A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas lançou uma campanha em apoio a projetos de lei que estabelecem que, para ser juiz, uma pessoa precisa ter dez anos de exercício da advocacia e pelo menos 30 anos de idade. “Muitas vezes garotos julgam temas cruciais como separação, guarda de filho e a própria liberdade das pessoas.…
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, propôs neste domingo que o MDB e o pré-candidato do partido à Presidência da República, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, defendam uma forma de “leniência” ao caixa dois praticado em eleições passadas e a fixação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Marun sugeriu a…
A empresa mineradora anglo-australiana BHP Billiton, sócia da Samarco, anunciou nesta segunda-feira (23) que se oporá a uma ação judicial coletiva apresentada na Austrália, que a acusa de ter descumprido suas obrigações de informação aos investidores na letal catástrofe ambiental em Mariana (MG). A ação coletiva aberta na Austrália alega que houve problemas com a…
Um processo trabalhista que tramitava há quase 15 anos no TRT do Paraná foi encerrado em audiência via WhatsApp. A conciliação inusitada ocorreu em virtude de um dos réus da ação morar fora do Brasil. A juíza Sandra Mara de Oliveira Dias, da 3ª vara do Trabalho de São José dos Pinhais/PR foi a responsável…
Pré-candidatos à presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabrício Castro, que tem o apoio do atual chefe da entidade, Luiz Viana Queiroz, e Gamil Föppel têm se movimentado para conquistar o apoio da categoria para a eleição que acontece em novembro. No próximo dia 31, Castro vai lançar o movimento “Avança…
Entre os dias 23 e 27 de julho será realizada a primeira Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2018. Durante o período, as unidades deverão priorizar prolação de sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás. A iniciativa visa à redução do estoque de processos, diminuição da Taxa de Congestionamento e aumento do Índice de…
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) informaram ao Ministério Público estadual que todos os 214 postos notificados pelos órgãos, em Salvador e no interior do estado, apresentaram placas informativas indicando a redução no preço do óleo diesel. O…
Já pensou em ser o dono do seu próprio resort no litoral da Bahia? Agora, você terá a oportunidade de comprar um – isso é, caso possua, pelo menos, R$ 5 milhões. Esse é o valor do lance mínimo de um hotel, em Itacaré, que está em leilão público pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de…
A reforma trabalhista ainda provoca impactos na forma como os empregados buscam seus direitos, principalmente na Bahia. Em 2018, foram 26 mil processos movidos por funcionários, uma queda de 43% no estado em comparação ao ano passado. Nesta sexta-feira (20), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou um balanço da correição…
O Projeto Começar de Novo, que trabalha com a ressocialização de presos, investe na ampliação de parcerias, seja com órgãos públicos ou com instituições privadas. Está em trâmite acordo para oferta de curso de capacitação, além de renovação de contrato e aditivos para ampliação de vagas para reeducandos, e ações de aproximação com o setor…
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