O advogado Rui Carlos Barata Lima Filho acabou de ser empossado como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Rui Barata deverá ocupar cargo de juiz efetivo do TRE baiano por dois anos, conforme regimento interno do Eleitoral. O magistrado foi escolhido para compor a Corte Eleitoral baiana pela presidência da República após compor lista…
22 medidas provisórias aguardam análise na Câmara dos Deputados e no Senado na volta do recesso parlamentar no dia 1º de agosto. Das quatro mais recentes publicadas no Diário Oficial da União quarta (26) e quinta-feira (27), três delas mudam regras de 23 pontos no Código de Mineração e fazem parte do Programa de Revitalização…
A comunidade do bairro Governador César Borges, no município de Simões Filho, teve acesso aos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em evento promovido na localidade. Além da assistência jurídica prestada pela Instituição, a atividade ofereceu serviços na área de saúde, beleza, utilidade pública, entre outros. “Esta é uma representação clara…
Processado por Bell Marques, o publicitário Nizan Guanaes perdeu mais uma disputa judicial travada com o cantor. O artista acionou a Justiça após uma postagem feita pelo publicitário no Twitter em janeiro de 2010, quando Nizan associou o cantor ao período de decadência vivido pela capital baiana. “Salvador está como Bell: careca e fingindo que…
Nesta quinta-feira (27) integrantes da Sessão Civil de Direito Público, decidiram, por maioria, conceder a um policial militar inativo a elevação do nível da Gratificação de Atividade Policial para a GAP V. O reconhecimento foi para o impetrante do mandado de segurança, Pedro Miranda dos Santos, mas cria precedente para que aqueles que estiverem na…
Foi sancionada nesta quarta-feira (26) a lei que torna obrigatória a dedetização periódica dos ônibus de Salvador. As empresas prestadoras do serviço deverão desinsetizar os veículos a cada três meses. O secretário de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, explicou que a obrigatoriedade já consta no regulamento da pasta, mas com a periodicidade de um ano. Os…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quarta (26) a condenação do ex-governador Sérgio Cabral por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento à organização criminosa. O pedido foi encaminhado à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro nas alegações finais do processo da Operação Calicute. Cabral é acusado de solicitar e…
A juíza titular da Vara de Paulo Afonso, Mirella Mendes Grassi Muniz, foi ameaçada por um empresário da cidade, inconformado com uma decisão judicial. Dono de uma funerária, José Roberto da Silva foi até o Fórum na última sexta-feira, dia 21, fazendo confusão e pedindo para falar com a juíza, que não estava. Disse que…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, pediu, durante a sessão plenária ocorrida nesta quarta-feira (26) a prorrogação do prazo para transferir todos os processos das comarcas desativadas para as chamadas comarcas mães. Inicialmente, seriam 60 dias para promover a transferência dos processos. Durante a sessão, Maria do Socorro…
A OAB da Bahia, por meio do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Eduardo Rodrigues, participou, na manhã desta quarta-feira (26), do seminário “Direitos humanos aplicados à atividade policial militar”. Realizado no auditório do Centro de Operações Integradas da PMBA (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o evento contou com a presença de alunos e…
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