STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo. Com o voto do ministro, a Corte tem quatro votos para declarar a omissão do Congresso em aprovar a matéria…

OAB-BA divulga lista sêxtupla para o Quinto Constitucional

A OAB-BA anunciou a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os escolhidos foram: José Aras, Marcelo Junqueira Ayres, Lia Barroso, Esmeralda Oliveira, Gildásio Rodrigues Alves e Eurípedes Brito Júnior.   Diferente do ocorrido em dezembro de2018, a eleição realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção…

Ministro do Turismo pede transferência de investigação sobre ‘laranjas’ do PSL para o STF

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação do Ministério Público mineiro que o envolve sobre supostas candidatas laranjas do PSL seja remetida da esfera da Justiça de Minas Gerais para a Suprema Corte. A informação foi revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. O argumento…

Fachin rejeita novo pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde que ele foi preso, em abril do ano passado, diversos pedidos de liberdade já foram rejeitados em diversas instâncias da Justiça, inclusive no STF. O ex-presidente…

Audiência pública discute torcida única em Ba-Vis

A torcida única em Ba-Vis, vigente no clássico estadual desde 2017, foi discutida na manhã desta quarta-feira (20) em audiência pública na Câmara Municipal de Salvador. O promotor de Justiça Olímpio Campinho, responsável pela recomendação por parte do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), estava no evento. Campinho explicou que a determinação foi realizada…