Após sucessivos adiamentos, o Conselho Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retoma nesta quarta-feira, 13, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), aplicado em 2014 pela prefeitura de Salvador. A ação foi movida pela seção baiana da Ordem dos…
A OAB Nacional realizou nesta terça-feira (12) o II Fórum Nacional de Exame de Ordem, que reuniu representantes da entidade em todo o país para debater temas ligados à prova e maneiras de continuar melhorando na avaliação dos bacharéis que buscam atuar como advogados em todo o país. “O compromisso da OAB é com a…
Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Bahia intermediaram um total de 3.176 acordos, no período de janeiro a agosto deste ano. Apenas na Comarca de Salvador foram 1.151 sentenças homologatórias. A resolução de conflitos de forma pacífica, evitando a judicialização, tem sido uma das prioridades da atual…
A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente o diretor-presidente da JBS, Wesley Batista, na manhã desta quarta (13) na capital paulista. Além da prisão, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva de outro dirigente da empresa, cujo nome ainda não foi confirmado. As ações fazem parte da 2ª fase…
Policiais federais deflagraram, na manhã desta quarta-feira, 13, a Operação Opinião, em Salvador. O alvo da ação é o deputado Marcelo Nilo, ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Eles cumprem mandados no prédio Villaggio Panamby, no Horto Florestal, onde mora o parlamentar. O gabinete do político na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) também é…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para investigar o presidente da República, Michel Temer, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos. Na decisão, Barroso afirma que existe razoabilidade em a Procuradoria-Geral da República considerar nos autos…
Em votação unânime, o procurador do trabalho Luís Carlos Gomes Carneiro Filho foi escolhido para suceder Alberto Bastos Balazeiro no cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Carneiro Filho é natural de Recife, no Pernambuco, e atua no MPT desde 2010. Antes de ser transferido para Salvador, ele passou pela unidade…
A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima informou em nota nesta segunda-feira (11) que não vai mais se pronunciar sobre o caso, “diante das reiteradas violações ao seu direito de defesa” e que só prestará os esclarecimentos necessários em juízo. O comunicado aponta ainda que Geddel se manteve em silêncio no último depoimento prestado à…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite desta segunda (11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um pedido de recurso contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no município de Guarujá (SP). Lula foi condenado, em julho, a nove anos…
Produzido pela ONG Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, o documentário ‘Notícias de uma Tragédia Racial Subnotificada’, lançado durante a VIII edição do CachoiraDoc, na cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, no último fim de semana, também será exibido em Brasília, nesta quarta-feira (13), em mais uma ação que visa pedir o Caso Cabula…
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