Junta Comercial anuncia que 762 empresas declararam falência na Bahia

A Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB) anunciou que 762 empresas baianas decretaram falência em abril deste ano. A crise é reflexo das medidas restritivas aplicadas por conta da pandemia do Coronavírus. O superintendente de Atração de Investimento do estado da Bahia, Paulo Guimarães ressalta que, no caso de Salvador, a situação ainda é mais…

STJ nega novo recurso de Flávio Bolsonaro para suspender investigação de ‘rachadinha’

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo recurso apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro para suspender as investigações do suposto esquema de ‘rachadinhas’ que ocorreram em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão barra pedido da defesa para levar ao colegiado da Corte a decisão do próprio ministro que, em…

OAB vai ao CNJ contra decreto do TJBA que extingue processo e decreta revelia de parte ausente em videoconferência

Buscando assegurar os direitos da advocacia e da sociedade durante a pandemia, a OAB da Bahia deu entrada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra o decreto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que viola as prerrogativas da classe. Ao regulamentar a realização de audiências por…

Empresa na Pituba consegue na Justiça direito de funcionar durante decreto da prefeitura

A empresa Tecnoservice, que presta serviço de assistência técnica para eletrodomésticos, conseguiu na Justiça, em caráter liminar, o direito de funcionar durante as medidas de restrições anunciadas pela prefeitura de Salvador para a Pituba, a partir desta quarta-feira (13). O estabelecimento é situado no bairro. A decisão é do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, na Seção…

Mello dá a PGR, governo e Moro 48 horas para dizer se aceitam divulgar vídeo de reunião

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu novo prazo de 48 horas para que Procuradoria Geral da República (PGR), Advocacia Geral da União (AGU) e Sergio Moro se manifestem sobre o sigilo da gravação da reunião ministerial na qual, segundo o ex-ministro, o presidente Jair Bolsonaro explicitou a interferência política na Polícia…