Se encerra nesta quarta-feira (28), uma votação do Supremo Tribunal de Federal (STF) que poderá restringir a construção e ampliação de aterros sanitários no país. A Corte irá decidir se as obras destinadas à gestão de resíduos sólidos podem ou não ser consideradas de utilidade pública. Caso a ação seja aprovada, os aterros sanitários poderão…
O Vitória foi condenado a pagar R$ 100 mil em multa, por conta da acusação de ter provocado o fim do clássico Ba-Vi realizado no dia 18 de fevereiro. A decisão foi tomada nesta terça-feira (27), após julgamento do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-BA), no Palácio dos Esportes. Por unanimidade, os auditores não identificaram que…
Com foco em assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos, o Tribunal de Justiça da Bahia cria a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado da Bahia. O Decreto Judiciário nº 214, publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (26), assinado pelo Presidente,…
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (27) um processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato de Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). O parlamentar baiano é acusado de quebra de decoro no caso do bunker dos R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal em um apartamento na Graça, em Salvador.…
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) pediu a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia que também paute o pagamento do auxílio-moradia dos magistrados estaduais. A ministra já pautou para o dia 22 de março o julgamento do pedido da Ajufe para garantir o benefício para juízes federais. “Não basta apenas julgar as…
A Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, 1º de março, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O relator, Felix Fischer, solicitou nesta terça-feira, 27, a inclusão na pauta, para a análise do mérito do pedido. Em janeiro, durante o recesso do judiciário, o…
O procurador de Justiça aposentado Wanderlino Nogueira Neto morreu nesta terça-feira (27), aos 72 anos, em Salvador. Conhecido internacionalmente como defensor dos direitos de crianças e adolescentes, o jurista chefiou o Ministério Público do Estado da Bahia de 1987 a 1989, e foi o primeiro promotor a ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça. O…
O procurador Hermes Hilarião protocolou uma ação no TJD-BA contra o presidente do Vitória, Ricardo David. De acordo com informação do Correio, o procurador alegou que dirigente Rubro-Negro colocou sua “idoneidade em cheque”. Após o pedido de rebaixamento do clube por parte do procurador, o presidente rubro-negro teria dito que a denúncia era tendenciosa e que Hilarião era…
Em 2017, pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) recebeu o Selo Ouro Justiça em Números, premiação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os Tribunais que se destacaram por sua excelência em gestão da informação e da qualidade da prestação jurisdicional. Com critério de avaliação idêntico ao estabelecido…
A OAB da Bahia visitou, na manhã desta segunda-feira (26), a Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização da Bahia (Seap), para tratar da instalação de parlatórios e Salas de Advogados nos estabelecimentos prisionais da Bahia, especialmente em Salvador. O pleito já havia sido oficializado anteriormente pela OAB-BA e voltou a ser levado à Seap pelo…
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