MP investiga startup que criou o jogo Bolsomito 2k18

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito civil público para investigar a BS Studios, startup que desenvolveu jogo Bolsomito 2k18 em que o jogador ganha pontos ao matar minorias. O game está sendo comercializado pelo Steam, plataforma digital de distribuição de videogames. O MPDFT anunciou a investigação nesta quarta-feira (10). De acordo com…

Juízes baianos pedem mais segurança nos fóruns após ameaças

A insegurança levou os juízes da Bahia a pedir ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) que sejam adotadas medidas de segurança mais rígidas nos tribunais. Nesta quarta-feira (10), a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) apresentou um requerimento à Comissão de Segurança do TJ-BA. A Amab pede que sejam adotadas as providências necessárias para implementação…

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após…

CNJ intima juízes por manifestações políticas em redes sociais

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que cinco juízes prestem esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por manifestações políticas durante as eleições. O esclarecimento deve ser feito em até 15 dias. Os juízes notificados foram Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, Márcia Simões, da Vara do Júri de…

MP Eleitoral vai investigar possíveis candidaturas “fantasmas” de mulheres

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai investigar possíveis candidaturas “fantasmas”  de mulheres para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados nas eleições  deste ano. A suspeita é que alguns partidos ou coligações tenham lançado postulantes femininas apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres nas chapas proporcionais. Tanto na disputa pelo Legislativo estadual quanto…

Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

O porte de drogas para consumo próprio não poderá ser considerado para o agravamento de pena se a mesma pessoa flagrada no primeiro delito cometer outro crime posteriormente. A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se viram diante de um…

CNJ mantém afastamento de juiz que tentou recolher urnas eletrônicas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manteve nesta terça-feira (9) o afastamento do juiz Eduardo Cubas, que, às vésperas do primeiro turno, tentou recolher urnas eletrônicas. A decisão do juiz de Formosa (GO) seria proferida em uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas. Ele pretendia mandar o Exército recolher o…

Seccionais da OAB do Nordeste repudiam ataques a nordestinos nas redes sociais

Os presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Nordeste manifestaram repúdio às diversas manifestações discriminatórias contra o povo nordestino. As manifestações ofensivas foram divulgadas nas mídias sociais desde a publicação do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais em curso, ocorridas no domingo (7). A nota é assinada pela…