A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão de julgamentos e audiências de custódia realizadas por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permitiu a realização de oitiva de testemunhas, réus e demais pessoas em suas residências pelo aplicativo Lifesize. Segundo a Defensoria, a…
O PDT entrou com uma notícia-crime no STF contra o general Augusto Heleno. O motivo foi a ameaçadora nota oficial divulgada por ele, na sexta-feira (22). Nela, o ministro diz que uma eventual apreensão do celular de Jair Bolsonaro “seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder”,…
Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022. Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além…
O empresário Marcelo Odebrecht, que já foi um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil, pediu gratuidade de Justiça na ação que move contra a Odebrecht. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Marcelo alega não ter condições de arcar com advogados, porque teve R$ 143 milhões bloqueados em março…
Enquanto a Itália dá os primeiros passos para tentar voltar à normalidade após mais de dois meses de quarentena, um grupo que já reúne cerca de 54 mil pessoas está se organizando para buscar justiça para familiares mortos na pandemia do novo coronavírus. A ideia partiu de Luca Fusco, morador de Bergamo que perdeu o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi internado neste domingo (24) para passar por uma cirurgia para drenagem de abscesso. Durante a internação, apresentou sinais que sugerem que ele está com coronavírus e, por isso, ficará em monitoramento. De acordo com a secretaria de saúde do STF, o ministro passa bem…
Autodefinida como “líder global em serviços de garantia, impostos, transações e consultoria”, a Ernst & Young exercita advocacia ilegalmente ao oferecer ou noticiar serviços jurídicos em matéria tributária. Essa foi a conclusão do corregedor nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ary Raghiant Neto, após receber denúncias em referência à empresa. Segundo relatório da corregedoria,…
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de vagabundos e defendeu mandá-los para a prisão. A declaração, na íntegra, foi divulgada após a decisão do ministro Celso de Mello, que liberou o vídeo de uma reunião ministerial na qual o presidente Jair Bolsonaro teria pressionado o então ministro da Justiça…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (22) a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação foi apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova na investigação de suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. “Determino o levantamento da nota de sigilo imposta em despacho por mim proferido no…
O Ministério Público estadual denunciou na quarta-feira (20) o delegado de Polícia Vinícius Moreira Pereira de Souza Leão por crimes de discriminação e injúria raciais contra colegas de trabalho, cometidos durante o Carnaval 2020, quando ele atuou no plantão na Central de Flagrantes. Conforme a denúncia, baseada em inquérito policial e oferecida pela promotora de…
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