A juíza Nartir Dantas Weber foi empossada como presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) na sexta-feira (7). Ela retorna ao posto onde já esteve por dois mandatos, desta vez ao lado ao juiz Alberto Raimundo Gomes, 1º vice-presidente, e do juiz Luís Henrique Araújo, que será o 2º vice-presidente. Entre as autoridades presentes…
A Seccional Bahia deu um passo significativo no sentido de trazer mais eficiência e celeridade nas atividades da entidade. Na tarde desta quinta-feira (6), a Diretoria da OAB-BA assinou contrato com a empresa Implanta para dar início ao projeto OAB Digital. Com esse projeto, que será totalmente implantado ainda esse ano, a Ordem reduzirá a…
Nesta segunda-feira, 10, o Conselho Pleno da OAB deve avaliar proposta que possibilita a emissão da carteira e cartão do advogado em formato digital. Se aprovada, o art. 32 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. São documentos de identidade profissional a carteira e o…
Em eleição realizada nesta sexta-feira (7), foram definidos os três nomes que comporão a lista tríplice do cargo de chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para o biênio 2020/2022. Pedro Maia (300 votos), Norma Cavalcanti (260 votos) e Alexandre Cruz (262 votos) foram os eleitos. Agora, o trio faz parte da lista que será…
Publicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no Valor de R$ 11.287.803,00. O dinheiro é para ser aplicado no enfrentamento da “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, está publicada no Diário…
O Plenário do Senado aprovou nesta sexta-feira, dia 7, o projeto de lei que estabelece a medida protetiva de encaminhamento de homens agressores de mulheres a centros de educação e reabilitação psicossocial. Com isso, o que antes era aplicado apenas após a condenação, passa a poder ser solicitado pelo juiz em qualquer momento do processo.…
O desembargador Jatahy Júnior foi nomeado para presidir a Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A nova composição foi aprovada em sessão plenária extraordinária realizada na terça-feira (4). A nova composição da comissão tem como titulares, além do presidente Jatahy Júnior, os desembargadores Pedro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que candidatos que respondem a processo criminal não podem ser impedidos de participar de concurso público. Por oito votos a um, os ministros afirmaram que o candidato só pode ser excluído da disputa se for condenado de forma definitiva, quando todos os recursos judiciais à disposição do…
O juiz Ricardo Leite , da 10ª Vara Federal em Brasília, rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o jornalista Glenn Greenwald, do site “The Intercept”, pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades. Os outros seis denunciados foram transformados em réus, e serão levados a julgamento. Ainda não há data prevista…
Procuradores e promotores de Justiça da Bahia votarão nesta sexta-feira (7) para eleger o novo chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2020/2022. Os três mais votados comporão lista tríplice, que será encaminhada ao governador do Estado, Rui Costa (PT), a quem caberá escolher e nomear o chefe da Instituição. Concorrem…
Send this to a friend