Justiça suspende exigência de exames ginecológicos em concurso da PM e bombeiros

Uma liminar da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador suspendeu a exigência de exames ginecológicos considerados invasivos e a realização do Teste de Aptidão Física para candidatas gestantes na inscrição do concurso público para oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar da Bahia. As candidatas gestantes também terão direito à remarcação do teste. A…

CJF cria grupo para propor regulamentação do juiz das garantias

Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 20, a portaria 32/20, do Conselho da Justiça Federal, que instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e proposições de regulamentação das normas veiculadas pela lei 13.964/19, originada do pacote anticrime. De acordo com a portaria, entre os pontos a serem analisados, está o instituto do juiz de garantias, sobre o…

Maia quer que STF revise pensão a filhas solteiras de ex-parlamentares

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai continuar “trabalhando” para que o Supremo Tribunal Federal (STF) altere a interpretação da lei que garante o pagamento de pensões para 194 filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. O custo anual dos benefícios…

Juiz escreve em sentença que o Brasil vive ‘merdocracia neoliberal neofascista’

“Merdocracia neoliberal neofascista (…) merdocracia vem a sintetizar o poder que se atribui aos seres humanos que fazem merdas e/ou perpetuam as merdas feitas”. Com estas palavras, o juiz do Trabalho Jeronimo Azambuja Franco Neto, da 18ª vara de SP, classificou o atual momento do Brasil. Na sentença trabalhista, o magistrado fez críticas a figuras…

Eleição para procurador-geral de Justiça da Bahia será disputada por 10 candidatos

Encerrou nesta quinta-feira (16) o prazo para inscrições aos membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça. O posto, atualmente, é ocupado pela procuradora Ediene Lousado, reconduzida ao cargo em 2018. O cargo será disputado por Alexandre Cruz, ex-presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb);…

Defensoria Pública amplia atuação na Bahia para combater casos de feminicídio

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ampliou a atuação na área de proteção à mulher em Itabuna, Salvador e Vitória da Conquista. A ampliação acontece em momento importante uma vez que a Secretaria de Segurança Pública estadual anunciou, na última segunda-feira (13), o crescimento de 32,9% no número de feminicídios ocorridos na Bahia. Foram 101…