Alunos do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) irão realizar, no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, o I Seminário de Ciências Criminais, sob a coordenação do professor e jurista, Fabiano Pimentel. O objetivo do evento é fomentar a discussão acerca das temáticas jurídicas contemporâneas. Os temas escolhidos para o seminário…
Uma decisão proferida nesta segunda-feira (13) pelo juiz Jaques Queiroz Ferreira, da 1ª Vara Federal de Ponte Nova, determinou a retomada do trâmite da ação contra 21 pessoas, como funcionários da Vale, Samarco e BHP Billiton, acusados de homicídio envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, que provocou 19 mortes, soterrando o distrito de Bento Rodrigues,…
Os servidores lotados nas comarcas desativadas devem se apresentar nas respectivas comarcas agrupadas até o próximo dia 20, conforme Decreto Judiciário nº 1018, publicado nesta segunda-feira (13), pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A desativação foi promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia na Resolução nº 6, de 5…
Uma operação contra desvio de dinheiro na Caixa foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (14), pela Polícia Federal (PF). Desde o início do dia, 50 agentes cumprem 11 mandados de busca e apreensão. A estimativa é a de que R$ 400 milhões tenham sido retirados do banco com apoio de servidores. Ainda segundo a PF,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a restrição ao foro privilegiado para autoridades no dia 23 de novembro. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição. Antes da interrupção, o relator do caso, ministro Luís Roberto…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou reduzir a fiança estipulada para o ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz e para o assessor da Câmara Job Ribeiro Brandão, ligado ao deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), para que eles deixem a prisão. Os dois foram presos em setembro, durante a operação…
O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, defendeu nesta segunda (13), em Vitória (ES), a necessidade de maior integração entre os órgãos federais e estaduais para que o Estado possa enfrentar as organizações criminosas e melhorar a segurança pública. “Estamos começando um trabalho conjunto que será de muita valia para a população”, disse…
O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação do nome do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, do TRT da 5ª Região (Bahia), para a vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por 53 votos a 6. O magistrado foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para ocupar a vaga da Justiça do Trabalho, destinada a magistrados…
No dia 29 de novembro a Faculdade Baiana de Direito realizará o II Encontro Baiano de Direito de Negócios, coordenado pelo professor Ruy Andrade e organizado pela equipe de arbitragem da instituição. O evento terá como tema a interpretação de contratos, com enfoque especial nos contratos empresariais. O encontro contará com a presença dos professores Daniel Oitaven,…
O clima no TST está turbulento neste fim de ano: o ministro Emmanoel Pereira, vice da Corte, respondeu duramente após ler despacho do presidente Ives Gandra dizendo que determinada decisão da vice-presidência causou “imenso tumulto processual” e “desprestigia o próprio Tribunal”. No caso, Ives afirmou a existência de usurpação das competências da presidência do Tribunal e do STF,…
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