MPT em Salvador e Juazeiro retomam atendimento ao público

O Ministério Público do Trabalho (MPT) começa nesta segunda-feira (26) a realizar atendimento ao público nas unidades de Salvador e Juazeiro. Procuradores, servidores e colaboradores retomam algumas das atividades presenciais, de forma gradual O atedimento presencial na primeira etapa de retomada será de segunda a sexta, das 9h às 12h. Nesta fase, o órgão contará…

DPE lança novo relatório sobre audiências de custódia e faz análise das prisões em 2019

Qual o perfil das pessoas presas em Salvador em 2019? Em que situação elas foram detidas? Quais foram os procedimentos adotados pelas autoridades durante a abordagem e flagrante? O preso passou pela audiência de custódia? É para entender melhor essas situações que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou um levantamento sobre…

Sem regulamentação necessária, disparam processos sobre home office

À medida que o teletrabalho é cada vez mais utilizado durante a crise da Covid-19, cresce também o número de ações judiciais trabalhistas que envolvem o tema. Dados do Termômetro da Covid-19 — plataforma mantida pela ConJur em parceria com a Finted e a DataLawyer Insights — mostram que, dentre quase 130 mil processos trabalhistas relacionados ao coronavírus, 5.138…

Prêmio Innovare escolhe finalistas nesta segunda (26)

Nesta segunda-feira, dia 26 de outubro, os membros da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare estarão reunidos virtualmente, através de videoconferência, para debater e decidir sobre os indicados para a fase final da premiação. O Prêmio Innovare, que está na 17ª edição, destaca as boas iniciativas da área jurídica, idealizadas e colocadas em prática por advogados, defensores,…

MP emite parecer favorável à construção de estação de esgoto na Lagoa do Abaeté

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deve apresentar nesta quarta (28) um parecer favorável à implantação de uma estação de esgoto na Lagoa do Abaeté. O documento será apresentado pelos promotores de Justiça Ana Luzia Santana e Yuri Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama). A estação de esgoto está sendo…

Servidores da Justiça Federal na Bahia mantêm greve sanitária

Os servidores da Justiça Federal na Bahia decidiram manter a greve sanitária por considerar que ainda não há condições seguras para o retorno ao trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19. Durante uma assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça Federal (Sindjufe-BA) na última semana, a categoria deliberou sobre a manutenção do movimento. O…

Presidente do TRT5-BA é eleita por aclamação secretária-geral do Coleprecor

A presidente do TRT da 5ª Região (Bahia), desembargadora Dalila Andrade, ocupará o cargo de secretária-geral do Coleprecor no período 2020/2021. Em reunião telepresencial, realizada na manhã desta quarta-feira (21),  também foram eleitos o corregedor e vice-presidente do TRT da 13ª Região (Paraíba), desembargador Leonardo Trajano, para presidir o Colégio, e o corregedor do TRT…