O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve aprovar nesta terça-feira, na última sessão do ano, uma proposta de recriação do auxílio-moradia para magistrados. O benefício deverá ser pago a partir de critérios mais rígidos em comparação ao cenário anterior, quando todos os juízes recebiam o dinheiro extra indistintamente. A ideia agora é autorizar o pagamento apenas a…
Questões de gênero, violência doméstica e denúncia. Essas são algumas discussões do Seminário Unidade, Ampliação, Fortalecimento e Resistência das Redes de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que acontece na terça-feira (18), no Centro Cultural da Câmara Municipal, região central de Salvador. A programação será marcada por debates e intervenções culturais, além de apresentações de…
O médium João de Deus negou, em depoimento prestado ontem (16) à Polícia Civil de Goiás, qualquer tipo de culpa nos abusos sexuais dos quais é acusado. De acordo com ele, a regra era que as mulheres fossem recebidas coletivamente, e não em recintos individuais, como consta nos relatos das denunciantes. Segundo o jornal Folha…
A Justiça Eleitoral da Bahia vai diplomar hoje (12) os políticos eleitos para mandatos na Bahia. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo. O diploma dos…
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo encaminhou à Justiça 27 denúncias na Operação Boca Livre, que investigava um esquema de desvio de recursos públicos de isenção fiscal para patrocínio cultural pela Lei Rouanet. Segundo o MPF, os recursos deduzidos de impostos de grandes empresas patrocinadoras, em vez de se destinarem a finalidades culturais,…
A Justiça de Goiás determinou, nesta sexta-feira (14), a prisão preventiva de João de Deus, suspeito de praticar abusos sexuais durante tratamentos espirituais, em Abadiânia, cidade goiana do entorno do Distrito Federal. A informação foi confirmada à TV Anhanguera pelo secretário de Segurança Pública de Goiás, Irapuan Costa Júnior. Um dos advogados que compõem a defesa de João de…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) estabeleceu que não irá admitir uso de links patrocinados para a publicidade e propaganda de advogados, advogadas e escritórios de advocacia nas redes sociais. De acordo com a Ordem, as redes sociais são uma realidade e não podem passar despercebidas, pois o alcance das mesmas é…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu uma denúncia contra o médium João de Deus, por abuso sexual durante atendimentos espirituais. O MP baiano participa da força-tarefa nacional que atende mulheres que afirmam terem sido vítimas do líder do médium. As mulheres podem procurar o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (GEDEM), na Rua…
A CCJ do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o PLC 110/18, que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais. A proposta altera as leis 9.099/95 e 10.259/01 e estabelece que esses juizados irão lidar com a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas com o uso da informática ou relacionadas a ela.…
A Justiça do Distrito Federal condenou um hotel no Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 19 mil, por danos morais, a uma moradora de Brasília. A decisão considera que houve “tratamento discriminatório” quando um funcionário exigiu que a hóspede comprovasse a reserva no local. Ela era a única negra no grupo e…
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