Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem realiza Ciclo de Debates em Salvador

A Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb) estará organizando, nas principais capitais do Brasil, o Ciclo de Debates – 2019, cujo tema será Iura Novit Curia vs Contraditório na Arbitragem. Em Salvador, o evento acontecerá no dia 02 de setembro, às 19h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA. O evento…

Justiça Federal pode regulamentar teletrabalho para juízes com deficiência

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a minuta de resolução sobre a possibilidade de teletrabalho e trabalho em regime de auxílio a juízes federais, em localidades distintas de sua lotação, em caso de deficiência ou por motivo de saúde, em interesse próprio ou do cônjuge, companheiro ou dependente. A resolução permite ao magistrado atuar…

Investigação mira esquema ilegal de pagamentos de diárias no Detran

Investigação deflagrada recentemente por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou um amplo esquema de acréscimo ilegal de diárias para turbinar salários de servidores e ocupantes de cargos comissionados no Detran. Fontes do TCE com acesso ao teor da auditoria, cujo relatório está em fase de conclusão, informaram à Satélite que o valor…