TJ-BA implanta botão do pânico para proteção de vítimas de violência doméstica

Os juízes de Salvador, Juazeiro e Vitória da Conquista já podem utilizar o botão do pânico para aumentar a proteção da vítima de violência doméstica. O dispositivo fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia. De acordo com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora…

Desembargadora responderá por acusar Marielle de ser “engajada com bandidos”

A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 7, receber parcialmente queixa-crime de calúnia contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do TJ/RJ, por ofensas à vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 2018. A família de Marielle entrou na Justiça após postagens da desembargadora no Facebook, que afirmavam que Marielle estava “engajada com bandidos”: “A…

TST derruba decisão de Minas Gerais e libera Magazine Luiza para contratar intermitente

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente. A modalidade de contrato foi criada com a reforma trabalhista de 2017. Em recurso apresentado pelo Magazine Luiza, os ministros da Quarta Turma decidiram nesta quarta-feira (7) que o trabalho intermitente é válido. O caso trata de um funcionário…

O compartilhamento da prova penal no Anteprojeto de Lei “Anticrime”

* João Daniel Jacobina B. de Carvalho – Mestrando em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista em Direito Público pela Associação Educacional Unyahna. Advogado   Diante da grande quantidade de mecanismos sancionatórios a partir de um mesmo fato,(1) a prática forense tem mostrado como corriqueiros os pedidos de compartilhamento de prova penal, tudo a permitir que tais…

TJ reserva cadeiras para advogados que aguardam para sustentação oral no Tribunal Pleno e nas salas de sessões

O Tribunal de Justiça da Bahia promoveu a disponibilização de cadeiras reservadas no Tribunal Pleno e nas Salas de Sessões destinadas para utilização pelos advogados que estão inscritos e aguardam para fazer sustentação oral. O pedido e a deliberação aconteceu por meio da Comissão Colaborativa, que realiza reuniões mensais com a participação de membros do…

Ex-chefe do MPT-BA, Alberto Balazeiro é 1º em lista tríplice de Procurador Geral do Trabalho

Com 927 votos, a lista tríplice para o cargo de Procurador Geral do Trabalho foi definida nesta terça-feira (6). Alberto Bastos Balazeiro contabilizou o maior número de votos, com 563. Ele já ocupou a chefia do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e é a indicação da Procuradora-Geral da República Raquel Dodge. A lista…