A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (02) projeto de lei sobre novas regras que restringem a venda direta de produtos orgânicos. O texto prevê que a venda de produtos orgânicos diretamente ao consumidor seja feita apenas por agricultor familiar “integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos…
O Ministério Público estadual (MP) instaurou um inquérito para apurar irregularidades no concurso da Polícia Civil, realizado no último dia 22 de abril. A abertura da investigação ocorre após o MP ter recomendado, em maio passado, a suspensão do processo seletivo devido a “graves falhas”. A apuração terá como foco as supostas ilegalidades “na correção da…
O primeiro Núcleo da Ronda Maria da Penha da Região Metropolitana de Salvador foi inaugurado na manhã desta terça (3), em Lauro de Freitas. A unidade vai prestar o serviço de atendimento de proteção, fiscalização e orientação das ocorrências policiais que envolvem mulheres vítimas de violência doméstica. A sede provisória será na Secretaria de Políticas…
Um ano e dois meses depois de desbaratar um esquema de corrupção na saúde pública do Rio na operação Fatura Exposta, que levou empresários e o ex-secretário de saúde do estado à prisão, a força-tarefa da Lava-Jato volta às ruas nesta quarta-feira para prender o empresário Miguel Iskin, seu sócio Gustavo Estellita e outras 20 pessoas, além…
Com o objetivo de oferecer melhor estrutura de atendimento aos seus assistidos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA inaugurará na quinta-feira, 5, a nova sede no Município de Santo Amaro. O atendimento à população que até então era feito no Fórum Odilon Santos, será realizado agora na Rua do Imperador, nº 44,…
O ex-bilionário Eike Batista foi condenado a 30 anos de prisão e multa de R$ 53 milhões pelo juiz Marcelo Bretas no âmbito do processo em que ele foi acusado de pagar propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral, configurando corrupção ativa. De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, Bretas também condenou…
O procurador do Ministério Público da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, avaliou como “irrisório” e “balela” os recursos arrecadados pela Operação Lava Jato. Em entrevista à Rádio Metrópole, o integrante do MP-BA afirmou que o dinheiro, na verdade, serve para “legitimar” a ações dos membros da Lava Jato. “A quantidade de dinheiro que supostamente foi recuperada…
Após uma sequência de oito meses de solturas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou liminares para libertar réus em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Tiveram pedidos negados alguns dos principais doleiros sob investigação, como Raul e Jorge Davies, Patrícia Matalon e Sérgio Mizhray. Segundo a Folha de S.…
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA realizará nos dias 4 e 5 de julho a Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento acontecerá no Fórum da Família, no bairro de Nazaré, e debaterá as inúmeras questões que envolvem essa parcela da sociedade. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas presencialmente…
Um advogado foi repreendido oficialmente por uma juíza da Justiça Federal de Feira de Santana por ter feito “gracejos” no pedido de adiamento de uma audiência. Ao solicitar a remarcação, o advogado alegou que a sessão, que aconteceria nesta terça-feira (3), colidiria com uma viagem já programada para a Rússia, onde o Brasil participa da Copa…
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