A Controladoria do Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia participou de um encontro de representantes de órgãos de auditoria interna do Poder Judiciário do estado, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador, na segunda-feira (14). Foram discutidas práticas de auditoria e a melhor forma de atender as novas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional…
O procurador do Ministério Público do Estado da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, entrou no ar na Rádio Metrópole durante a entrevista do vereador Alexandre Aleluia (DEM-BA) ao apresentador José Eduardo no Jornal da Bahia No Ar e rebateu as declarações do edil. O democrata havia ingressado na Justiça com uma ação popular contra a intenção da…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou nesta terça-feira (15) que obteve junto à 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decisão que obriga a Prefeitura a reduzir em R$ 0,20 as passagens de ônibus do município. Segundo o órgão, na quinta-feira (10), a Justiça aceitou recurso de apelação proposto pelo…
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na Instância Superior foi a pauta desta tterça, 15, no Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público realizado na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep. Em um tom informal, como lhe é peculiar, o defensor público Raul Palmeira, membro da…
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (15) que a Corte não pretende debater sua compreensão prévia de que condenados em segunda instância já podem começar a cumprir pena, em vez de aguardarem o julgamento de todos os recursos em instância superiores. Segundo a magistrada, não há “nada pautado, nada…
O julgamento de um recurso interposto pela defesa da banda de pagode New Hit, que pede a revisão da decisão de condenar nove integrantes e um segurança do grupo pelo estupro de duas adolescentes no interior da Bahia, foi adiado mais uma vez. O processo estava sendo analisado na tarde desta terça-feira (15), mas, segundo o Tribunal…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito,…
A prefeitura anunciou que nesta quarta-feira (16) será realizada a primeira audiência pública para apresentação e discussão do Diagnóstico da Mobilidade Urbana em Salvador. O evento será às 9h, na sede do Ministério Público, em Nazaré e faz parte da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da cidade. Estarão presentes os secretários municipais e…
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública pedindo, em caráter liminar, que a Justiça determine a interdição parcial da carceragem do Complexo Policial de Alagoinhas, localizado a cerca de 100 km de Salvador. Segundo os promotores de Justiça Gilber Santos de Oliveira, Paola Roberta de Souza Estefam e Andrea Borges Miranda Amaral, apesar do…
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou durante uma palestra em São Paulo, que gosta e confia no Brasil, mas que não está satisfeita com o atual momento do país e que a ética é a única forma de viver sem caos. “Quero mudar o Brasil para ele ser o que…
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