STJ nega recurso de Flávio Bolsonaro para suspender investigação na Assembleia do Rio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou um pedido feito pela defesa do advogado do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para tentar suspender a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro  por corrupção no seu antigo gabinete na Assembleia do Rio de Janeiro. Na decisão, Fischer citou trechos de decisão de…

Deputada do PSL quer punir advogados que receberem honorários sabendo de origem ilícita

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) quer alterar a Lei de Lavagem de Dinheiro para incluir advogados no rol das pessoas sujeitas a responderem por receptação qualificada. A deputada, ex-procuradora-geral do Distrito Federal, apresentou o Projeto de Lei 3787/19, que altera o artigo 9º da Lei de Lavagem de Dinheiro. O texto prevê como receptação…

Fernanda Lima será indenizada por matéria de suposta traição de Rodrigo Hilbert

A apresentadora Fernanda Lima será indenizada em R$ 50 mil por publicação que falava em suposta traição por seu marido, Rodrigo Hilbert. Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/RJ, que também determinou a exclusão do conteúdo. Fernanda Lima ingressou com ação de obrigação de não fazer cumulada com indenizatória alegando que foi vítima de…

Oposição vai ao MP para garantir proteção a jornalista do The Intercept

Partidos de oposição preparam representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) em resposta à investida da Polícia Federal contra Glenn Greenwald, um dos fundadores do The Intercept Brasil, de acordo com a coluna Painel, da Folha. A PF solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) um relatório sobre as atividades financeiras do jornalista. Segundo Marcelo Freixo…

TJ-BA vai apurar repasse de informações privilegiadas a advogado Cosme Araújo Santos

A desembargadora Lisbete Teixeira, Corregedora Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), instaurou uma sindicância contra juízes da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, no sul do estado, para apurar a declaração do advogado Cosme Araújo Santos, de que eles lhe teriam passado informações privilegiadas de supostas movimentações processuais. O advogado ficou conhecido no país…