TJBA e BB querem eliminar papel em depósito judicial e na expedição do alvarás

Uma equipe do Tribunal de Justiça da Bahia participou de uma videoconferência com a equipe de Tecnologia da Informação (TI) do Banco do Brasil, na última segunda-feira (17). Na ocasião, foi apresentado um sistema de interligação do Banco do Brasil com os tribunais, que tem como finalidade possibilitar a troca de informações eletrônicas. Com isso,…

Justiça Federal obriga Fies a cumprir contrato para garantir matrícula de aluna na Unime

O juiz Dirley da Cunha Jr., titular da 5ª vara dos Juizados Especiais Federal na Bahia, obrigou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a cumprir o contrato de uma estudante da Faculdade Unime. De acordo com o advogado Rodrigo Raiol, integrante do escritório Luduvice, Cal & Alpire Advogados, a aluna enfrentou dificuldades em 2016 para fazer o aditamento do…

TJBA cria centro de solução consensual de conflitos possessórios na área rural no oeste

O Tribunal de Justiça da Bahia criou o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Possessórios da Região Oeste, com sede na cidade de Barreiras, destinado à mediação e conciliação de demandas possessórias rurais de natureza individual na região. O centro tem como principal objetivo “franquear aos cidadãos ou pessoas jurídicas, possuidores e ou proprietários…

FTC divulga nota de esclarecimento sobre caso de e-mail com paródia enviado por coordenador de curso

A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) enviou uma nota de esclarecimento nesta quarta-feira (19) após a divulgação de uma notícia informando que a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-BA) condenou a instituição a indenizar uma estudante por danos morais por sofrer represálias do coordenador do curso de direito, após pedir para cursar matérias em casa,…

STJ decide manter prisão de Antonio Palocci

Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) manter a prisão do ex-ministro Antonio Palocci pela Operação Lava Jato. Os ministros da Quinta Turma entenderam que a prisão preventiva de Palocci, decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, é necessária para garantia da ordem pública e combater o atual quadro de “corrupção sistêmica…