O ator Dado Dolabella foi preso na noite desta segunda-feira (5), em São Paulo, por não pagar pensão alimentícia. De acordo com a polícia, ele deve R$ 196 mil. Caso o valor não seja pago, ele pode ficar até dois meses preso. “Esse valor da pensão está errado, é um valor que eu não recebo…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou nesta segunda-feira (5) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a obrigatoriedade do voto impresso em parte das urnas eletrônicas nas eleições de outubro. No entendimento da procuradora, a impressão do voto ofende o princípio constitucional do sigilo do voto. O…
O ministro Luiz Fux assume terça-feira (6) o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável por organizar as eleições no país. Membro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, Fux assumirá o lugar do atual presidente, Gilmar Mendes, que termina mandato de quatro anos na Corte. A posse está marcada para as 19h, na sede…
O deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e sua mãe, Marluce Vieira Lima, contestaram na Justiça os pedidos de medidas cautelares apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com o Estadão, a contestação foi enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. As defesas de Lúcio e Marluce afirmam que não há…
O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Olímpio Campinho, confirmou que o Ba-Vi do próximo dia 18 de fevereiro, válido pela 6ª rodada do Campeonato Baiano, terá as duas torcidas no Barradão. A informação foi confirmada por ele nesta segunda-feira (5). “Recomendei a torcida única no ano passado por conta de atos de violência.…
A Faculdade Baiana de Direito irá realizar, entre os dias 19 e 22 de fevereiro, um ciclo de palestras com diversos temas. As inscrições são gratuitas e o evento terá certificação. Para se inscrever é necessário enviar e-mail para: apoiopos@faculdadebaianadedireito.com.br, com nome completo, telefone e palestra de interesse. O evento acontece na sede da instituição,…
Após 14 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), um inquérito aberto para investigar o presidente do PMDB e líder do governo do Senado foi arquivado por prescrição. O senador Romero Jucá era investigado por supostos desvios de verbas federais para o município de Cantá, localizado em Roraima, estado pelo qual ele foi eleito. A decisão de arquivar…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o leilão do Hospital Espanhol, que estava previsto para ser realizado nesta quarta-feira (7). Na liminar, do ministro Ricardo Villas Bôas Cuevo, é dito que “não há como falar em levantamento da penhora incidente sobre tais bens por se tratar aqui de conflito de competência. Esta corte tem…
O estudante de direito Benedito Silva Junior, morador de Rolândia, no Paraná, era uma criança de nove anos em 2002 quando Luiz Inácio Lula da Silva se elegeu presidente da República pela primeira vez. Mais de 15 anos depois, mesmo não conhecendo Lula pessoalmente, ele é um dos seus mais ativos defensores no Supremo Tribunal…
Relatórios técnicos do Ibama e da Polícia Federal afirmam que a Petrobras forneceu dados falsos para a análise de contaminação de águas, fraudando o real impacto ambiental provocado por sua atividade de exploração marítima de petróleo, as chamadas operações offshore. De acordo com o parecer técnico 43/2017 do Ibama, obtido com exclusividade pelo GLOBO por meio da lei de acesso à informação,…
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