CPI derruba sigilo de informações e de documentos enviados à comissão

A CPI da Covid revogou nesta quarta-feira (9) o sigilo de documentos encaminhados ao grupo. Segundo senadores, os materiais foram restringidos indevidamente pelo governo federal. O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que documentos só serão classificados como sigilosos caso haja justificativa para isso. — Estão mandando todos os documentos como se fossem…

Advogado protocola queixa crime contra desembargadora após acusações em reportagem da Revista Crusoé

O advogado José César Oliveira protocolou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma queixa crime contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ilona Márcia Reis, em razão das acusações feitas em carta publicada pela Revista Crusoé. Segundo o documento, a carta redigida não passa de uma farsa a que possui o único…

Delegada se torna primeira mulher superintendente da PF na Bahia

A delegada Virgínia Vieira Rodrigues Palharini assumiu a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo da instituição no estado. A cerimônia de posse foi realizada no Tribunal Regional Federal (TRF) de Salvador, com a presença do do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Gustavo Maiurino, do secretário…

Em petição, advogado pede que ‘capeta’ cuide de quem aprovou PJE

As queixas dos advogados em relação ao Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) parecem não ter fim. Um advogado, que não teve o nome revelado, despachou petição em que critica o dispositivo. As declarações viralizaram na internet. “Em razão deste sistema de peticionamento eletrônico ser ridículo, fraco e insuficiente para…

Vicente Buratto é escolhido em lista tríplice para vaga de juiz efetivo do TRE-BA

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou o advogado Vicente Oliva Buratto como novo juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9). Buratto foi escolhido para a Corte Eleitoral baiana após compor lista tríplice, que também contou com os nomes de…

Operação de combate à pornografia infantil cumpre três mandados na Bahia

A oitava fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). A ação faz parte de uma mobilização nacional para combater crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet e cumpre 176 mandados em…

Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza cultivo de maconha para fins medicinais

Por apenas um voto de diferença, foi aprovado na Comissão Especial da Câmara nesta terça-feira (8), o projeto de lei que autoriza o cultivo de maconha no Brasil para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. Com a bancada bolsonarista se opondo fortemente à proposta, a votação terminou empatada em 17 a 17. O desempate acabou sendo feito…