TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta terça-feira (12) a prestação de contas do diretório nacional do PSL (atual União Brasil) referente ao exercício financeiro de 2016. Com a decisão, o partido deverá devolver R$ 970 mil aos cofres públicos por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, dinheiro público destinado à manutenção das…

Justiça Federal da Bahia mantém obrigatoriedade de uso de máscaras em suas unidades

A Justiça Federal na Bahia informou que continuará exigindo o uso de máscaras em suas unidades no estado, apesar da liberação do governador Rui Costa. A Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia manterá a obrigatoriedade, como prevê resoluções do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e a Portaria SJBA-DIREF 71/2022. De acordo…

Pedido de cassação de Arthur do Val é aprovado por Conselho de Ética da Alesp

A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, o pedido de cassação do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar. O processo foi aberto depois do vazamento de áudios sexistas e misóginos que Do Val enviou a amigos. Nas gravações, ele afirma…

Operação Faroeste: Juiz Sérgio Humberto vai para prisão domiciliar por sequelas da Covid-19

Diante do grave quadro de saúde do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, a  2ª Vara Criminal Especializada de Salvador converteu a prisão preventiva em domiciliar, com entrega do passaporte. O pedido foi feito pela defesa do magistrado, aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por necessitar assistência médica integral após ficar internado…

TRT-5 inscreve processos para a Semana da Conciliação Trabalhista, que acontecerá de 23 a 27 de maio

Os Centros de Conciliação de 1º e de 2º Graus do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (Cejuscs 1 e 2/TRT-5) já estão recebendo pedidos de inclusão de processos, em qualquer fase de tramitação, para a pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, que acontecerá de 23 a 27 de maio. O evento, promovido…

PGR denuncia Jonga Bacelar por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A PGR acusa o deputado de receber R$ 400 mil em propina, entre 2010 e 2014, para beneficiar o grupo da Odebrecht na Câmara. Oferecida pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo,…