Defensoria quer Conselhos Tutelares sejam melhor localizados em Carnaval de 2021

A Defensoria Pública da Bahia pediu a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) que nos próximos carnavais os postos dos Conselhos Tutelares sejam instalados em locais mais próximos do circuito carnavalesco e com prévia campanha de divulgação dos endereços de funcionamento. Nas itinerâncias realizadas pelas defensoras públicas Alexandra Soares da Silva e…

SSP quer que Justiça proíba presos com tornozeleira eletrônica no Carnaval 2021

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) estuda ampliar a tecnologia de reconhecimento facial, dialogar com a prefeitura sobre o número de ambulantes ocupando as calçadas e também com o judiciário para discutir a restrição do acesso de pessoas com tornozeleiras nos circuitos oficiais do Carnaval de Salvador. Durante a festa, no circuito Osmar (Campo Grande),…

Abaixo-assinado pede cassação do mandato de Igor Kannário

A polêmica envolvendo o cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM-BA) e a Polícia Militar da Bahia ainda está dando o que falar. Agora, o Instituto de Consulta, Estudos e Pesquisas do Militar Estadual da Bahia (ICEME-BA) está pedindo a cassação do mandato do parlamentar. Hospedado no portal peticaopublica.com, o abaixo-assinado tem como objetivo mover a mesa…

Ato de Bolsonaro contra Congresso pode ser crime de responsabilidade, diz ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, em nota, declarou que o movimento do presidente da República contra o Parlamento pode ser considerado como “crime de responsabilidade”. A nota foi divulgada na manhã desta quarta-feira (26). Para o decano do STF, a conclamação de um ato contra o Congresso Nacional no dia…

Governo quer diminuir multa a empresa que praticar discriminação racial e de orientação sexual

O governo quer retirar a discriminação por cor, opção sexual e etnia como agravante para multas a empresas que violem o direito do consumidor. O texto foi submetido a consulta pública e a alteração consta de uma minuta da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça. Desde 2016, a multa a empresas por infrações ao direito do consumidor fica…

Comandante-geral da PM cobra punição a Kannário após embate com policiais: “Já passou do limite”

O Comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Anselmo Brandão, já está esgotado com as críticas do cantor Igor Kannário contra a instituição. Em entrevista ao jornalista José Eduardo, da Record Bahia, nesta terça-feira (25), ele cobrou uma punição contra as declarações do músico e deputado federal, que xingou policiais durante passagem do trio no Campo…

MP-BA inspeciona postos de saúde no Carnaval de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) inspecionou duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas nos Barris e em Brotas, além de postos de saúde do Pelourinho, na Praça Castro Alves e no circuito Barra-Ondina. A inspeção foi realizada nesta quinta-feira (20). Os promotores de Justiça e servidores da instituição, que estão de plantão durante todo…

É possível a alteração do registro civil em caso excepcional

* Felipe Amaral – Bacharel em direito pela Faculdade Ruy Barbosa, Pós-graduando em direito eletrônico pela Universidade Cândido Mendes, Coordenador Jurídico no escritório Lima Souza Sociedade de Advogados.   É conhecido o fato de que o nome civil integra a personalidade do ser humano, exercendo, fundamentalmente, as funções de individualização e identificação das pessoas nas…