Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram ao blog de Gerson Camarotti, que o presidente Jair Bolsonaro fez um movimento improvisado nesta quinta (7) para tentar dividir com o STF o ônus dos efeitos da pandemia do coronavírus e constranger o tribunal. O encontro não estava previsto na agenda. Acompanhando de ministros e de um…
O presidente Jair Bolsonaro atravessou a pé nesta quinta-feira (7) a Praça dos Três Poderes, em Brasília, para se dirigir ao Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhado de ministros e um grupo de empresários. Em uma visita que não estava previamente agendada, Bolsonaro se reuniu com o presidente do tribunal, Dias Toffoli, e fez um apelo para que as…
Caso autoridades estaduais imponham medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown), ficam automaticamente suspensos os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico. A medida consta na resolução 318/20, publicada pelo CNJ nesta quinta-feira,7. Nos Estados em que o lockdown não foi decretado, caso seja verificada a impossibilidade de livre exercício das…
O chef de cozinha Thiago Salvático entrou de vez na briga pela herança bilionária de Gugu Liberato. O suposto ex-namorado do apresentador entrou na Justiça com um pedido de união estável homoafetiva e partilha de bens cumulados durante o período em que estiveram juntos. Segundo o portal Notícias da TV, na ação protocolada na 9ª…
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que não pode “passar por cima do Supremo”, em referência à decisão da Corte que delegou a estados e municípios determinarem medidas restritivas de circulação em função da pandemia de coronavírus. Bolsonaro, que é a favor da reabertura do comércio, respondeu a uma apoiadora que chamou de “palhaçada” o posicionamento…
A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), diante do recebimento da denúncia contra magistrados baianos investigados na Operação Faroeste pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (6), pediu a observância da garantia da ampla defesa dos réus. A Amab ainda pede a observância da presunção de inocência. A Amab pontua que, como visto ao longo da leitura do…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou nesta quarta-feira (6) um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a situação da Fundação Casa Lar Dona Deraldina, localizada em Ipiaú. Na unidade, foi confirmada a contaminação pelo novo coronavírus de 34 idosos abrigados e seis trabalhadores da instituição, segundo boletim da Covid-19 divulgado nesta terça-feira (5) pelo…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (6) tornar réus quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais oito pessoas supostamente envolvidas em um esquema de compra e venda de decisões judiciais pela chamada Operação Faroeste, deflagrada em 2019. Segundo os relatórios da operação,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, repudiou nesta quarta-feira, 6, a agressão sofrida por profissionais do jornal O Estado de S. Paulo no último domingo e cobrou a apuração do caso. Para Toffoli, o episódio marca uma agressão à democracia. “Profissionais de imprensa foram agredidos quando faziam a cobertura jornalística de uma manifestação política.…
O desembargador André Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), decidiu nesta quarta-feira (6) manter a obrigação de o presidente Jair Bolsonaro entregar “os laudos de todos os exames” realizados para detectar o coronavírus, conforme havia sido determinado pela Justiça Federal de São Paulo. “A urgência da tutela é inegável, porque o processo…
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