MP denuncia jogador Marcinho por atropelamento com dois mortos no Recreio


O Ministério Público do Rio, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Zona Sul e Barra da Tijuca, denunciou o então jogador do Botafogo Márcio Almeida de Oliveira, o Marcinho, por homicídio culposo na direção de veículo pelo atropelamento que matou Maria Cristina José Soares e Alexandre Silva de Lima. O acidente…

Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário. A medida foi aprovada pelo Plenário do CNJ na última terça-feira (23), durante a 325ª Sessão Ordinária. Segundo o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, relator do…

PF ouve Daniel Silveira sobre celulares encontrados na prisão

A Polícia Federal (PF) vai ouvir nesta sexta-feira (26) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) no inquérito sobre os dois telefones celulares apreendidos semana passada na sala onde ele estava preso. Agentes da PF vão esta manhã ao Batalhão Especial Prisional da PM, em Niterói, para onde o parlamentar foi transferido no dia 17. O depoimento está marcado para as 10h.…

MP denuncia Kassab por corrupção passiva, lavagem, caixa 2 eleitoral e associação criminosa

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo denunciou ontem (25), o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, caixa 2 eleitoral e associação criminosa. A acusação é assinada pelos promotores da força-tarefa do MP-SP que atua na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. De acordo…

Senado decide adiar votação da PEC que vai liberar auxílio emergencial

O Senado decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para a próxima quarta-feira. A informação é do líder da oposição, Jean Paul Prates (PT-PR), que participou pela manhã de uma reunião com outras lideranças da Casa e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), para tratar do assunto. A assessoria de imprensa…

Juíza é alvo de investigação do TJ-BA por suposto favorecimento a envolvido na Faroeste

Juíza titular substituta de 2º Grau, Cassinelza da Costa Santos Lopes é alvo de uma reclamação disciplinar movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto Santos Araújo. Atualmente, a magistrada substitui o desembargador José Olegário Monção Caldas, afastado pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal…

PL quer impedir que mesmo juiz seja relator de inquérito e instrução

A Câmara dos Deputados deve analisar projeto de lei (558/21) que estabelece que o relator do inquérito, nos processos de competência originária de Tribunal, não poderá atuar como relator da instrução. A proposta é da congressista Celina Leão, que justificou o PL sob o argumento de que é necessário seguir o modelo penal acusatório previsto…