Em carta assinada por outros colegas do Ministério Público de São Paulo, o promotor Roberto Barbosa Alves pediu que a categoria seja incluída “em uma das primeiras etapas prioritárias da vacinação contra a Covid-19”. O pedido foi feito em reunião do Conselho Superior do Ministério Público em 24 de novembro e consta de ata publicada no site do…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de ontem (2) a Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário para a compra da vacina da farmacêutica AstraZeneca. A vacina é produzida em uma parceria entre a Universidade de Oxford e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A MP abre crédito de quase R$ 2 bilhões…
O procurador-geral e Secretário de Justiça dos Estados Unidos, William Barr, afirmou ontem (1º) que não há qualquer indício de fraude capaz de mudar o resultado das eleições de novembro, vencidas pelo democrata Joe Biden. A afirmação contraria o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tenta reverter a derrota. “Até agora, não vimos…
O Banco Itaú é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por prática de oferta enganosa, cobrar por serviços não solicitados, desrespeitar o direito à informação dos consumidores e cobrar taxas abusivas. A ação é assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart. Segundo a ação, o banco cancelou cheque especial e…
Em resposta a uma consulta feita pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), o Ministério da Economia, por meio de seu Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, confirmou em ofício divulgado na terça-feira (1º) que empresas podem usar bitcoin e outras criptomoedas para integralizar o capital social de pessoas jurídicas. No documento, direcionado a todas…
O colégio de presidentes de seccionais da OAB aprovou nesta terça-feira (1º/12) uma reivindicação simbólica para a classe: a proposta de paridade feminina nas eleições do órgão. A votação foi por maioria. Empatada, coube ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, dar o voto de minerva que desempatou a favor da paridade já nas eleições de 2021. A ideia é que…
A fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, nos termos do art. 15 da Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) instituiu a Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação. O Decreto Judiciário…
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em decisão nesta terça-feira, 1º/12, afirma que o governo Federal está descumprindo a ordem para implementar barreiras sanitárias contra a Covid-19 em pelo menos três terras indígenas (Alto do Rio Negro, Enawenê Nawê e Vale do Javari), o que coloca em risco a população dessas aldeias. S. Exa. ordenou…
Processado pelo guarda-municipal Cícero Hilário Roza que o chamou de “analfabeto”, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira apresentou contestação em que afirma que o ofendido está querendo “enriquecer à custa do réu”. O caso ganhou repercussão nacional graças às imagens que mostram o magistrado humilhando o guarda civil municipal Cícero Hilário Roza, ligando para…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, pautou para a sessão do plenário virtual da corte que começa nesta sexta (11) o julgamento de duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19. No julgamento virtual os ministros do STF depositam os votos pelo sistema eletrônico do tribunal. A sessão virtual ocorre…
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