção, que prevê a realização de audiências trabalhistas no município. O Posto Avançado da Justiça…
Alexandre Frota e dirigentes do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri, Renan dos Santos e Vinicius Aquino, terão 48 horas para apagar postagens de teor ofensivo a Caetano Veloso e Paula Lavigne, após a Justiça do Rio de Janeiro conceder duas liminares. A determinação foi do juiz Bruno Manfrenatti, da 50ª Vara Cível. Se Frota…
O Conselho Federal da OAB pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional o crime de desacato a funcionários públicos. Em arguição de descumprimento de preceito fundamental, a entidade afirma que a tipificação viola os princípios constitucionais fundamentais da liberdade de expressão, da legalidade, da igualdade, do Estado Democrático de Direito e o princípio republicano. O pedido…
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