O juiz de Direito substituto Rogério de Vidal Cunha, da 3ª Vara Cível de Foz do Iguaçu/PR, condenou um homem em R$ 25 mil, a título de danos morais, por praticar stalking contra uma mulher que trabalhava próxima a ele. Entre janeiro e dezembro de 2014, a mulher, que trabalhava na conveniência de um posto…
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, suspendeu uma liminar do juiz de Seabra que proibia a convocação de uma eleição da Câmara de Vereadores da cidade para definir o novo presidente da Casa. A pedido do vereador Jorginho do Jatoba (Rede), o juiz da Vara dos Feitos das Relações de Consumo,…
Parece piada, mas não é. Após divulgar no site oficial e nas redes sociais que o expediente voltaria ao normal nas unidades administrativas e judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu suspender a volta ao trabalho até ulterior deliberação. Segundo o portal do TRT a suspensão atende ao “clamor” dos advogados (Ofício ABAT…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) divulgou na tarde desta segunda-feira (28) que retomará o expediente, interno e externo, de todas as suas unidades administrativas e judiciárias nesta terça-feira (29). Porém, segundo o comunicado, os prazos, dos processos físicos e eletrônicos, estarão suspensos em todo o estado, até a quarta-feira, 30 de maio.…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido liminar do Município de Itambé para não apresentar documentos requisitados pelo Estado para realizar o São João de 2018. A Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Bahiatursa) exige da municipalidade documentos para firmar o convênio que viabiliza a realização das festas juninas. Na petição,…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal do Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino (DEM) e o empresário e ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro. Segundo a denúncia, o senador recebeu quase R$ 1 milhão em propina em troca…
Os peritos criminais da Polícia Federal em Curitiba identificaram dois mil codinomes em meio a 100 milhões de itens encontrados nos sistemas Drousys e Mywebday, utilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – chamado por investigadores de “departamento da propina”. As informações estão em HDs com a cópia dos 54 terabytes encontrados em endereços…
Após ter suspenso a segunda fase do Exame de Ordem – que seria realizado neste domingo (27) – por conta da greve dos caminhoneiros que ocorre no Brasil, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou o novo cronograma da instituição. A prova será realizada no dia 10 de junho. COMUNICADO A Coordenação Nacional do…
O Colégio Adventista, em Salvador, foi condenado a indenizar uma estudante em R$ 12 mil, por sofrer bullying. De acordo com a decisão judicial, a escola não adotou medidas para combater a prática. Na ação, a autora afirma que sempre foi aluna destaque na escola por seu empenho e resultados, elogiada pelos professores, mas acabou se…
O Brasil está prestes a entrar na lista negra da Organização Mundial do Trabalho (OIT). É o que diz a coluna Radar, da revista Veja, na manhã desta domingo (27). Segundo a publicação, o nome do país será incluído graças ao lobby de sindicatos, contrariados com a reforma trabalhista, aprovada pelo governo de Michel Temer…
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