CBF recebe mais uma denúncia de assédio sexual contra Rogério Caboclo

A CBF recebeu mais uma denúncia de assédio sexual contra o presidente afastado da entidade, Rogério Caboclo. Uma ex-funcionária que lidava com o dirigente declarou, num documento de seis páginas ao qual o GE teve acesso, ter sido agredida física e psicologicamente por Caboclo. O dirigente nega as acusações. O relato da ex-funcionária chegou à…

Relator na CCJ apresenta parecer favorável à recondução de Aras

Aguardado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde vai passar pela sabatina que vai dar o pontapé no processo de sua eventual recondução ao cargo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, já tem o parecer favorável do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Em relatório apresentado na sexta-feira, 20, o emedebista…

STF mantém lei estadual que permite venda de bebidas alcoólicas nos estádios da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a lei estadual que permite a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios da Bahia e em eventos esportivos, sancionada em 2014. O relator, ministro Edson Fachin, considerou constitucionais os dispositivos em julgamento encerrado no último dia 16 de agosto, com votação unânime. A decisão também vale…

MP avança para a fase 4 do retorno presencial a partir dessa segunda-feira (23)

O Ministério Público estadual avançará para a fase 4 do plano de retorno presencial às atividades em todas as sedes da instituição, a partir dessa segunda-feira (23). Durante a fase 4, será mantido o percentual de até 50% do quadro de pessoal por unidade para realização das atividades presenciais, devendo ocorrer através de escalas com funcionamento…

OAB denuncia à ONU agressão de PMs a advogado em Goiânia

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás (OAB-GO) denunciou a agressão de PMs a um advogado de Goiânia à Organização das Nações Unidas (ONU). Em reunião, os representantes da entidade goiana relataram que houve violação aos direitos humanos e pedem ao órgão internacional que monitore e investigue o caso, além de cobrar um posicionamento do governo…

Congresso se articula para dobrar valor do fundo eleitoral, após veto de Bolsonaro

Após o presidente Jair Bolsonaro vetar trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que destinava cerca de R$ 5,7 bilhões ao Fundo Eleitoral, o Congresso Nacional se mobiliza para garantir ao menos R$ 4 bilhões para as campanhas de 2022. A interlocutores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que os parlamentares não trabalham com…

Senado aprova projeto que prevê atendimento integral no SUS para pacientes com câncer

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), o projeto que cria a Política Nacional do Câncer, para estabelecer atendimento integral aos pacientes com a doença no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as mudanças feitas pelos senadores, está a garantia de acesso a medicamentos mais efetivos e prioridade na consulta domiciliar. Como passou por alterações, o…

TJ-BA aprova emendas para evitar o fechamento de 58 cartórios extrajudiciais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta quinta-feira (19) acatar as subemendas para suspender e frear o fechamento de 58 Cartórios do interior do estado. O fechamento das unidades deixariam a população sem acesso a diversos serviços essenciais, como registros de propriedades, atas de assembleias ou protesto de dívidas. As emendas que propõem…

Governo da BA recorre ao STF para que Ministério da Saúde regularize entrega de vacinas

O governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Ministério da Saúde regularize a entrega de vacinas contra a Covid-19. A ação foi protocolada nesta sexta-feira (20). No documento, a PGE-BA questiona o Ministério por “não cumprimento adequado e célere dos novos…