A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (23), por seis votos a três, tornar réu o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Tutmés Airan de Albuquerque, por ter chamado uma advogada de “vagabunda” em mensagens enviadas a jornalistas pelo WhatsApp. Segundo o processo, repórteres publicaram a declaração em reportagens impressas…
Sete dos 14 integrantes do CNMP votaram nesta terça-feira, 24, pela abertura de PAD para apurar conduta de Deltan Dallagnol, procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A reclamação disciplinar é de autoria de Renan Calheiros, que afirma que o procurador violou sua função ao fazer campanha nas redes sociais contra o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se amantes têm direito a parte de pensão por morte a ser dividida com a viúva ou o viúvo. O STF vai analisar um recurso com repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país. Hoje, a…
Com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) que foram acusados de operar um esquema de venda de sentenças e tráfico de influência, a corte informa que aguarda a intimação da decisão proferida para adotar as providências cabíveis. A decisão do…
O Congresso Nacional derrubou na noite de ontem (24) 18 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) à lei de abuso de autoridade. De acordo com a Folha, outros 15 pontos que haviam sido barrados pelo presidente da República acabaram preservados. A proposta torna mais rígidas as punições por abuso de autoridade de agentes públicos,…
A presidente da maioria Democrata na Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, declarou nesta terça (24) que vai abrir um processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por obstrução de justiça. O líder americano é acusado de ter feito um telefonema para o presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, em julho do ano…
A Mesa Diretora do Senado entrou nesta terça-feira (24) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou na última semana mandados de busca e apreensão no gabinete do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na última quinta (19), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no…
A desembargadora Ana Paola Machado Diniz foi empossada em uma sessão solene realizada nesta segunda-feira (23), no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ela foi nomeada para ocupar a vaga aberta com o falecimento do desembargador Paulo de Oliveira Sá e passará a integrar a 2ª Turma do Tribunal baiano. Em seu…
Além de abrir investigação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (24), afastar os cinco desembargadores e o juiz Thiago Barbosa de Andrade, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Foram afastados os desembargadores: Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira e Graça Boness.”Juiz tem que ser humilde. A decisão sem…
Felipe Neto entrará com uma ação na Justiça contra o pastor Silas Malafaia. As informações são da coluna de Ancelmo Gois, para o jornal O Globo. De acordo com a publicação, o youtuber processa o religioso por ter sido xingado publicamente por ele. As ofensas foram feitas após a distribuição de 14 mil exemplares de…
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