Advogada de Neymar é expulsa de Comitê para Defesa das Mulheres

O Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM/Brasil) comunicou o desligamento da advogada Maíra Fernandes, notória defensora das causas feministas, por ingressar na equipe de defesa do jogador Neymar, acusado de estupro. “Entendemos que toda e qualquer pessoa tem direito à defesa dentro dos limites processuais estabelecidos pela…

Esposa traída pode conseguir direito de receber indenização na Justiça

Uma esposa traída pode obter na Justiça o direito de receber indenização por danos morais do marido, de acordo com o juiz baiano Pablo Stolze Gagliano, especialista em Direito Civil. A informação foi dada durante o programa Jornal da Cidade – II edição, na Rádio Metrópole, apresentado por José Eduardo, na noite desta quinta-feira (6). “Dentro…

Deputado protocola projeto de lei batizado por internautas de “Neymar da Penha”

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Caso aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço. O PL está sendo…

MPF investiga retirada ilegal de obras de artista baiano da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar suposta retirada ilegal de cinco obras de arte do artista baiano José Teófilo de Jesus do acervo da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, localizada no Pelourinho, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O inquérito civil público será conduzido pela procuradora da República…

Senado propõe restringir decisão individual no Supremo

O Senado pode votar nos próximos dias uma medida que propõe restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um projeto que está pronto para análise no plenário da Casa proíbe as chamadas decisões monocráticas – tomadas individualmente – em ações que questionam leis aprovadas no Congresso e atos do Executivo. O texto foi aprovado nesta quarta-feira, 5, pela Comissão de…

DPE lançará cartilha sobre abordagem policial com palestra e atendimento

Na próxima semana, quinta-feira, 13, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançará a cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”, no auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep, às 9h, em Salvador. Para divulgar a cartilha, a evento vai contar ainda, no dia seguinte (sexta-feira, 14) com atendimento na área penal…