Uma petição foi enviada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro pedindo o levantamento total ou parcial do bloqueio de bens e valores de Lula, assim como, o desbloqueio dessas propriedades. Após ser condenado em primeira instância a mais de 9 anos de prisão, o ex-presidente Lula teve…
O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto liberou nesta quarta-feira 30 o homem detido por “eventual prática do crime de estupro” após ejacular no pescoço de uma passageira dentro de um ônibus que circulava pela avenida Paulista, na tarde de terça-feira 29. Diversos usuários do transporte testemunharam o assédio. Para o magistrado Souza Neto, o…
Um advogado se manifestou de forma inusitada em uma petição de um processo que tramita em Palmital, em São Paulo. O advogado Luiz Ronaldo da Silva respondeu com um figura de “joinha” a intimação de um juiz do Juizado Especial Cível. A resposta era para confirmar o cumprimento do acordo estipulado em uma ação com…
Relator de ADIn proposta pela PGR, o ministro Luís Roberto Barroso votou na sessão plenária desta quarta-feira, 30, e entendeu que ensino religioso ministrado em escolas públicas deve ser de matricula efetivamente facultativa e ter caráter não confessional, ou seja, sem vinculação a uma religião específica, sendo vedada a admissão de professores na qualidade de representantes das…
A morte do advogado Danilo Sandes em Araguaína pode ter sido motivada por uma briga envolvendo uma herança de R$ 7 milhões. O delegado Rerisson Macedo disse que o suspeito de mandar matar a vítima, Robson Barbosa da Costa, de 32 anos, era um de seus clientes e era parte em uma ação de inventário.…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o procurador-geral do estado, Paulo Moreno, e o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, assinaram, nesta quarta-feira (30), um termo de cooperação, que marca a inclusão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no projeto Começar de Novo. Instituído…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou, nesta quarta-feira (30), o pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito pela defesa do presidente Michel Temer, para atuar na investigação relacionada ao peemedebista que está em tramitação na Corte. O advogado de Temer, Antonio Mariz, acusou Janot, no início do mês,…
A 5ª Regional da Defensoria Pública, em Juazeiro, ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar para manter em funcionamento a Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC em Juazeiro. O subcoordenador da Regional, André Lima Cerqueira, foi informado de que a FUNDAC e o Estado da Bahia iriam encerrar as atividades da unidade socioeducativa…
O advogado e professor Fernando Santana foi homenageado por alunos e servidores da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) nesta quarta-feira (30) após ministrar sua última aula na instituição. Santana resolveu se aposentar após 42 anos de dedicação à sala de aula. “Cheguei nessa casa no distante ano de 1975. 27 de…
Após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou a instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Paulo Afonso, no interior da Bahia. A decisão foi proferida na última terça-feira (29). O objetivo é impedir a utilização de qualquer aparelho que emita ou receba qualquer sinal que possibilite a comunicação de voz…
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