A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou decisão que havia condenado a emissora Record pela veiculação de reportagem sobre o crime praticado por Suzane Von Richthofen contra seus pais. Para o colegiado, a emissora não desbordou do seu direito de informar e não demonstrou propósito de ofender Suzane. Suzane Von Richthofen ajuizou ação…
Pela primeira vez, o governo federal decidiu cobrar pelo aluguel de espaços em terrenos da Marinha que são usados para a instalação de camarotes de Carnaval no circuito Barra-Ondina, em Salvador. Veículos de comunicação também vão ter que pagar. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Com a novidade,…
O presidente do Vitória, Paulo Carneiro, foi punido com 30 dias de suspensão e uma multa de R$ 15 mil pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJD-BA) por ofender o árbitro Emerson Ricardo Pereira após o empate em 2 a 2 com a Juazeirense, no Barradão, no dia 29 de janeiro. O…
Paz, respeito e diversidade. Essas são as metas da campanha de Carnaval do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a festa deste ano. A entidade lançou nesta segunda-feira (17) o Projeto Integrado de atuação no Carnaval da Bahia 2020, que tem como tema: ‘Carnaval de verdade é com respeito, paz e diversidade’. O objetivo da…
A OAB decidiu mandar uma representação ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, com uma “reclamação disciplinar” para que sejam apurados “atos de caráter político partidário, de superexposição e de autopromoção” praticados pelo juiz Marcelo Bretas. A representação, assinada por Felipe Santa Cruz, presidente da ordem, foi feita com base na participação de…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, encaminhou aos magistrados da corte um ofício sigiloso informando que uma célula terrorista pode estar preparando “agressões contra ministros deste tribunal”. A informação foi repassada pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga ataques ao Supremo. Ele então repassou a informação a Toffoli, que enviou…
A juíza Nathalia Magluta, da 5ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou pedido de liminar para que o Netflix fosse obrigado a retirar do ar o programa Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo, lançado em 2018. A juíza considerou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que garantiu o…
A possibilidade de reabertura do Posto da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) no Fórum do Comércio foi um dos assuntos tratados entre a presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade, e a superintendente regional do Trabalho na Bahia, Gerta Schultz, em uma reunião nesta quarta-feira (12), no Gabinete da Presidência do Tribunal. O posto, inaugurado em…
Perdeu a validade ontem (16) a medida provisória que criou a carteirinha estudantil online do Ministério da Educação (MEC). Como não entrou em votação no Congresso antes do prazo, a chamada ID Estudantil deixará de vigorar. Quem chegou a tirar o documento ainda pode fazer uso dele até dezembro, uma vez que a MP era…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação dos estudos do grupo de trabalho criado para analisar a implantação do juiz das garantias nos tribunais brasileiros até o dia 30 de junho. Durante o novo prazo estabelecido, prosseguirão as avaliações das propostas para…
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