A OAB da Bahia, por meio de sua Comissão de Defesa do Meio Ambiente, promove no dia 20/06 o seminário “A Demarcação dos Terrenos de Marinha”, que acontecerá das 14h as 18h, no auditório da OAB-BA, na Rua Portão da Piedade. O evento é gratuito e visa proporcionar um debate sobre os terrenos de marinha,…
O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) realizou no dia 8 de junho, uma audiência pública no Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto, em Maragogipe, na intenção de debater os impactos socioambientais da operação da Usina Hidroelétrica de Pedra do Cavalo. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela reserva, o empreendimento está…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve voltar a julgar, na manhã desta quarta-feira (14), a ação que pede a inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe o Uber na capital baiana. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do desembargador José Olegário Caldas. Até o momento, a maioria dos magistrados entende que a…
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB-RJ) foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 14 anos e 2 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em ação no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo informações do blog de Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, o processo refere-se ao recebimento…
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara deve se nesta terça (13) para discutir a proposta de emenda à Constituição que prevê a convocação de eleições diretas, em caso de vacância da Presidência da República. De acordo com a proposta em discussão na CCJ, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), se…
Em audiência realizada na 4ª Vara da Seção Judiciária Federal, representantes das partes envolvidas na ação reivindicatória de reintegração de posse de um terreno localizado no Horto Florestal, Conjunto Antônio Carlos Magalhães, bairro do Cabula, demonstraram interesse em resolver a situação administrativamente. Atualmente, cerca de 340 famílias vivem na área de 377.274 metros quadrados. O…
A advogada Eduarda Mercês Gomes, que foi presa durante uma confusão em um posto de combustível na rua Miguel Burnier, no bairro da Barra, em Salvador, acusa policiais militares de agressão. “Nunca vi tamanha atrocidade. Eles me bateram. Estou com as costelas machucadas. Nunca passei por uma situação dessa”, desabafa ela. Os policiais prenderam a advogada alegando que…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA inaugurará, na próxima segunda-feira, 19, às 10h, a sede própria da 1ª Defensoria das Famílias, localizada no bairro do Jardim Baiano, em Salvador. A nova unidade vai concentrar todo o atendimento judicial da área de família, que antes era realizado em uma sala do Fórum Ruy…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a Sul América Seguro Saúde S/A a indenizar um paciente em R$ 30 mil após o seguro ter negado cobertura de procedimento cirúrgico. O cliente do plano de saúde, menor de idade, precisou realizar uma cirurgia emergencial e ser deslocado para um hospital em São Paulo por…
O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (12), que o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja anulado. A legenda ainda pediu que seja feito um novo julgamento, mas que dessa vez as delações de ex-executivos da Odebrecht sejam consideradas. A Rede argumenta que, em 2004, o STF…
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