TRT5-BA implanta sistema de emissão eletrônica de correspondências no PJe

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) está implantando uma nova ferramenta que deve eliminar várias etapas no processo de emissão de correspondências via Correios nas varas e gabinetes. Denominado e-Carta, o sistema capta as notificações emitidas no PJe e as entrega automaticamente aos Correios. A fase de testes começou na 12ª Vara do…

Justiça obriga que estado e prefeitura do RJ ativem, em dez dias, todos os leitos para Covid-19 em hospitais de campanha

A Justiça do Rio aceitou um pedido feito pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Defensoria Pública do estado (DPRJ), através de uma ação civil pública, e determinou que os governos estadual e municipal coloquem em efetiva operação, num prazo máximo de dez dias, todos os leitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) dos…

Celso de Mello autoriza Moro, PGR e PF a acessar vídeo de reunião ministerial em ‘ato único’

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o acesso da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Polícia Federal, e do ex-ministro Sergio Moro ao vídeo enviado pelo governo à Corte. As imagens são de uma reunião em que, segundo o ex-ministro da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir de forma indevida…

Supremo Tribunal Federal derruba restrições à doação de sangue por homens gays

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (8), por maioria de votos, derrubar restrições à doação de sangue por homens gays. O julgamento, que terminou às 23h59 desta sexta, foi feito pelo plenário virtual da Corte. A maioria dos ministros decidiu que normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitam a…

Planalto pede ao STF para divulgar apenas parte de vídeo de reunião

Os integrantes do Palácio do Planalto estão resistentes em entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um vídeo de uma reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril, quando aconteceu uma suposta ameaça do presidente de demitir Sergio Moro e possíveis acenos aos acordos com o centrão. O Planalto alega que a reunião teve “assuntos potencialmente sensíveis e reservados…