O clima tropical e semiárido da Bahia, as temperaturas elevadas na maior parte do ano e a restrição por tempo indeterminado da utilização de ar condicionado para evitar a proliferação do novo coronavírus levaram a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a estabelecer, através da Portaria nº 1002/2020, regras que flexibilizam o uso…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a LG a indenizar uma consumidora em R$ 5 mil pela explosão de um aparelho celular. De acordo com a ação, em outubro de 2017, a mulher comprou um aparelho celular no valor de R$ 799 nas Casas Bahia. Em maio de 2018,…
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB/Sindicato) divulgou nota repudiando o comportamento que chamou de “desarazoado e agressivo” do advogado Gamil Foppel, defensor do suspeito de empurrar a médica Sáttia Lorena Aleixo do quinto andar em um prédio no Jardim Armação. Segundo o sindicato, durante acompanhamento da reprodução simulada do caso,…
O juiz Federal Fernando Marcelo Mendes, da 13ª vara de São Paulo, negou pedido da DPU, que pretendia a proibição da produção e distribuição das cédulas de R$ 200. Para o magistrado, tirar a nota de circulação ocasionaria impacto significativo nos meios de pagamento em papel moeda disponíveis à população, “em um momento de crise…
Carlos Samuel Freitas Costa Filho, flagrado em vídeo agredindo uma mulher no meio da rua em Ilhéus, foi denunciado por ameaça e lesão corporal no contexto de violência doméstica, além da contravenção penal de vias de fato. O Ministério Público ofereceu a denúncia na quarta-feira (4). A denúncia diz que as agressões, que aconteceram em…
Uma servidora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) briga na Justiça para ter direito de cultivar e portar maconha sem risco de ser presa, sob a alegação de uso medicinal. Em fevereiro, Luiza Luchi Ramos impetrou habeas corpus preventivo junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no qual diz ter sido…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) perca o cargo se for condenado, com trânsito em julgado, no caso das chamadas “rachadinhas”. A informação foi divulgada pelo site G1. Os promotores pedem também que, caso os denunciados sejam condenados, devam ser impedidos de exercer função…
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Marques tomou posse na tarde de ontem. Ele substitui Celso de Mello, que era o mais antigo integrante da Corte e se aposentou no mês passado. A solenidade no plenário do STF contou com poucas pessoas, em razão da pandemia de Covid-19. Kassio era desembargador do…
Após ter sofrido ataque cibernético, os técnicos do STJ encontraram, nesta quinta-feira (5), pedido de resgate dos dados que foram “sequestrados”. Na prática, os hackers instalaram um programa que bloqueou o acesso dos ministros e servidores aos processos e aos e-mails. O site O Bastidor, novo veículo do jornalista Diego Escosteguy, informou que o pedido de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira, 5, o show virtual do músico Caetano Veloso para angariar fundos para a campanha de Manuela D’Ávila (PCdoB) à Prefeitura de Porto Alegre. Ao analisar um recurso apresentado pela Coligação Movimento Muda Porto Alegre (PCdoB e PT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, que barrou o…
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