O cantor Bell Marques vai desembolsar R$ 30 mil em indenização para o fotógrafo João Cajazeira, por ter usado uma foto dele sem autorização. Na ação inicial, o profissional chegou a pedir R$ 80 mil ao artista, porém o valor foi reduzido após um acordo. Por meio de nota enviada à imprensa, a assessoria de…
O Conselho estadual da OAB-BA, a pedido da subseção de Itabuna, vai ingressar com uma Ação Civil Pública contra o Município de Itabuna, que tem como objeto as feiras livres insalubres da cidade e seu absoluto abandono. Apresentada pelos conselheiros estaduais Guilherme Scofield e José Henrique Chaves e votada no Pleno da instituição, a denúncia…
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pretende alterar a legislação atual que regula o funcionamento dos planos de saúde no país. Entre as principais mudanças em discussão está a possibilidade de parcelamento do último reajuste concedido aos usuários de planos privados quando atingem 59 anos de idade. Pela legislação vigente, os…
Os membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) querem suspender a contratação de escritórios de advocacia pelos municípios para ingressar com ações de execução contra a União, para complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Na última sexta-feira (20), os promotores que atuam nas áreas de educação e moralidade…
A Rede Sustentabilidade ajuizou no STF a ADPF 489, pedindo a concessão de liminar para suspender os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho 1.129/17, que dispõe sobre trabalho em condições análogas à de escravo. O partido sustenta que a norma viola princípios constitucionais como o da dignidade da pessoa humana, da proibição do retrocesso social, de…
Apesar de ter registrado a maior audiência de uma novela de horário nobre da Globo desde “Avenida Brasil”, em 2012, “A Força do Querer” não agradou a todo mundo. Um dos que se indignaram com a trama de Glória Perez foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na madrugada deste domingo…
Os três empresários e o contador presos na quinta-feira (19), durante a Operação Beton, deflagrada para combater a sonegação fiscal de R$ 73 milhões em empresas do ramo de argamassa e materiais de construção, foram liberados pela Justiça nesta sexta-feira (20), após audiência de custódia, em Salvador. A informação foi confirmada ao G1 pelo Tribunal de Justiça da…
O advogado e professor de direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Iran Furtado, usou a rede social Facebook nesta sexta-feira (20) para esclarecer a situação referente a demora de emissão do certificado de aprovação no Exame da Ordem, cujos requerimentos não estavam sendo atendidos quando feitos pelos estudantes da Ufba. De acordo com a…
Uma inspeção da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) em escolas públicas de Salvador constatou a insuficiência de fardamento, problemas com a merenda escolar, acúmulo de materiais inservíveis, por exemplo. O resultado da inspeção foi apresentado pela instituição em uma reunião com o secretario municipal de Educação, Bruno Barral, realizada nesta quinta-feira (19). Para a defensora…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário Oficial da União acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA). Através dele, o TRT5-BA produzirá reportagens e programas de cunho educativo para a TV Justiça. O contrato, que tem vigência de 60 meses, foi…
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