STF julga lei que rege a construção de aterros sanitários

Se encerra nesta quarta-feira (28), uma votação do Supremo Tribunal de Federal (STF) que poderá restringir a construção e ampliação de aterros sanitários no país. A Corte irá decidir se as obras destinadas à gestão de resíduos sólidos podem ou não ser consideradas de utilidade pública. Caso a ação seja aprovada, os aterros sanitários poderão…

Juízes federais e estaduais entram em conflito por auxílio-moradia

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) pediu a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia que também paute o pagamento do auxílio-moradia dos magistrados estaduais. A ministra já pautou para o dia 22 de março o julgamento do pedido da Ajufe para garantir o benefício para juízes federais. “Não basta apenas julgar as…

Morre Wanderlino Nogueira Neto, ex-procurador-geral de Justiça do MP

O procurador de Justiça aposentado Wanderlino Nogueira Neto morreu nesta terça-feira (27), aos 72 anos, em Salvador. Conhecido internacionalmente como defensor dos direitos de crianças e adolescentes, o jurista chefiou o Ministério Público do Estado da Bahia de 1987 a 1989, e foi o primeiro promotor a ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça. O…

Procurador registra queixa contra Ricardo David

O procurador Hermes Hilarião protocolou uma ação no  TJD-BA contra o presidente do Vitória, Ricardo David. De acordo com informação do Correio, o procurador alegou que dirigente Rubro-Negro colocou sua “idoneidade em cheque”. Após o pedido de rebaixamento do clube por parte do procurador, o presidente rubro-negro teria dito que a denúncia era tendenciosa e que Hilarião era…

Primeira Câmara Cível conquista Selo Justiça em Números

Em 2017, pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) recebeu o Selo Ouro Justiça em Números, premiação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os Tribunais que se destacaram por sua excelência em gestão da informação e da qualidade da prestação jurisdicional. Com critério de avaliação idêntico ao estabelecido…

OAB-BA volta a cobrar parlatórios nas penitenciárias da Bahia

A OAB da Bahia visitou, na manhã desta segunda-feira (26), a Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização da Bahia (Seap), para tratar da instalação de parlatórios e Salas de Advogados nos estabelecimentos prisionais da Bahia, especialmente em Salvador. O pleito já havia sido oficializado anteriormente pela OAB-BA e voltou a ser levado à Seap pelo…