O balanço do plantão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no Carnaval de 2019 apurou e concluiu que foram representadas por defensores públicos cerca de 70% das audiências de custódia realizadas no período festivo, durante o plantão judiciário no Núcleo de Prisões em Flagrante – NPF. Do total de 189 defesas, 129 assistidos flagranteados…
O ator Jussie Smollett, integrante da série “Empire”, da Fox, responderá por 16 crimes na Justiça americana, após investigações tomarem conhecimento que ele forjou um ataque de ódio no fim de janeiro deste ano. O ator teria dado cerca de 3.500 dólares para que dois homens atuassem em um falso ataque. Segundo o portal UOL,…
O Fantástico teve acesso, com exclusividade, aos depoimentos prestados para a força-tarefa que apura as responsabilidades pela ruptura da barragem de Brumadinho, tragédia que ainda contabiliza seus mortos. Até agora, 59 pessoas foram ouvidas, entre testemunhas e investigados. São depoimentos que levam o Ministério Público a afirmar: o que aconteceu em Minas Gerais não foi…
Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11). O grupo terá o nome de “Força-Tarefa de Defesa da Nova Previdência Social – PEC 6/2019”…
A Portaria nº 259/2019, publicada na edição de hoje, 8, do Diário Oficial do Estado – DOE, traz as nomeações feitas pelo novo defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, para os cargos de subdefensor público geral, coordenadores executivos, diretora da Escola Superior da Defensoria – ESDEP, assessores de gabinete e coordenadores das Defensorias…
O Plantão Judiciário de 1º Grau do Carnaval 2019 realizou 184 audiências de custódia com presos em flagrante durante a folia. De acordo com relatório divulgado pela Coordenação do Plantão, o procedimento representa 60% das atividades realizadas entre a quinta-feira (28/02) e esta quarta-feira (6). O documento também informa que 75 processos relativos à violência…
O Projeto de Lei 453/19 dobra a pena mínima de detenção para o crime de violência doméstica, dos atuais três meses para seis meses. A pena máxima (hoje de três anos) é mantida. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelo deputado Valmir Assunção (PT-BA) e altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A penal…
Após o incêndio no Ninho do Urubu, instalações do Flamengo no Rio de Janeiro, o Ministério Público da Bahia abriu uma investigação para apurar as condições dos dormitórios que abrigam jogadores adolescentes do Bahia e do Vitória, além de outros clubes do futebol baiano. De acordo com o Correio, o procedimento foi aberto no final de…
Acordo de leniência firmado entre a Construtora Norberto Odebrecht e a Odebrecht S.A. e a União impede o bloqueio de bens das companhias. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao negar recurso da Petrobras em uma ação de improbidade administrativa no âmbito da operação “lava jato”. Os bens…
O “Mês Nacional do Júri”, programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida, realizou, em novembro do ano passado, 3.531 sessões de julgamento. O programa foi realizado com magistrados e servidores do Judiciário, em parceria com promotores, defensores públicos e advogados. Em relação à 2017, houve…
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