A candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PSL, Joice Hasselmann, não tem autorização da Disney Do Brasil para usar em sua campanha política publicitária imagens de filmes da Disney, entre eles “Os Muppets”. Um vídeo com imagens do filme e de outros clássicos da Disney foi publicado pela candidata no Twitter na sexta-feira (2) e…
O Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Novo Coronavírus do Ministério Público estadual pediu hoje, dia 6, que a Justiça obrigue, em decisão liminar, o Município de Salvador a fazer a retomada da circulação de 100% da frota de ônibus pertencentes ao sistema de transporte coletivo municipal durante os horários de pico: das 05h às…
A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao ingresso de novos membros. Acadêmicos de Direito de qualquer faculdade ou universidade do Brasil e do exterior, que estejam entre o 1º e 8º semestre de curso e regularmente matriculados, poderão participar da seleção.…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o G1, a data foi comunicada hoje (6) aos líderes partidários e confirmada pela assessoria da presidência da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analise novamente a ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra três delegados da Polícia Civil de São Paulo por supostos crimes cometidos durante a ditadura militar no âmbito do Destacamento de Operações de Informação – Centro de…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, determinou o arquivamento de uma reclamação disciplinar movida por José Valter Dias contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli de Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por supostas infrações cometidas no curso de um mandado de segurança. Para o magistrado, não há porque…
A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou nessa segunda-feira (5) com uma Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho contra a Magazine Luiza por causa da criação de um programa de trainee voltado para negros. O processo cobra R$ 10 milhões da rede de varejo por racismo e danos morais coletivos. De acordo com o…
A Polícia Civil do RJ iniciou, nesta terça-feira (6), a Operação Brutus, contra uma milícia que explora o comércio de Madureira, na Zona Norte do Rio, mediante extorsões. Há buscas na prefeitura, na Câmara de Vereadores e na Guarda Municipal do Rio. Um dos alvos é um guarda municipal que, segundo a polícia, trabalhou no gabinete da vereadora Vera Lins (Progressistas), que não é investigada.…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no sábado, 3, as ações penais contra todos os 30 denunciados pela Lava Jato na Operação E$quema S. O grupo é acusado pelo Ministério Público Federal por participar de um esquema que teria desviado mais de R$ 150 milhões do Sistema S fluminense (Sesc-RJ, Senac-RJ…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar obrigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a prestar contas e a se submeter à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão do ministro mexe em um antigo “vespeiro”: a OAB jamais admitiu se deixar fiscalizar pelo TCU sob…
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