Câmara deve votar lei para limitar capacidade de Trump de usar força contra Irã

A Câmara dos Representantes deve votar nesta quinta-feira uma legislação para limitar a capacidade do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de usar a força militar do país contra o Irã, segundo a presidente da Casa, a democrata Nancy Pelosi. O movimento do legislativo americano ocorre após o país persa ter atacado duas bases militares…

Deputado aciona PF contra Fátima Bernardes por suposta apologia às drogas

O deputado federal e pastor evangélico Otoni de Paula (PSC-RJ) protocolou na Polícia Federal uma notícia-crime contra a apresentadora Fátima Bernardes por causa de uma apresentação de Ludmilla no ‘Encontro’, da TV Globo. De acordo com o site da revista Veja, o motivo foi a atração, na perspectiva do deputado, ter feito apologia ao cultivo,…

Bolsonaro veta dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis

Jair Bolsonaro decidiu vetar o projeto de lei que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis. A mensagem de veto foi publicada no DOU desta quarta-feira, 8. O presidente considerou que a proposta é contrária ao interesse público e inconstitucional. Trata-se do PL 4.489, aprovado em dezembro pelo Senado, que alterava o Estatuto da OAB (lei 8.906/94) e o decreto-lei 9.295/46 para…

DPVAT: Secretaria de Defesa do Consumidor pede explicações sobre valor do seguro

Os motoristas que estão preparando o bolso para o pagamento do IPVA e de outras taxas obrigatórias para o licenciamento anual de veículos vivem um dilema para quitar as cobranças. A polêmica da vez é o DPVAT. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, notificou a Seguradora Líder para, no prazo de dez dias, prestar esclarecimentos sobre o suposto sobrepreço…

TSE fará sessão para decidir impasse em licitação de urnas eletrônicas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reunirá nesta quarta-feira (8) para decidir sobre um impasse em licitação de urnas eletrônicas, que, caso não seja resolvido, pode travar a substituição de equipamentos obsoletos para a eleição de 2020. O tribunal se reunirá extraordinariamente, já que está em recesso durante o mês de janeiro. Apesar disso, vai…

AGU se posiciona contra feriado do Dia da Consciência Negra em SP

Em parecer enviado no fim de dezembro de 2019 ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a possibilidade de os municípios e estados instituírem o feriado do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Para a AGU, apenas a União, ou seja, o Congresso e o governo federal, pode fazer isso, uma…