A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) tem uma nova presidente. Trata-se da juíza Elbia Rosane Araújo, que tomou posse, na noite deste sábado (03). A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, e contou com as presenças do novo presidente do Tribunal de Justiça (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, e representantes de diversos…
Magistrados do Estado do Rio têm direito a receber uma série de auxílios, além dos salários, para despesas com transporte, moradia, refeição e educação dos filhos até completarem 24 anos. São oito os penduricalhos, que somados podem elevar os contracheques para R$ 38,6 mil por mês. Juízes e desembargadores têm direito a verba mensal de…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi acionado pela secretária estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia e presidente municipal do PCdoB, Olívia Santana para apurar o caso de discriminação sofrido por ela. O MP deverá acompanhar o inquérito judicial que vai apurar a ocorrência. O fato aconteceu no sábado, 3, durante o evento “Folia…
A rede de Farmácias Sant’Ana teria fechado pelo menos 53 unidades em todo o Estado da Bahia. A informação foi divulgada pelo economista e jornalista Armando Avena, colunista do jornal CORREIO. Segundo ele, a recuperação judicial da empresa, de propriedade do grupo BR Pharma, se deve a uma dívida de R$ 1,2 bilhões com o…
Por conta dos festejos carnavalescos, o Tribunal de Justiça da Bahia irá suspender o expediente nas unidades do Poder Judiciário de 9 a 14 de fevereiro. Os prazos que vencerem nessas datas serão prorrogados para o primeiro dia útil, conforme o Decreto Judiciário nº 36, de 11 de janeiro de 2018. Na quinta-feira (8), somente…
A prisão domiciliar do ex-diretor geral da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz, foi revogada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o magistrado acatou um pedido da defesa de Ferraz, que foi preso em 8 de setembro após a Polícia Federal encontrar…
Em decisão tomada nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um empate de 5 a 5 na votação. Como não…
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou nesta sexta (2), em sua conta no Twitter, que investigadores do FBI politizaram as investigações para favorecer os democratas. “Os principais líderes e investigadores do FBI e do Departamento de Justiça politizaram o sagrado processo de investigação a favor dos democratas e contra os republicanos –…
Desde 2015 a Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ estabeleceu que toda pessoa presa seja apresentada à autoridade judicial no prazo de 24 horas. Para dar cumprimento a esta Resolução e demais provimentos judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA que disciplinam a matéria, a Defensoria Pública do Estado da…
A juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª vara de Fazenda Pública de SP, deferiu tutela de urgência proibindo o prefeito de SP, João Doria, a utilizar o slogan “SP – Cidade Linda” para divulgação pessoal ou oficial. A ação civil, proposta pelo MP/SP, afirma que o prefeito da capital paulista veiculava, tanto em seu perfil…
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