PDT aciona PGR contra sigilo de encontros de Bolsonaro com pastores lobistas do MEC

O PDT entrou com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decretação de sigilo sobre as datas das reuniões do presidente Jair Bolsonaro (PL) e pastores suspeitos de atuar no Ministério da Educação (MEC) determinada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O caso foi revelado pelo GLOBO. No pedido, a legenda pede para que…

Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova lei que garante atendimento prioritário em agências bancárias para advogados em exercício

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que estabelece prioridade no atendimento bancário para advogados em exercício. O PL nº 3.721/22 estabelece que é obrigatório o atendimento prioritário para os profissionais inscritos no quadro da OAB, nas seguintes condições: I – que buscarem as instituições para levantar alvarás, ou…

Justiça mantêm prisão de suspeita de envolvimento em morte de dono de pousada na BA

A Justiça decidiu por manter a prisão temporária de Maqueila Santos Bastos, investigada por suspeita de envolvimento na morte do empresário Leandro Troesch, dono da pousada Paraíso Perdido, em Jaguaripe, no baixo sul da Bahia. A audiência de custódia para definir a manutenção ou não da prisão foi realizada na tarde desta quarta-feira (13). Com…

TJ-BA aprova proposta de projeto de lei para reajustar salário de servidores em 4%

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou na manhã desta quarta-feira (13) a proposta de projeto de Lei para aumento salarial de 4% para os servidores públicos, através da reposição linear. A categoria está sem reajuste desde 2015. A proposta será enviada para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para posteriormente…

Roberto Frank é reeleito desembargador eleitoral do TRE-BA

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu Roberto Maynard Frank para a vaga de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira (13). Ainda concorreram ao cargo os desembargadores Abelardo da Matta e Sérgio Cafezeiro. Estavam aptos a votar 55 desembargadores da Corte. O desembargador…

Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o PL 634/2022, que modifica regras sobre alienação parental. Essa matéria teve origem no PLS 19/2016 apresentado pelo então senador Ronaldo Caiado. Ao tramitar na Câmara, a proposta passou por alterações e foi aprovada pelos deputados em fevereiro deste ano na forma de um substitutivo. Esse substitutivo…

CNJ registra queda de 61% de contaminação de Covid-19 no sistema penitenciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou uma queda de 61% nos casos de Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. Em março, foram registrados 2.893 casos da doença entre pessoas presas e funcionários do sistema, o que representa uma queda de 61% na comparação com os novos casos reportados em fevereiro. No sistema socioeducativo, houve…

Júri absolve filho de Flordelis pela morte de Anderson e condena ele e mais 3 por associação criminosa

Após 21 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Niterói absolveu Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho afetivo de Flordelis, pela morte do pastor Anderson do Carmo. Carlos respondia por homicídio qualificado. Ele foi condenado por associação criminosa. Os outros três réus, Adriano dos Santos Rodrigues (filho biológico de Flordelis), Marcos Siqueira Costa (ex-policial militar) e Andrea Santos Maia (mulher de Marcos Siqueira)…

Blogueiras presas após mortes em pousada de luxo são liberadas em audiência de custódia

As influencers Laylla Cedraz e Adrian Grace, presas ao tentarem fugir das proximidades da Pousada Paraíso Perdido, onde houve o tiroteio que culminou em dois mortos na última segunda-feira (11), foram soltas nesta terça (12) após audiência de custódia. A audiência aconteceu no Fórum da cidade de Nazaré, a 24 km de Jaguaripe, onde as mulheres foram presas. A…