A Justiça Federal decidiu remeter a investigação sobre as obras de requalificação na orla da Barra, em Salvador, para o Ministério Público da Bahia (MP-BA). A determinação do juiz Antônio Oswaldo Scarpa alega que a apuração deve permanecer na esfera estadual, pois o serviço não contou com recursos federais. A decisão, tomada no dia 11…
Com o objetivo de promover entretenimento e aprendizado para as crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou ação social no Lar Benedita Camurugi, na terça-feira, 18, em Simões Filho. As defensoras públicas que atuam em Simões Filho, na área de Infância e Juventude,…
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta (19) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, preso desde o último domingo (16), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O ministro também afastou o segredo de Justiça do processo por…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira (19) o presidente da República, Michel Temer, no inquérito dos portos. A acusação criminal foi apresentada no último dia antes do recesso do Judiciário, que começa nesta quarta (20). Em 16 de outubro, a Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado indícios de que…
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quinta (20) mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O objetivo da operação, segundo a polícia, é coletar provas que esclareçam uma possível indicação de lavagem de dinheiro. A PF também cumpre mandado em uma empresa de comunicação da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que permitia a libertação de presos condenados em 2ª instância. Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que entrou com recurso contra a liminar concedida mais cedo nesta quarta-feira (19). Na liminar, Toffoli argumentou que a…
Devido a inconsistências técnicas com a plataforma de votação do Quinto Constitucional, a eleição realizada nesta quarta-feira (19) foi cancelada, segundo Edital nº. 82/2018-CP da OAB-BA. Uma nova votação para a formação da lista sêxtupla acontecerá no dia 20 de fevereiro de 2019, das 9h às 18h. Fonte: OAB BA
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. O recurso apresentado por Raquel Dodge será analisado pelo presidente…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reelegeu o desembargador Edmilson Jatahy Jr. para vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) da classe de desembargadores, com 30 votos. Atualmente, ele é vice-presidente do TRE. A vaga também foi disputada pelo desembargador Raimundo Cafezeiro e pela desembargadora Maria do Socorro,…
Por 3 a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 18, – com base em um exame de DNA – absolver um homem condenado pelo crime de estupro no Rio Grande do Sul. Por maioria, os ministros se posicionaram a favor de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Rio…
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